DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
REGINA DA SILVA PINA NEVES, matrícula SIAPE nº 1782267, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do 15th International Congress on
Mathematical Education, em Sidney, Austrália, no período de 4 a 15 de julho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.015540/2024-91.
ROBERTO
GOULART
MENEZES,
Professor
do
Magistério
Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 19/08/2024 a 19/11/2024 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; do País,
com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.031842/2024-14.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 19/04/2024, seção 2, página 21, na publicação referente à
autorização de afastamento da servidora EDNA DIAS CANEDO;
onde se lê "15 a 29 de junho de 2024",
leia-se "21 a 29 de junho de 2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico
23106.038984/2024-02.
No DOU de 14/11/2023, seção 2, página 29, referente à autorização de
afastamento do servidor FREDERICO COELHO KRAUSE;
onde se lê: "no período de 29/01/2024 a 29/07/2024, (incluindo trânsito)",
leia-se: "no período de 29/01/2024 a 16/06/2024 (incluindo trânsito)",
conforme Proc. Eletrônico 23106.110630/2023-11.
Retificar o Ato da Reitoria nº 0645/2024 (11236892), publicado no DOU de
22/05/2024, seção 2, página 34.
Onde se lê: "a partir de 3/6/2023";
Leia-se: "a partir de 3/6/2024".
Retificar o Ato da Reitoria nº 0646/2024 (11236899), publicado no DOU de
22/05/2024, seção 2, página 34.
Onde se lê: "a partir de 3/6/2023";
Leia-se: "a partir de 3/6/2024".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por
Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 507 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, MARIO LESTON REY, 2º
classificado no concurso público objeto do Edital nº 073/2022, de 17/11/2022, publicado no DOU nº
219, de 22/11/2022, Seção 3, página 108, homologado pelo Edital nº 7/2024, publicado no DOU Nº
51, de 14/03/2024, Seção 3, página 82, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0923475,
decorrente da vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável do servidor FABIO LUCAS
PIMENTEL DE OLIVEIRA - Portaria nº 382 - DOU nº 152 de 08/08/2018, Seção 2, página 16. Área:
Ciência da Computação, subárea: Ciência da Computação. Processo nº 23006.025484/2022-69.
Nº 508 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, MATEUS COELHO SILVA, 2º
classificado no concurso público objeto do Edital nº 073/2022, de 17/11/2022, publicado no DOU
nº 219, de 22/11/2022, Seção 3, página 108, homologado pelo Edital Nº 5/2024, publicado no
DOU nº 43, de 04/03/2024, Seção 3, página 71, para provimento do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério
Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº 0923494, decorrente da exoneração, a pedido, do servidor RODRIGO MOREIRA
BACURAU - Portaria nº 334 - DOU nº 185 de 24/09/2019, Seção 2, página 32. Área: Ciência da
Computação, subárea: Aprendizado de Máquina. Processo nº 23006.025484/2022-69.
Nº 509 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, FABÍOLA MARTINS
CAMPOS DE OLIVEIRA GENARI, 2ª classificada no concurso público objeto do Edital nº
073/2022, de 17/11/2022, publicado no DOU nº 219, de 22/11/2022, Seção 3, página 108,
homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no DOU nº 62, de 01/04/2024, Seção 3, página
89, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0923507, decorrente
da vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável do servidor PETER EDWARD
HAZARD - Portaria nº 377 - DOU nº 208 de 25/10/2019, Seção 2, página 45. Área: Ciência da
Computação, subárea: Hardware e Sistemas Digitais. Processo nº 23006.025484/2022-69.
Nº 510 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, VICTORIA A L E JA N D R A
SALAZAR HERRERA, 3ª classificada no concurso público objeto do Edital nº 073/2022, de
17/11/2022, publicado no DOU nº 219, de 22/11/2022, Seção 3, página 108, homologado pelo
Edital nº 11/2024, publicado no DOU nº 62, de 01/04/2024, Seção 3, página 89, para provimento
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível
1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0923493, decorrente da redistribuição de vagas do
MEC - Portaria nº 1.181 - DOU nº 183 de 20/09/2012, Seção 1, página 10. Área: Ciência da
Computação, subárea: Hardware e Sistemas Digitais. Processo nº 23006.025484/2022-69.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA N° 511, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por
Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, DIOGO COUTINHO DE
MACEDO, 3º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023,
publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado
pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para
provimento do cargo efetivo de Médico - Área Medicina do Trabalho, do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código
da vaga nº 828842, decorrente da exoneração a pedido de Cristine Scattolin Andersen, por meio da
Portaria nº 424, de 09/05/2024, DOU nº 90, de 10/05/2024, Seção 2, página 27.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 515 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
MARCOS BOULOS, 1º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 064/2023,
de 20/10/2023, publicado no DOU nº 202, de 24/10/2023, Seção 3, página 80, homologado pelo
Edital nº 17/2024, de 09/05/2024, publicado no DOU nº 90, de 10/05/2024, Seção 3, página 100,
para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE SÊNIOR, com salário correspondente à classe
de Professor Titular E, nível 1/Único, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 01 (um) ano. Área: Saúde Coletiva, subárea(s):
Epidemiologia, Saúde Pública, Medicina Preventiva. Processo nº 23006.022305/2023-12.
Nº 516 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de FERNANDO
ARAUJO NAJMAN, 4º classificado na
lista de ampla
concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 069/2023, de
08/12/2023, publicado no DOU nº 235, de 12/12/2023, Seção 3, página 80, homologado
pelo Edital nº 19/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU nº 91, de 13/05/2024, Seção
3, página 66, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Neurociência
Teórica
e
Computacional,
subárea(s):
Neurociência
Teórica
e
Computacional
e
Métodos
Quantitativos
em
Neurociências.
Processo
nº
23006.026612/2023-72.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.649, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012830/2024-72, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria nº 1016,
de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 55, Seção 2, página
30, de 20 de março de 2024, que designou o servidor HENRIQUE SILVESTRE SOARES,
Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE
nº 0414746, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Língua
Portuguesa, Símbolo FUC-001, e a servidora ALINE SUELEN SANTOS SABATINI, Professora
do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº
2127809, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no
art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 1º de junho de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.695, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.012961/2024-50, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável à servidora MÍRIA KAROLINE FERREIRA DA SILVA, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3265356,
Identificação Única nº 32653565, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível II, Padrão 2, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 323792, lotada no
Núcleo de Apoio a Inclusão, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com base
no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 17 de junho de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 642, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral
desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.011160/2024-59, de 14/05/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor WELLINGTON BAIA CASTRO, matrícula SIAPE
3346619, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
chefe da Divisão de Extensão e Ações Comunitárias - DIEAC, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 652, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0626/2024-UNIFAP, de 04 de
junho de 2024, em conformidade com o art. 17, III, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº.
23125.011942/2024-98, de 27/05/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SILJANE DOS SANTOS SAMPAIO SILVA,
matrícula
SIAPE
2280615, ocupante
do
cargo
efetivo
de Técnico
em
Assuntos
Educacionais, da função de Chefe da Divisão de Currículos e Programas-DCP, FG - 0 2 .
Art. 2º - Designar a servidora KELLY DE CASSIA BARRADAS DA SILVA,
matrícula
SIAPE
2195458, ocupante
do
cargo
efetivo
de Técnico
em
Assuntos
Educacionais, para exercer a função de Chefe da Divisão de Currículos e Programas-
DCP, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
PORTARIA Nº 653, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0626/2024-UNIFAP, de 04 de
junho de 2024, em conformidade com o art. 17, III, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº.
23125.011148/2024-44, de 14/05/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora LEILA DO SOCORRO RODRIGUES FEIO,
matrícula SIAPE 1885935, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, da função de Coordenadora do Curso de Pedagogia - CCPED, FUC-01.
Art. 2º - Designar a servidora LUZILENE ALVES DA CRUZ, matrícula SIAPE
2280252, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Pedagogia - CCPED, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
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