DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear a servidora UYRA DOS SANTOS ZAMA, matrícula SIAPE nº 1.549.472,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 09 de abril de 2024, até que se realizem novas
eleições, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, em exercício na Coordenação do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 429, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o Memorando PPGCC/DECOM/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 136/2024,
de 04 de junho de 2024, resolve:
Reconduzir o servidor GLADSTON JULIANO PRATES MOREIRA, matrícula SIAPE
nº 2.425.975, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, no período de 04 de junho de 2024 a 03 de
junho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de
Pós-Graduação em Ciência da Computação, em exercício na Coordenação do Programa de
Pós-Graduação em Ciência da Computação, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 431, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a PORTARIA PROGEP Nº 585, de 06 de junho de 2024,
considerando o Despacho CRC 0720072, de 10 de junho de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 09 de junho de 2024, o servidor IURY DE SOUZA BATISTA,
matrícula SIAPE nº 1.134.746, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do
quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) da Biblioteca do
ICHS, nomeado pela Portaria Reitoria nº 162/2024, de 21 de fevereiro de 2024, publicada
no Boletim Administrativo UFOP nº 07, de 23 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da
União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 434, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006569/2024-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE RUBENS LIMA JARDILINO,
matrícula SIAPE nº 1.801.569, lotado no Departamento de Educação/ICHS, para participar
do II Coloquio Internacional Educación y Sociedad en América Latina y Caribe e de Missão
Acadêmica na USAC Universidad San Carlos da Guatemala, na CIDADE DE GUATEMALA -
GUATEMALA, no período de 06 a 13 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 437, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
PPGMQMG/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 57/2024 , de 04 de junho de 2024, resolve:
Reconduzir o servidor HUMBERTO VIEIRA FAJARDO, matrícula SIAPE nº
1.649.071, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 29 de junho de 2024 a 28 de junho de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Pós-graduação
Multicêntrico em Química de Minas Gerais, em exercício na Coordenação do Curso de
Coordenação do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Química de Minas Gerais,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 439, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função DEMIN/EM/REITORIA-UFOP Nº 61/2024, de 10 de junho
de 2024, resolve:
Nomear o servidor VLADMIR KRONEMBERGER ALVES, matrícula SIAPE nº
3.082.633 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 03 de julho de 2024 a 02 de julho de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia de
Minas, em exercício no Departamento de Engenharia de Minas, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 441, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006628/2024-91, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Gilson Antônio Nunes, matrícula
SIAPE
nº 6.272.862,
lotado no
DEMUL/EDTM,
para participar
do XXII
Congreso
Internacional de Metalurgia y Materiales, na cidade de BUENOS AIRES - ARGENTINA, no
período de 06 e 09 de agosto de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 442, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006611/2024-34, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Karina Gomes Barbosa da Silva,
matrícula SIAPE nº 1.657.395, lotado no DEJOR/ICSA, para participar do 3rd Training Session
of Maputo "Protection of journalistic and media freedom", na cidade de MAPUTO -
MOÇAMBIQUE, no período de 06 a 15 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 844, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.009524/2023-38, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JULIANO
LUIZ FOSSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 303
de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, homologado através do Edital nº 463 de
22/11/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, no código de vaga nº 826506 decorrente
da aposentadoria de Nelson Ruben de Mello Balverde.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.089/UFPEL, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015945/2024-60, resolve:
Reconduzir o servidor ARNALDO DINIZ VIEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1668826, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe (percebendo FG-02) do Departamento de Patologia Animal, da
Faculdade de Veterinária, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.090/UFPEL, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015980/2024-89, resolve:
Dispensar a servidora GRACIELA REDIES FISCHER, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1980462, SIAPECAD nº 01765721, lotado(a)
no(a) Faculdade de Meteorologia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia. Esta Portaria entra em
vigor a partir de 15 de junho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.091/UFPEL, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015980/2024-89, resolve:
Designar, pro-tempore, a servidora GRACIELA REDIES FISCHER ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1980462, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora (percebendo FUC-01) do Programa
de Pós-Graduação em Meteorologia, da Faculdade de Meteorologia, considerando o
disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em
vigor a partir de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.092/UFPEL, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.014096/2024-27, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FABRICIO BOSCOLO DEL
VECCHIO, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 24 de junho
a 11 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e
auxílio CAPES PRINT, a fim de participar e apresentar trabalho no ECSS Glasgow 2024 -
European College of Sport Science e realizar visitas técnicas à Northumbria University e à
Sheffield Hallam University, em Glasgow, Newcastle e Sheffield/Reino Unido.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.094/UFPEL, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.015543/2024-65, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora FLÁVIA MARCHI NASCIMENTO,
do Centro de Artes, no período de 22 a 28 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho na Dance Studies
Association Annual Conference: Cartographies of Movement, em Buenos Aires/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.095/UFPEL, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.014610/2024-24, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora DANIELA HARTWIG DE
OLIVEIRA, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 23
de julho a 07 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de missão de trabalho na Nicolaus
Copernicus University, Università degli Studi di Firenze e Università degli Studi di Perugia e
dos eventos WSeS-11 (Workshop of the SeSRedCat Network) e ISOCS-30 (30th International
Symposium on the Organic Chemistry of Sulfur), em Torun/Polônia e Firenze e
Perugia/Itália.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
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