DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 810 - Dispensar, a pedido, MARIA DO AMPARO ALVES DE CARVALHO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2153338, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Arqueologia - PPGArq, a partir desta data. (considerando o Ato da Reitoria n.º 1535/23, de
12/09/2023; o Processo n.º 23111.025319/2024-94)
Nº 812 - Designar MARIA DO AMPARO ALVES DE CARVALHO, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 2153338, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo
FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia - PPGArq, com mandato de
02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.025319/2024-94)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 823 - 1. Autorizar o afastamento de RAIMUNDO JUCIER SOUSA DE ASSIS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2140464, lotado na Coordenação do Curso de
Geografia/CCHL, para participar do em Encontro Internacional na Universidad Católica Silva
Henríquez, em Santiago, Chile, no período de 10/08/2024 a 17/08/2024. 2. Sob pena de
responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento,
sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º
404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX;
o Processo n.º 23111.020749/2024-03)
Nº 826 - Declarar vago, a partir de 10/06/2024, o cargo de Auxiliar de Cozinha, Classe B,
Padrão 416, em decorrência do falecimento de JOSÉ CLEMILTON BORGES DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 1167636. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o
Processo n.º 23111.026964/2024-08)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.236, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ROMINA BUFFARINI, matrícula
SIAPE nº 1237700, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR-
VISITANTE, para reunião científica e treinamento de equipamento do projeto Mental
Health Intergenerational Transmission, na University of Manchester, em Manchester, no
Reino Unido, no período de 08/07/2024 a 24/07/2024, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq, conforme processo nº 23116.007906/2024-39.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 1.238, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JAQUELINE RITTER, matrícula
SIAPE nº 1984559, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
realização de estágio pós-doutoral, na University of Bari - UniBa, em Bari, na Itália, no
período de 02/07/2024 a 18/12/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.007672/2024-20.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 1.204, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Dispensar, em virtude falecimento, o servidor SERGIO SARTORI, matrícula SIAPE
408645, da Função Gratificada de SUPERVISOR DE SERVIÇOS GERAIS / PU / PROINFRA - FG-
2, com efeitos retroativos, a partir de 06/06/2024.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA FURG N° 1.237, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO RITA PIAS, matrícula
SIAPE 3007204, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do Annual Meeting ASTRAL e apresentar trabalhos na AQUA 2024, em
Copenhagen/Dinamarca e Viena/Áustria, no período de 16/08/2024 a 30/08/2024, com
ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, conforme processo nº
23116.007909/2024-72.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024, publicadas no DOU de 14/6/2024,
Seção 2, página 38, inclua-se, por ter sido omitido, o título: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DE RONDÔNIA.
(p/Codou)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
Nº 917 - LUCIANA APARECIDA MARTINEZ ZAINA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Computação - So/CCGT, desta IFES, no
período de 21/06/2024 a 01/07/2024, para participar no evento científico SIGCHI ACM
Engineering Interactive Computer Systems (EICS2024), na Universidade de Cagliari, em
Cagliari, Itália, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.013642/2024-92).
Nº 918 - DEISEMARA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Física Química e Matemática-So/CCTS, desta IFES, no período
de 27/06/2024 a 13/07/2024, para participar e apresentar trabalho no "33rd EURO
Conference at the Technical University of Denmark (DTU)", em Copenhague, Dinamarca, e
atividades de pesquisa na Universidade de Edimburgo, em Edimburgo, Escócia, com ônus
PROAP e FAPESP (Processo SEI UFSCar n° 23112.015708/2024-89).
Nº 919 - ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de
29/06/2024 a 06/07/2024, para participar da conferência "International Conference on
Magnetism (ICM 2024)", em Bologna, Itália, com ônus FAPESP (Projeto n° 2013/076296-2)
(Processo SEI n° 23112.016592/2024-03).
Nº 925 - HUGO MIGUEL PRETO DE MORAIS SARMENTO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Hidrobiologia/CCBS desta IFES, no período
de 13/07/2024 a 27/07/2024, para realizar atividades de ensino e pesquisa na
Universidade de Antioquia, em Medellin, Colômbia, com ônus FAPESP (Processo SEI UFSCar
n° 23112.015314/2024-21).
Nº 928 - ANNA CATARINA MORAWSKA VIANNA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no
período de 09/07/2024 a 15/07/2024, para participar como conferencista do Collaborative
Anthropology Summer School na Goethe University, em Frankfurt, Alemanha, com ônus
limitado (Processo SEI UFSCar n° 23112.015017/2024-85).
Nº 929 - PEDRO AUGUSTO MUNARI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período
de 27/06/2024 a 06/07/2024, para participar do evento científico "33rd European
Conference on Operational Research (EURO 2024)", na Universidade Técnica da Dinamarca,
em Copenhagen, Dinamarca, com ônus CNPq (Processo n° 405702/2021-3) (Processo SEI
UFSCar n° 23112.015334/2024-00).
Nº 930 - FERNANDA DE FREITAS ANIBAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Morfologia e Patologia/CCBS desta IFES, no período
de 17/06/2024 a 26/06/2024, para realizar atividades de pesquisa e visita técnica no
Hospital Harvard Medical School, em Boston, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo
SEI UFSCar n° 23112.016808/2024-22).
Nº 932 - CONRADO RAMOS MOREIRA AFONSO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES,
no período de 09/06/2024 a 24/06/2024, para realizar missão de trabalho e atividades
para Modernização da Graduação dentro do Projeto CAPES-Fulbright (MOVIMENTA
Materiais) na Universidade de Illinois, em Urbana-Champaign; na Purdue University, em
West Lafayette e na Colorado School of Mines (CSM) em Golden, Estados Unidos, com
ônus CAPES e Fulbright Brasil (Processo SEI UFSCar n° 23112.014847/2024-95).
Nº 933 - GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período
de 06/07/2024 a 21/07/2024, para participar do evento científico "Escuela CIMPA "Teoría
de Subvariedades y Análisis Geométrico", na Universidade de El Salvador, em San Salvador,
El Salvador, com ônus PROAP/CAPES (Processo SEI UFSCar n° 23112.010363/2024-77).
Nº 934 - KLEBER THIAGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 23/06/2024
a 01/07/2024, para participar do evento científico "FAPESP week China" na LAC Technology
Transfer Center, em Dongguan e Shenzhen, China, com ônus FAPESP (Processo SEI UFSCar
n° 23112.015155/2024-64).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.993, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de
24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017 e os Processos números 23112.037812/2022-62 e 23112.038385/2022-30,
resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MICHELE
VAROTTO MACHADO, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências
Humanas, em vaga decorrente do falecimento do servidor Amarílio Ferreira Junior,
publicada no DOU de 04/06/2024, seção 2, página 36, código nº 333944.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, resolve:
Nº 6.995 - Art. 1º) Art. 1º - Exonerar o servidor PAULO ROBERTO CASTANHO DE ALMEIDA ,
da função de Secretário da Secretaria de Apoio da Prefeitura Universitária Campus Lagoa
do Sino-SA/PU-LS (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01/06/2024.
Nº 6.996 - Designar o servidor PAULO ROBERTO CASTANHO DE ALMEIDA para exercer a
função de Prefeito Universitário da Prefeitura Universitária Campus Lagoa do Sino, com
atribuição de CD-4, a partir de 01/06/2024.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 545, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.013143/2024-95, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora MAICYRA TELES LEAO E
SILVA, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 1683953, lotada no Departamento de
Teatro do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar do evento intitulado
"Obras de Arte Intergeneracionais - Maternal Fantasies", por convite da Villa Romana, na
cidade de Florença, Itália, pelo período de 15/07/2024 a 23/07/2024, trânsito incluso, com
ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
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