DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 679, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - CANDIDATOS NEGROS.
Nome do Candidato
Cargo
Campus de Lotação
Cota
Class.
Código 
de
Vaga
Código de Vaga/Origem da Vaga
PALLOMA CORRÊA PASSOS DA SILVA E PIRES
Administrador
Palmas/Reitoria
Negro
3º
290349
Vaga proveniente de aposentadoria portaria nº 377 de 03 maio de 2022, publicada
no Dou em 05 de maio de 2022.
PORTARIA GAB/UFT Nº 680, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de
03(Três) anos, sem remuneração, ao servidor DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE nº 2509846, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de
Engenharia Civil, do Câmpus Universitário de Palmas, por atender ao que prevê o art. 91
da Lei nº 8.112/90 e Resolução CONSUNI nº 14/2017. Dados no processo nº
23101.003614/2024-96.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da
Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de
25/05/2023, resolve:
Nº 396 - exonerar MAÍSA MAIA BARBOSA DOS SANTOS, matrículas 10737-
9/UFV
e 1906241-1/Siape,
da
função gratificada
de
Chefe
de Seção
-
Expediente, FG-7, do Departamento de
Educação, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes, a contar de 27 de maio de 2024. (Processo SEI
23114.907372/2024-62)
Nº 397 - 1. conceder à viúva APARECIDA MIGUEL DA CRUZ uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado JOÃO IRIS DA CRUZ, matrículas 6553-
6/UFV e 0429952-6/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 11 de
junho de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019
e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei
nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 11 de junho
de 2024. (Processo SEI 23114.907359/2024-11)
Nº 398 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de JALMIR PINHEIRO
DE SOUZA, matrículas 6132-8/UFV e 0429619-5/Siape, aposentado conforme
Portaria nº 00397 de 16/05/2001, publicada no DOU de 04/06/2001, de
proventos proporcionais à razão 30/35 (trinta trinta e cinco avos), para
proventos proporcionais à razão de 35/35 (trinta e cinco trinta e cinco avos),
nos termos do art. 40, III, "c" da Constituição Federal e dos artigos 186, III, "c"
da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos financeiros a
contar de 4 de junho de 2019;
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.907201/2024-33)
Nº 399 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de RENATO VIANA,
matrículas 0444-8/UFV e 0426961-9/Siape, aposentado conforme Portaria nº
0159 de 23/03/2000, publicada no DOU de 29/03/2000, retificada pela Portaria
nº 1216, de 04/11/2009, publicada no DOU de 06/11/2009, de proventos
proporcionais à razão 22/35 (vinte e dois trinta e cinco avos), para proventos
proporcionais à razão de 25/35 (vinte e cinco trinta e cinco avos), nos termos
do art. 40, § 1º, III, "b", da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro
de 1998, com efeitos financeiros a contar de 16 de maio de 2019;
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.907195/2024-14)
O Reitor da
Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial
da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da
Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 403 - autorizar o afastamento, do País, de DOIARA SILVA DOS SANTOS,
matrículas 12519-9/UFV e 1859153-4/Siape, no período de 18 a 23 de julho de
2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do
"16th International Symposium of Olympic and Paralympic Research", e do "4th
Colloquium of Olympic Studies and Research Centers", em Besançon, França,
com ônus UFV (2 diárias). (Processo SEI 23114.906844/2024-60)
Nº 404 - autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIO LÍSIAS MAFRA DE
SIQUEIRA, matrículas 8128-0/UFV e 1285799-1/Siape, no período de 1º a 7 de
julho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "Regional Technical
Meeting to strengthen the detection and notification of zoonotic disease
outbreaks: simulation exercise and recommendations", em Paracas, Peru, com
ônus limitado. (Processo SEI 23114.907120/2024-33)
Nº 405
- autorizar o
afastamento, do
País, de RENATA
PEREIRA LOPES
MOREIRA, matrículas 11137-6/UFV e 1702186-6/Siape, no período de 1º a 16
de julho de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica e coleta de
dados para o desenvolvimento de pesquisa na Anhui University, em Hefei,
China, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906999/2024-04)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.183, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve
Art. 1º - Conceder a Maura Alves de Freitas Rocha, matrícula SIAPE nº 64121320,
código de vaga 321921, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação
Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria compulsória com
fundamento no art. 10, §1º, inciso III da EC 103 de 13/11/2019. Com proventos calculados com
base no art. 26, §4º, média aritmética. (processo nº 23117.039544/2024-35)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.166, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Maria Beatriz da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1035099, da
Função Gratificada de Secretária do Museu de Biodiversidade do Cerrado do Instituto de
Biologia (FG-6), a partir de 1º de outubro de 2019.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Nº 3.168 - Art. 1º Designar Alessandra Aparecida Paulino, Matrícula SIAPE Nº 3072168, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Sistemas de
Informação - Monte Carmelo da Faculdade de Computação (FCC/FUC), a partir de 17 de junho
de 2024.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 17 de junho de 2024 e término previsto para 16 de junho de 2026.
Nº 3.174 - Art. 1º Dispensar Maura Alves de Freitas Rocha, Matrícula SIAPE Nº 6412132, da
Função Gratificada de Assessora da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de
Graduação (FG-1), a partir de 17 de junho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO Nº 916/2018, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de setembro de 2018, Edição 186, Seção 2, página 31.
Nº 3.175 - Art. 1º Exonerar, a pedido, José Humberto Nozella, Matrícula SIAPE Nº 7413293, do
Cargo em Comissão de Assessor Especial (CD-3), a partir de 17 de junho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 942/2013, publicada no Diário Oficial da União de
22 de maio de 2013, Edição 97, Seção 2, página 36.
Nº 3.176 - Art. 1º Nomear Maura Alves de Freitas Rocha, Matrícula SIAPE Nº 6412132, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessora Especial (CD-3) com atribuições de Diretora de
Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 17 de junho de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 101, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001728/2024-46,
resolve:
Nomear ALLAN AUGUSTO WACHHOLTZ, CPF nº ***.309.901-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 102, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E
DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
art. 12, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e com base no
Processo SEI nº 16100.002175/2024-49 , resolve:
Art. 1º Tornar Públicas as renúncias apresentadas pelos Srs. AIUA REIS
QUEIROZ e MARCELO ANTÔNIO PESSOA CEBOLÃO, que foram nomeados como Vogais
Titular e Suplente, respectivamente, na data de 5 de julho de 2023, por meio da
Portaria de Pessoal GM/MDIC nº 821, de 3 de julho de 2023 (processo SEI n.
16100.002170/2024-16), na condição de representantes da União, no Colegiado de
Vogais da Junta Comercial do Estado do Pará, para o mandato correspondente ao
quadriênio de outubro de 2023 a outubro de 2027.