DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 862 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO NUNES LIMA
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01814973, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina (PI), Código
FC E - 1 . 0 7 .
Nº 863 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO NUNES LIMA
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01814973, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Delegado da Receita Federal do Brasil em Teresina (PI), Código FCE-1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023,
e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o que consta no processo administrativo nº 10271.106692/2024-48, resolve:
Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor ATILA PASSOS CARDOSO DE MENEZES, matrículas Siapecad nº
1570921 e Siape nº 17937272, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Nível III,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, a partir de 7 de
junho de 2024.
RICARDO DA SILVA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE
PRUDENTE
PORTARIA DRF/PPE Nº 8 DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP,
no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Suspender o atendimento presencial ao público nas Agências da Receita
Federal do Brasil em Adamantina/SP e Presidente Venceslau/SP a partir de 1º de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SÉRGIO LOURENÇO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da atribuição que lhe conferem os incisos II e VIII do artigo 364 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de
27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.
8º e o disposto no art. 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta
no e-dossiê nº 13033.130100/2024-18, resolve:
Nº 178 - Dispensar ATHOS ANDRÉ DO AMARAL ROCHA, Arquiteto, matrícula Siapecad
nº1902379, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio - Nupat, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10a.Região Fiscal, Código FG3;
Nº 179 - Designar MARIANA MEIRA MOSER, Arquiteta, matrícula Siapecad nº 1939606,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio - Nupat, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10a.Região Fiscal, Código FG3.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 981, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.003282/2024-25, resolve:
Designar JOAO HENRIQUE DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1099521 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da
Gerência de Análise e Monitoramento de Operações Fiscais, da Coordenação de Suporte a
Financiamentos e
Subvenções, da
Coordenação-Geral de
Operações Fiscais,
da
Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
Subsecretária de Assuntos Corporativos
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 203, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor DOUGLAS FIÓRIO DIAS, matrícula Siape nº 1959269, para a
função de Coordenador substituto da Coordenação de Supervisão do SRO - COSRO, da
Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF, código FCE 1.10, nos eventuais
impedimentos do titular.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 2.146, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição da empregada MARILENE EDNA DA SILVA,
matrícula nº 09***0-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l ,
para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.147, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição da empregada IZABELLA DE ALMEIDA E SILVA,
matrícula nº 10***4-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l ,
para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 485, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, tendo em vista o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do Supervisor da
Seção de Passaportes - SEPAS, PAULO VITOR NEVES, do Supervisor da Seção de Engenharia
de Processos Gráficos - SEEPG, RAFAEL PEREIRA LOPES, e do Técnico Especializado da Seção
de Manutenção Fabril - SEMAF, BRUNO CORREIA FERREIRA, no período de 08/07/2024 a
13/07/2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Inciso I do Artigo 3º da
citada Portaria, a fim de realizar comissionamento de equipamento junto à empresa
Ruhlamat GmbH, em Gerstungen / Alemanha (Processo 18750.006648/2024-58).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
PORTARIA PRESI/CMB Nº 486, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, tendo em vista o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país da Supervisora da
Seção de Passaportes - SEPAS, ANGÉLICA THULER O. CARVALHO, do Supervisor da Seção de
Engenharia de Processos Gráficos - SEEPG, RAFAEL PEREIRA LOPES, e do Supervisor da
Seção de Manutenção Fabril - SEMAF, LÚCIO CUSTÓDIO RANGEL, no período de 10/08/2024
a 15/08/2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Inciso I do Artigo 3º
da citada Portaria, a fim de realizar comissionamento de equipamento junto à empresa
Ruhlamat GmbH, em Gerstungen / Alemanha (Processo 18750.006648/2024-58).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza a prorrogação do afastamento
do País de DALTON SPADOTTO, Gerente de Projeto UE, no período de 15 a 17 de junho de
2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de prorrogar a participação na conferência do UBS em Nova Iorque, EUA,
onde participará também de cerimônia organizada pela publicação britânica Financial
Times, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As despesas com passagens aéreas e
hospedagens serão a cargo do Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 6.610, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.101510/2023-53, resolve:
Designar THIAGO BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula Siape nº
3408379, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador de Internet e Redes Sociais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 6.631, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.001501/2024-44, resolve:
Designar ANA LAURA BECKER DE AGUIAR, Analista Técnico de Políticas Sociais,
matrícula SIAPE nº 1050634, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Cooperação em Gestão, código FCE 1.13, da
Assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital deste Ministério.
PATRICIA LIMA SOUSA