DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MIDR N° 2.098, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de
30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.005581/2024-02, resolve:
DISPENSAR RODRIGO DE MORAIS BALDUINO ARRAIS DE OLIVEIRA da função
comissionada de Assistente Técnico da Coordenação de Restabelecimento de Serviços
Essenciais da Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos
do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR N° 2.099, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de
30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.005581/2024-02, resolve:
DISPENSAR ANDRESSA DELLA JUSTINA DE CASTRO da função comissionada de
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Estudos e Avaliação do Departamento de
Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código
FCE 2.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR N° 2.103, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.008096/2024-82, resolve:
NOMEAR JUAN ALEF MARQUES NOGUEIRA para exercer o cargo comissionado
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Estruturação de Projetos
e Sustentabilidade da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código
CCE 1.06, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
GABINETE
PORTARIA SE/MIDR Nº 2.082, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da atribuição delegada pelo art. 22 da Portaria nº
1.184, de 15 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 1º da Lei nº
14.182, de 12 de julho de 2021, e no art. 8º do Decreto nº 10.838, de 18 de outubro de
2021, resolve:
Art. 1º A Portaria SE/MIDR nº 3.749, de 05 de dezembro de 2023, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do
Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias
Hidrográficas da Área de InGuencia dos Reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas -
CPR Furnas, na forma a seguir especificada:
.............................................................................................
VII - do Ministério dos Portos e Aeroportos:
a) Eliezé Bulhões de Carvalho, como titular; e
b) Bruna Renata Cavalcante de Barros, como suplente;
............................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua publicação.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA SE/MIDR Nº 2.100, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º da Portaria
nº 1.642, de 9 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, do Comitê Gestor do
Programa de Desenvolvimento das Capacidades para Integração e Desenvolvimento
Regional (PCDR), na forma a seguir especificada:
I - da Secretaria-Executiva:
a) Aléx Fabiano Ribeiro de Magalhães, titular; e
b) Paula Regina Comin Cabral, suplente;
II - da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial:
a) João Mendes da Rocha Neto, titular; e
b) Taciana Neto Leme, suplente;
III - da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:
a) Karine da Silva Lopes, titular; e
b) Reinaldo Soares Estelles, suplente;
IV - da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica:
a) Amanda Mesquita Souto, titular; e
b) Vinícius Cesalpino da Costa Almeida, suplente; e
V - da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros:
a) Paulo Alexandre de Toledo Alves, titular; e
b) Alberto Vieira Venturieri, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MIDR nº 2540, de 27 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 318, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR CHIARA LABOISSIÈRE PAES BARRETO para ocupar o cargo de Assessora
de Diretor, código CA II.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 340, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CARLOS BARBOSA, para substituir o
Coordenador de Estudos Setoriais - CESET, código CCT V, em seus afastamentos e
impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica Revogada a Portaria ANA nº 374, de 6 de outubro de 2021,
publicada no DOU de 7 de outubro de 2021, Seção 2, página 16.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 36, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59403.000455/2024-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão a Maria José Tenório Andrade, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Geraldo Gomes de Andrade, ocupante do cargo de Desenhista,
matricula Siape 0738803, do quadro de pessoal dessa Coordenadoria Estadual, falecido em
atividade, em 19 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de maio de 2024, data
do óbito do ex-servidor.
MARCANTONIO DOURADO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 45, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do
dia
30
seguinte,
e
tendo
em
vista o
que
consta
do
Processo
Eletrônico
nº
00785.000598/2023-51, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão, por força de Decisão Judicial contida no Processo nº
0800331-63.2013.4.05.8100, da 2ª Vara Federal do Ceará, a Joel Herysson Sousa Galdino,
na qualidade de menor sob guarda da ex-servidora Maria Jorge da Silveira Galdino,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula Siape 0738523, do quadro de
pessoal desta Administração Central, falecida aposentada, em 25 de agosto de 2011, com
fundamento no Artigo 217, Inciso II, Alínea "b", da Lei 8.112/1990, em sua redação original,
c/c o Artigo 40, § 7º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, calculada com base no Art. 2º, Inciso I, da Lei nº
10.887/2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de agosto de 2011,
data do óbito da ex-servidora.
MARLEY CISNE DE MORAIS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 23, de 22/05/2024, publicada no DOU nº 99, de 23/05/2024,
seção 2, pág. 41;
onde se lê: "Jose Roosevelt Correa Junior" leia-se: "
Jose Roosevelt Araujo Correa Junior ".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 35, de 12/06/2024, publicada no DOU nº 112, de 13/06/2024,
seção 2, pág. 41;
onde se lê:" Margarete da Silva Santos."
leia-se: " Margareth da Silva Santos."
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 55, DE 13 DE JUNHO DE2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo
I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01,
de 02 de maio de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo
59336.002244/2024-63 resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ AMAURI DO NASCIMENTO SILVA, matrícula
SIAPE nº 1539763, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.02, da Coordenação de Avaliação e Estudos, da Coordenação-Geral de Estudos e
Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação de
Políticas desta Superintendência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA Nº 56, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo
I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01,
de 02 de maio de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo
59336.002244/2024-63 resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELBA REJANE PEREIRA CLEMENTINO, matrícula
SIAPE 251706, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.02, da Coordenação de Avaliação e Estudos, da Coordenação-Geral de Estudos e
Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação de
Políticas desta Superintendência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL