DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.145, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 30 de junho
de 2024, KOICHIRO MAEDA, matrícula SIAPE n. 2224293, para o encargo de substituto da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e
Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.158, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, CLAUDIO MASSAO KAWATA, matrícula SIAPE nº 1522808,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Lorena, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo.
Portaria de Pessoal Nº 1170, DE 13 DE junho DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CLAUDIO MASSAO KAWATA, matrícula SIAPE n. 1522808, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro
de
Triagem de
Animais Silvestres
em
Lorena, da
Divisão Técnico-Ambiental,
da
Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.177, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCELO MANOEL DE LIMA, matrícula SIAPE n. 2086450,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Mato
Grosso do Sul.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.178, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2024, FABIANE GONCALVES DE
SOUZA, matrícula SIAPE n. 1716418, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Mato
Grosso do Sul.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.184, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar THIAGO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 3387812, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Mato
Grosso do Sul, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.176, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 14 de junho de 2024, THAYANE DE SOUZA
SANTOS, matrícula SIAPE n. 3314404, do encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Governança e Apoio Institucional, do
Gabinete da Presidência, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.188, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar DAICE CARRAPATEIRA BASSO DA SILVA, matrícula SIAPE n. 2036138, para
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código
FCE 1.13, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 82/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º
da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.016158/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JÚLIA SIMÕES DAMO, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, para o evento "33ª Reunião do Comitê de Fauna", em Genebra,
Suíça, no período de 10 a 21 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 83/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02038.000087/2024-07, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO JACKSON MELO DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "33ª Reunião do Comitê
de Fauna", em Genebra, Suíça, no período de 10 a 21 de julho de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para a autarquia.
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 85/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.016347/2024-75, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JERFFERSON LOBATO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Coordenador de Uso Sustentável da Flora, para a 27ª Reunião do
Comitê de Flora, em Genebra, Suíça, no período de 6 a 15 de julho de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.169, DE 13 DE JUNHO DE 2024
COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02017.002261/2024-96, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor ALCEBIADES TAVARES, matrícula
SIAPE nº 490138, aposentado no cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão III, da
Carreira de Especialista em Meio Ambiente, a partir de 27 de abril de 2024, data do óbito,
pensão temporária a MARIANA GOMES TAVARES, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e
um) anos, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135.
DANIELE CORREA CARDOSO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.268, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama,
Considerando o Extrato Individualizado de Indício, da Trilha de Auditoria do
Tribunal de Contas da União,
Considerando 
a
decisão 
contida
no 
processo
administrativo 
nº
02001.009457/2023-08, prolatada no Parecer nº 215/2023/SELEP/CODEP/CGGP/DIPLAN,
que concluiu pela suspensão da pensão temporária percebido pela pensionista, que apurou
irregularidade de indício de alteração de estado civil, conforme determinado pela Tribunal
de Contas da União - TCU, resolve:
Cancelar o benefício de pensão civil percebido pela Senhora Vera Lúcia Motta de
Averlar, matrícula SIAPE nº 1138936, com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2024.
DANIELE CORREA CARDOSO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 120-P, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve
Exonerar, a pedido, ANDRESSA MARTINS DE SOUZA do Cargo Comissionado
Executivo de Assessora Técnica da Assessoria de Cerimonial, da Assessoria Especial de Apoio
ao Ministro de Estado Minas e Energia, código CCE 2.10, a partir de 14 de junho de 2024.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 156, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do
art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001960/2024-
68, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de
25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Geral - CD I.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no "1º Seminário de Energia e
Clima" da CPLP e em visita institucional à ERSE e RELOP. PERÍODO: De 1º a 3 de julho de
2024, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 241, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -
ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º,
da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do
Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13
de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de
dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do mesmo Regimento Interno, e no
constante no processo nº 48051.001298/2024-81, resolve: