DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 146, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear IVAN DA COSTA ARSKY, CPF nº ***.175.841-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Regional de Julgamento de
Processos (SJP-DF), na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, ficando exonerado
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador Regional de Julgamento
de Processos, do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Brasília. (Processo
SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 147, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear FELIPE ELIAS OLIVEIRA, CPF nº ***.308.337-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Revisão de Processos
Sancionadores, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382,
de 7 de junho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 148, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA, CPF nº ***.096.105-**, para exercer
o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Chefe do Núcleo Regional
de Fiscalização do Abastecimento do Rio de Janeiro, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 149, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ARY SERGIO DE SOUZA BELLO JUNIOR, CPF nº ***.563.587-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Operacional de
Campo, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento do Rio de Janeiro, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência
Executiva, código CGE - IV, de Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382,
de 7 de junho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 150, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear YU CHIU HUNG, CPF nº ***.926.928-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Operacional de Campo, no Núcleo
Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e
Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 151, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LUIS MANUEL GARCIA REYES, CPF nº ***.247.918-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Regional de Julgamento de
Processos (SJP-BA), na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador, ficando
exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Regional de
Julgamento de Processos, do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de
Salvador, (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de
junho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 152, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de abril de 2024, o servidor RODRIGO BRAGA
MENDES, CPF nº ***.773.957-**, do encargo de substituto do Coordenador de Fiscalização
de Conteúdo Local, código CCT - V, na Superintendência de Conteúdo Local, designado pela
Portaria de Pessoal ANP nº 425, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de outubro de 2023.
Art. 2º Designar, o servidor ALEXANDRE DE ARAUJO MARTINS, CPF nº
***.232.931-**, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Fiscalização de
Conteúdo Local, código CCT - V, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.231251/2023-87)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de abril de 2024, o servidor WALDYR MARTINS
BARROSO, CPF nº ***.988.967-**, do encargo de substituto do Coordenador de
Certificação e Acreditação, código CCT - IV, na Superintendência de Conteúdo Local,
designado pela Portaria Pessoal ANP nº 428, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de outubro de 2023.
Art. 2º Designar, o servidor WALDYR MARTINS BARROSO, CPF nº ***.988.967-
**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Certificação e Gestão
Contratual, código CCT - V, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo, convalidando os atos praticados pelo servidor nos períodos nos quais houve
substituição do titular entre 26 de abril de 2024 até a data de publicação da presente
portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.231251/2023-87)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024
A GERENTE EXECUTIVA DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR, no uso de suas
atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013, resolve, por meio
de despacho no requerimento, de 10 de junho de 2024, deferir a prorrogação por mais 180
(cento e oitenta) dias do prazo do PAR-PB.030.01652/2023 para a conclusão dos trabalhos
da Comissão do PAR-PB, instituída por meio do Documento PBR-2023-0034379, de 13 de
junho de 2023, publicado no Diário oficial da União nº 114, de 19/06/2023, Seção 2, pág.
58, ante as razões apresentadas no requerimento.
ERIKA CILENA BAUMANN
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de 27 de março de
2024, resolve:
Nomear LARA MARTIM RODRIGUES SELIS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 1° do DECRETO Nº
11.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024, destinado no âmbito da Secretaria-Executiva do
Ministério das Mulheres, ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério
nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata
o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 227, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00374.000031/2024-06 resolve:
NOMEAR JOSÉ ERIVALDO ALVES BISPO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Sergipe.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 228, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00374.000030/2024-53 resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 11 de junho 2024 ZANONI BARRERO, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal
de Pesca e Aquicultura no Estado do Sergipe.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 229, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art.87 da Constituição, e tendo em vista
as disposições do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de
5 de abril de 2024, bem como o contido no Processo n. 00350.002814/2023-11, resolve:
DISPENSAR da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GISISTE, do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal - SPOF, Nível Superior, a servidora ANDRÉIA PAIVA FAGUN D ES ,
matrícula SIAPE nº 2811022, a contar de 10 de junho de 2024.
ANDRÉ DE PAULA