DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 470, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SILAS LOPES GOMES matrícula
SIAPE 0921952, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.183999/2024-24
e Protocolo
de
Requerimento PAT 1166409254 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 475, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.010846/2024-69 e tarefa GET 1467038181, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a SEBASTIÃO FERREIRA NASCIMENTO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA LEITE NASCIMENTO, SIAPE: 0931599, ocupante do cargo de
TELEFONISTA, Classe "B", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecida aposentada, em 27/04/2023, com fundamento no inciso "I", do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/01/2024 (data
do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP/SRNE/SRNE/INSS Nº 233, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando
a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de
2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.200847/2024-01,
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 13 de junho de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor DEYVISON MELO DA SILVA, matrícula
2200630, CPF XXX.272.XXX-20, Classe C, Padrão I, com fundamento no art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSEIII/INSS Nº 39, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando
a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de
2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.165983/2024-30,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 15 de maio de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Estevão Cavalcanti Sampaio Monteiro
da Silva, matrícula nº 2.022.100, CPF nº 113.708.XXX-50, Técnico do Seguro Social, Classe
C, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse
em outro Cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 705, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o
disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto na Lei nº 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de
2022, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA,
matrícula Siape nº 1650518, ocupante do cargo de conselheiro, pertencente ao quadro de
pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 708, DE 28 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no
art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, MIGUEL JÚNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES, ministro de
segunda classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Tóquio, com exercício no escritório comercial em
Taipé, para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 710, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta
o Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, resolve:
Designar DIOGO MENDES DE ALMEIDA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545156, para exercer a função,
de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos
do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional
do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência
do G20 pela República Federativa do Brasil.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 711, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta
o Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, resolve:
Dispensar GRACE TANNO, ministra de segunda classe da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1444725, da função, de caráter transitório,
do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto
11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do planejamento e da
execução das medidas de organização e de logística da presidência do G20 pela República
Federativa do Brasil.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 698, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar LUIZ FELLIPE FLORES SCHMIDT, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577716, da função de chefe da Divisão de
Política Agrícola, código FCE 1.13, a contar de 16 de junho de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 699, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar GRACE TANNO, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1444725, para exercer a função de chefe da Divisão
de Política Agrícola, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 709, DE 17 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar GRACE TANNO, ministra de segunda classe da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1444725, para exercer a função de chefe da
Divisão de Política Agrícola, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 696, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar MAX ALEXANDRE BARBOSA VILLELA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1223541,
da função de assistente da Divisão de Infraestrutura, código FCE 2.07, a contar de 16 de
junho de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 697, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUCIANA DE ANDRADE MENDONÇA, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1507076,
para exercer a função de assistente da Divisão de Infraestrutura, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 701, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FABRÍCIO GONZAGA ARAÚJO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650275, para exercer a função
de assistente da Divisão de Nações Unidas, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 702, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar THIAGO TAVARES VIDAL, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717851, para exercer a função de assessor
técnico da Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos, código FCE 2.10, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO