DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Dispensar FERNANDA MEIRA VELLOSO SANTOS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20969, do encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio
Carlos Alpino Bigonha.
2. Designar DARLISE MOURA CASTRO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22948, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República Antonio Carlos Alpino Bigonha.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 349, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00203450/2024, resolve:
1. Dispensar, a partir de 17 de junho de 2024, JOSILENE CIRQUEIRA AFONSO
FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30740, da
função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Contratações e
Registros de Preços, da Secretaria de Administração do Ministério Público Fe d e r a l .
2. Dispensar PAULA SILVA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26870, da função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antônio Carlos Pessoa
Lins.
3. Designar PAULA SILVA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26870, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Contratações e Registros de Preços, da
Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 354, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00229533/2024, resolve:
1. Dispensar AMANDA TEIXEIRA DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 12306, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva.
2. Designar JOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6206, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 356, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00221801/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de junho de 2024, JULIA MARQUES DA LUZ, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33061, da função de confiança de Secretária Nível
II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 357, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00203169/2024,
resolve:
1. Dispensar DAYANE PEREIRA DA SILVA, Bacharela em Direito, do encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Apoio aos Membros
no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Designar DAYANE PEREIRA DA SILVA, Bacharela em Direito, para exercer o
encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria de Apoio aos
Membros no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 359, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00214727/2024,
resolve:
1. Designar FERNANDA MAGALHAES SILVA, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23605, para substituir, no período
de 1º a 10 de julho de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Miecio Oscar Uchoa Cavalcanti Filho, por motivo de
férias do titular.
2. Designar SUEID FERNANDES MACEDO, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3485, para substituir, no período de
11 a 20 de julho de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República Miecio Oscar Uchoa Cavalcanti Filho, por motivo de férias do titular.
3. Designar JULIANA LYRA MENEZES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25316, para substituir, no período de 22 a 29 de julho de 2024,
o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Miécio
Oscar Uchoa Cavalcanti Filho, por motivo de férias do titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 96, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA
PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
1 - Dispensar, a partir de 05/06/2024, VICENTE OBERTO RODRIGUES, matrícula
nº 18785, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da
República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. MARIA
LUISA RODRIGUES DE LIMA CARVALHO.
2 - Dispensar, a partir de 12/06/2024, ANA CAROLINE GOMES DE MOURA ,
matricula nº 28831, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria
Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República
Dra. ZELIA LUIZA PIERDONA.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria PRR/3ª Região nº 87, de 06 de junho de 2024, publicada no
DOU, Seção 2, página 57, de 07/06/2024, onde se lê: ..."DALTON VICTOR DA SILVA,
matrícula nº 9662...", leia-se ..." DALTON VICTOR DA SILVA, matrícula nº 9787...".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 238, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 17/06/2024, o servidor Paulo Henrique Procópio
Moreira, Bacharel em Direito, contratado, matrícula nº 33099, do Cargo em Comissão de
Assessor-chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 3º Ofício da
Procuradoria do Município da República em Cáceres/MT.
Art. 2º Nomear Cheila Gonçalves Neto, Bacharela em Direito, contratada, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de
Procurador da República, do 3º Ofício da Procuradoria do Município da República em
Cáceres/MT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA Nº 253, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07/06/2024, o servidor Juscelino Passos dos
Santos Junior, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22310,
da função de confiança de Chefe (FC-1) do Setor Administrativo da Procuradoria do
Município da República em Cáceres/MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RICARDO PAEL ARDENGHI
Procurador da República
Procurador-Chefe da PR/MT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 274, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO OTAVIO ROCHA BARBOSA, matrícula 10824,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual
da Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais, Código CC-2, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar NATALIA CRISTINA MARIZ GUERRA, matrícula 31712, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual
da Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais, Código CC-2, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 275, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA VIEIRA RAMOS DIAS, matrícula 32257,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do GABPRM3- da Procuradoria da República no Município de Governador
Valadares no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar DAIVY MATOS DA SILVA, matrícula 26444, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do GABPRM3- da Procuradoria da República no Município de Governador
Valadares no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 175, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA, matrícula nº 15881,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código nº TC020101, ocupante do
Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, da Assessoria Jurídica, da
Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando, para ocupar o referido cargo,
o servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO, matrícula nº 12675, ocupante do
cargo
de Técnico
do MPU/Tecnologia
da
Informação e
Comunicação, código
nº
TC020106.
Art. 2º Serão mantidas as atribuições atuais do servidor, CARLOS EDUARDO DE
ANDRADE GERMANO, matrícula nº 12675, no GABPR4-RAS, GABINETE DE PROCURADOR DA
REPÚBLICA - RODOLFO ALVES SILVA.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 176, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO,
matrícula nº 12675, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, código nº TC020106, do encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, da Assessoria Jurídica, da Procuradoria da
República no Estado da Paraíba, designando para ocupar o referido encargo, o servidor
JÚLIO CÉSAR DA SILVA, matrícula nº 15881, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, código nº TC020101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 178, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO, matrícula
nº 12675, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,
código nº TC020106, da função de Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da
República, Dr. RODOLFO ALVES SILVA (GABPR4-RAS), da Procuradoria da República na Paraíba.
BRUNO GALVÃO PAIVA