DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.669 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOAQUIM PORFÍRIO QUEIROZ ALBUQUERQUE LIMA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DIEGO CORONEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.670 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, KENNEDY HEBERT DA SILVA ORNELAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VANDER LOUBET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.671 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LEANDRO ARGENTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 2.672 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NAIRA MENDONÇA FEITOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEUR
LOMANTO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.673 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ROGER JOSÉ FELIPE ABDALA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) E U C LY D ES
PETTERSEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.674 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RUTH MARQUES CESÁRIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL
MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.675 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, VICTOR FRANCIOLLI SILVA DE MACEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIA ROSAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.676 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, WINNICIUS DUARTH ALVES RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO MARCELO FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345706, resolve:
Nº 1889 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
AMANDA BOENO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLEN O,
AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMIN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346315, resolve:
Nº 1890 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de
1990, GUILHERME CIANNI SIQUEIRA CAMPOS, matrícula no 347805, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco
da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, a partir de 14/06/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346316, resolve:
Nº 1891 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EMMELINE
DE SANTANA PORTELA, matrícula no 417212, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSIORTH - Gabinete do Senador Ireneu Orth.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico 004703/2016, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA SALDANHA DE
MEDEIROS, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária,
Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da redistribuição de cargo vago a este Tribunal.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 110, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 17 de junho de 2024, o Juiz de Direito PAULO
ANTÔNIO CANALI CAMPANELLA, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da atuação
como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 119, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1 de outubro de 2009, resolve:
Designar o Juiz de Direito ANDRÉ SALOMON TUDISCO, do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de
Moraes.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 121, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LILIAM SAYURI EVANGELISTA KUSANO para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 93, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SGP n° 92, de 13 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 14 subsequente.
ZENAIDE VIEIRA NEVES
PORTARIA SGP Nº 94, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar PRISCILLA COSTA CABRAL, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
ZENAIDE VIEIRA NEVES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 200, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o
disposto no processo SEI nº 07438/2024, resolve:
AUTORIZAR a cessão ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo prazo de 1 (um) ano,
da servidora Karina Dias de Góis Murta, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro
de pessoal deste Conselho, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do
Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.
Min. Luís Roberto Barroso
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 166, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05066/2016, resolve:
DISPENSAR KARINA
DIAS DE GÓIS
MURTA, Técnica
Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de Confiança de Chefe da
Seção de Assessoramento e de Apoio aos Instrumentos Celebrados pelo Conselho Nacional
de Justiça, nível FC-6.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA TSE Nº 439, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica nomeada Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da Silva, sem vínculo com
a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da
Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 481, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Engenharia e
Arquitetura, da Secretaria de Administração:
I - Dispensar LORENA ALENCAR FERREIRA, matrícula S076249, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
LORENA ALENCAR FERREIRA, matrícula S076249, Chefe da Seção de Arquitetura,
código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Nunes Ribeiro;
EDVALDO RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR, matrícula S046765, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Lorena Alencar Ferreira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 504, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar CLARA LIZ PEREIRA SILVA, matrícula S076222, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados
Processuais, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da dispensa de
Lucas Gusmão Barreto Lima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 504, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar CLARA LIZ PEREIRA SILVA, matrícula S076222, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados
Processuais, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da dispensa de
Lucas Gusmão Barreto Lima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA