DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG N° 505, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, da função de
confiança de assistente IV, código FC-4;
II - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:
RENATO LUCAS CARDOSO DA SILVA, matrícula S068440;
DANIELLE CASTRO SILVA, matrícula S054920;
PATRÍCIA ASHTON BAÈRE DE ARAUJO BAÊTA, matrícula S055489;
III - Designar RENATO LUCAS CARDOSO DA SILVA, matrícula S068440, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de
Willian Motta de Oliveira;
IV - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:
WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, na vaga decorrente da
dispensa de Renato Lucas Cardoso da Silva;
ANA PAULA MARTINI PATRUS, matrícula S071654, na vaga decorrente da
dispensa de Danielle Castro Silva;
RODRIGO SILVA MIRANDA, matrícula S052218, na vaga decorrente da dispensa
de Patrícia Ashton Baère de Araujo Baêta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 506, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:
I - Dispensar LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428,
Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos;
II - Designar para função de confiança:
LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, Assistente
IV, código FC-4, da Coordenadoria de Triagem Processual, na vaga decorrente da dispensa
de Pamella Fernandes Barros.
AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO, matrícula S077202, Assistente II, código FC-
2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, na vaga decorrente da
dispensa de Laura Matta Machado Fernandes Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 507, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 13 de junho de 2024,
EFRAIM QUEIROZ, matrícula S070810, da função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 508, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar EFRAIM QUEIROZ, matrícula S070810, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na
vaga decorrente da dispensa de Kênia Leila Batista dos Reis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 508, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar EFRAIM QUEIROZ, matrícula S070810, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na
vaga decorrente da dispensa de Kênia Leila Batista dos Reis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 509, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de
Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 17 de junho de 2024, DANILO SILVA
BEZERRA, matrícula S072634, da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria de
Desempenho e Benefícios de Pessoal, código FC-6;
II - Dispensar ANA LUISA AMORIM RIBEIRO, matrícula S078420, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
III - Designar ANA LUISA AMORIM RIBEIRO, matrícula S078420, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, código
FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Danilo Silva Bezerra.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 510, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar ANA LUISA AMORIM RIBEIRO, matrícula S078420, para
substituir a Coordenadora de Auditoria de Pessoal, código CJ-2, da Secretaria de Auditoria
Interna, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo em comissão.
Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição na Secretaria de
Auditoria Interna:
ANA LUISA AMORIM RIBEIRO, matrícula S078420, para substituir o Chefe da
Seção de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, código FC-6, da Coordenadoria
de Auditoria de Pessoal, objeto da Portaria STJ/GDG n. 276 de 3 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente;
DANILO SILVA BEZERRA, matrícula S072634, para substituir a Coordenadora de
Auditoria de Pessoal, código CJ-2, com efeitos a contar de 17 de junho de 2024, objeto da
Portaria STJ/GDG n. 989 de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
do dia 8 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 511, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA SILVA COSTA, matrícula S056515, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro,
na vaga decorrente da dispensa de Ricardo da Silva Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 512, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ARIANA MARQUES MELÃO, matrícula S066065, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada,
da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na vaga decorrente da
dispensa de Izabela Guimarães Cunha e Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 513, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON ROCHA GUERBE OGIBOWSKI, matrícula S055802,
para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador
Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada
Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Lucas Maia Pires.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 514, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar de função de confiança:
GABRIELA HADDAD TEIXEIRA, matrícula S069986, Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, com efeitos a contar de 14 de junho de 2024;
LUCAS MAIA PIRES, matrícula S071239, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete
do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da
Ministra aposentada Assusete Magalhães).
Art. 2º Designar LUCAS MAIA PIRES, matrícula S071239, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, na vaga
decorrente da dispensa de Gabriela Haddad Teixeira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº
6010515/2024-00, resolve:
Ceder ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal o servidor ALEXANDRE DA
SILVA LAMIM, código 37388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 17/6/2024, de acordo com o
disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº
8.270/1991; no art. 3º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324/2019; na Lei nº
6.999/1982 e na Resolução TSE nº 23.523/2017.
Min. DORA MARIA DA COSTA
PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº
6011004/2024-00, resolve:
Ceder ao Conselho Nacional de Justiça, por prazo indeterminado, o servidor
CAIO DOS SANTOS, código 67046, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990 c/c
o art. 5º da Portaria CNJ nº 310/2008 e o art. 3º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº
324/2019.
Min. DORA MARIA DA COSTA
ATO Nº 328, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Designar a servidora LARISSA SILVA, código 64358, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário da 8ª Turma, Nível
CJ-3, no período de 17 de junho a 6 de julho de 2024.
Min. DORA MARIA DA COSTA