DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS CPV DE 11 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 12835/2024, resolve:
Nº 590 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUIS ROBERTO DA SILVA, Analista
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, para exercer a função comissionada de Assistente
de Diretor de Secretaria FC-05, dispensando RENATA APARECIDA LACORTE BASSA N E L LO.
Nº 591 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RENATA APARECIDA LACO R T E
BASSANELLO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02, dispensando CRISTIANE BUENO MARQUES.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 13 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 12479/2024, resolve:
Nº 6.10 - I - Remover, a pedido, a partir de 17 de junho de 2024, HUMBERTO DIAS
LOURENÇO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Votuporanga para a 2ª Vara do Trabalho de São
Carlos, dispensando-o da função comissionada de Secretário de Audiência FC-04;
II - Designá-lo para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02.
Nº 6.11 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CELIA YURI YOSHIOKA ITO, Analista
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na Vara do Trabalho de Votuporanga, para exercer a função comissionada de Secretária de
Audiência FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 6.12 - I - Remover, a pedido, a partir de 17 de junho de 2024, MARILU DE CASSIA
CERATTI, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da Divisão de Liquidação do Fórum de São José do Rio Preto, da Secretaria
Conjunta da referida cidade, para a Vara do Trabalho de Votuporanga;
II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 6.15, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13057/2024, resolve:
Remover, a pedido, a partir da publicação desta portaria, MILTON AKIRA MORI,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, do Gabinete do Juiz Titular Levi Rosa Tomé para a Divisão de Liquidação do
Fórum de São José do Rio Preto, da Secretaria Conjunta da referida cidade, dispensando-
o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 423 - DESIGNAR Suellen de Carvalho Gomes Barros, Técnica Judiciária, área
Administrativa, removida do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da
Desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain - GD-MMCC.
Nº 424 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Aurineide Rosa Martins
Bertelli, Requisitada do Ministério das Comunicações, em substituição ao (à) servidor (a)
Matheus Barbosa de Oliveira e Silva, Chefe de Divisão - CJ-01, da Divisão de Governança de
Contratações - DIGOC, no período de 15/5/2024 a 17/5/2024, em razão de compensação
de recesso do titular, fazendo jus ao pagamento por 3 (três) dia (s) de efetiva
substituição.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 425 - DISPENSAR José Marcos Santos, Analista Judiciário, área Administrativa, Efetivo,
da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Informações Funcionais -
SEINFO, a partir de 17/06/2024.
Nº 427 - DESIGNAR Arthur Vescovi Salles, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo,
para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Seção de Informações
Funcionais - SEINFO.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 118, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 1619/2024, resolve:
I - FAZER CESSAR os efeitos da Remoção por Permuta celebrada entre os
servidores Eduardo Pereira da Costa, ocupante de cargo efetivo da carreira judiciária de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (nº
128), do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com os servidores Vladimir Freire
de Jesus, do Quadro Permanente de Pessoal da 1ª Região, e Pedro de Abreu Falcão, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ambos
ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, a contar da data da publicação.
II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para o efetivo retorno do servidor
Eduardo Pereira da Costa a este Regional.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 251, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL
DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº
6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, HEBERT CHIMICATTI do cargo de Assessor Especial
do Presidente Nível VI do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
Presidente
em exercício
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
PORTARIA COREN-RO Nº 253, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho
de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-
RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO
os termos da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o Art. nº 48, inciso XVI do
Regimento Interno da Autarquia;
Art. 1º Exonerar a Sra. Sarah Ingrid Teixeira da Silva, do cargo de Assessora de
Comunicação (Analista I), a partir de 22 de maio de 2024;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura;
Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se.
JOSUÉ DA SILVA SICSÚ
PORTARIA COREN-RO Nº 281, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho
de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-
RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO
os termos da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o artigo 47,inciso XVII do
Regimento Interno da Autarquia;
Art. 1º Nomear a Sra. Acácia Jussara Abreu de Siqueira Cavalcanti, para ocupar, a
partir de 10 de junho de 2024, o Cargo de Assessora de Comunicação do Coren-RO (Analista I).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se.
JOSUÉ DA SILVA SICSÚ
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CREFONO 3 Nº 547, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região, no uso de
suas disposições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965/81; resolve: Art. 1:
Exonerar a pedido, a Sra. GRASIELA COSTA DE LACERDA, do Cargo 201 de Assistente
Administrativo.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 523/2023 publicada no D.O.U. em 14/03/2023.
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente
ANA CLÁUDIA MIGUEL FERIGOTTI
Diretora Secretária
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 78, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo
Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei n.º 11.000, de 15 de
dezembro de 2004 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Distrito
Federal, baixado pela Resolução CRMDF N.º 387/2016, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 91
de 01 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Normativo de Pessoal que define e disciplina
os cargos de livre provimento, e suas alterações feitas pelas portarias ora existentes;
resolve:
Art. 1º - Desligar, a pedido, LIA TOLENTINO CORKER FREIRE, no cargo de Advogada;
Art. 2º - Fica dispensada do aviso prévio;
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
LÍVIA VANESSA RIBEIRO G. PANSERA
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO
(CRQ-III), no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear WALESKA REGINA LIMA LOPES, inscrita no CPF sob o n.º
***.760.917-**, para o cargo de livre provimento de Assessor de Licitações e Contratos
do CRQ-III, a partir de 17 de junho de 2024.
Art. 2º A remuneração e atribuições do cargo estão estabelecidos no Plano
de cargos em comissão e de funções de confiança (PCFC) do CRQ-III
HARLEY MORAES MARTINS