DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nortox IV, registro nº TC11723, no produto formulado Boscalid Nortox, registro nº
04124, conforme processo nº 21000.031331/2024-47.
44.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
258/2022/IBAMA, o IBAMA reclassificou o produto Punto, registro nº 12114, da Classe
Ambiental III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente para Classe Ambiental II -Produto
Muito Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21000.006414/2024-06.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Lt d a ,
CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São
Paulo/SP,
Filiais:
CNPJ Nº
26.401.815/0002-57-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0007-
61-Uberaba/MG, a importar o produto Optibex, Glufosinato 800 SG NGC, registro nº
7124, conforme processo nº 21000.029272/2024-47.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited., endereço Plot
No. 1904, A-18/18, G.I.D.C. Panoli , District Bharuch State-Gujarat Índia, SML Limited,
endereço Plot no. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State Gujarat,
Índia, SML Limite, endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch,
State-Gujarat, Índia, no produto Maxclom 500 EC, registro nº 02321, conforme
processo nº 21000.031319/2024-32.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar os
produtos DK Max, registro nº 9520 e Avati, registro nº 0423, conforme processo nº
21000.031073/2024-07.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, a importar o produto Optibex, Glufosinato
880 SG NGC, registro nº 7124, conforme processo nº 21000.030597/2024-72.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jadesheen Biotech Co., Ltd.,
endereço Caijiashan Fine Chemical Industry Park, Guangde County, Anhui Province
China, Shandong Qiaochang Modern Agriculture Co., Ltdf., endereço South of Yongxin
Road, Southeast of Qinhuangtai, Bincheng District, Binzhou City, Shandong Province,
China, Shandong Eshung Industrial Co., Ltd., endereço Huji Town, Jinxiang County,
Jining Chemical Industrial Park, Jining City, China, no produto Optibex, Glufosinato 880
SG NGC, registro nº 07124, conforme processo nº21000.031308/2024-52.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A.,
CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-
Balsas/MA, a importar o produto Unizeb Gold, Vigold,, Disarm, Mancozeb CCA 750 WG,
registro nº 18007, conforme processo nº 21000.032224/2024-36.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade de todos os Registros
e Registros Especiais Temporários (RET'S), produtos técnicos e produtos formulados, e
pleitos de registro de produtos técnicos em andamento e produtos formulados, da
empresa Syntech Research Laboratório Brasil Ltda, CNPJ Nº 24.950.006/0002-79, sito a
Avenida
Independência,
350 -
Ed.
Primus,
sala
73, Centro,
CEP:
13419-160,
Piracicaba/SP para a empresa Syntech Research Laboratório Brasil Ltda, CNPJ Nº
24.950.006/0001-98, sito à RuaIsaltino Degaspari, 300 - Uninorte, Ipezinho - CEP:
13413-641, Piracicaba/SP, conforme processo nº 21000.031202/2024-59.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited., endereço
Gharda House, 48, Hill Road, bandra West) Mumbai - 400 050, Índia, no produto Dazin 480
EC, registro nº 08199, conforme processo nº 21000.032242/2024-18.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores KWIZDA Agro GmbH -
endereço Laaer Bundesstrasse / Kwizda Allee 1 Leobendorf Austria CEP: A-2100,
SCHIRM GmbH, endereço Geschwister-Scholl-Strasse 127 Schoenebeck/Elba, Alemanha
CEP: D-39218, Nortox S.A. - Arapongas/PR, Nortox S.A. - Rondonópolis/MT, Prentiss
Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510,
conforme processo nº 21000.030742/2024-15.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº 94.813.102/0001-70-Santa
Bárbara do Sul/RS, a importar os produtos os Dessicash 200 SL, registro nº 25216,
Atrazina SD 500 SC, registro nº 31818, Fason, registro nº 12712, Glyphosh 480 SL,
registro nº 24623, Trishul 750 SP, registro nº 20817, Shyper 250 EC, registro nº 39617,
Shambda 50 EC, registro nº 23618, Markab 350 FS, registro nº 22717, Clorpiri 480 EC,
registro nº 45419, Difluben 240 SC, registro nº 00221, Difo 250 EC, registro nº 17119,
Sharteb 200 EC, registro nº 10612, Mansi, registro nº 13619, conforme processo nº
21016.003751/2024-64.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº
47.257.997/0001-23-Cravinhos/SP, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-
Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17- Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-
36-Luis
Eduardo 
Magalhães/BA,
BRA 
Defensivos
Agrícolas
Ltda, 
CNPJ
Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0011-83- Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-
05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/010-
00 
- 
Aparecida 
de 
Goiânia/GO, 
CNPJ 
Nº 
08.938.255/0008-88-Luis 
Eduardo
Magalhães/BA, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais:
CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepe/SP, Fiagril
Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99 - Lucas do Rio Verde/MT, Longping High - Tech
Biotecnologia
Ltda, CNPJ
Nº
08.864.422/0001-17-São
Paulo/SP, Filial:
CNPJ Nº
08.864.422/0003-99 - Cravinhos/SP, Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-
07-Uberaba/MG, 
Filiais: 
CNPJ 
Nº 
09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, 
CNPJ 
Nº
09.100.671/0012-51-Aparecida 
de
Goiânia/GO, 
CNPJ
Nº 
09.100.671/0006-03-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0001-75-
Luis
Eduardo 
Magalhães/BA,
Perterra 
Insumos
Agropecuários
S.A., 
CNPJ
Nº
33.824.613/0001-00-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ
Nº 33.824.613/0004-45-Cujiabá/MT,
CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, a importar o produto Glifa 720 WG, registro
nº 11024, conforme processo nº 21000.030778/2024-07.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa R Agro Negócios Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
48.938.877/0001-54 - São Paulo/SP, a importar o produto Mansi, registro nº 13619,
conforme processo nº 21016.003626/2024-54.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto Glifa 720 WG, registro nº 11024, conforme processo nº
21000.030787/2024-990.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0006-73-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 10,486.463/0004-01-Sumaré/SP, CNPJ Nº 10486.463/0005-92-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.486.463/0003-20-Mariópolis/PR, a importar o produto Maxapac
250 EC, registro nº 30520, conforme processo nº 21052.008316/2024-90.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Trapeze 700 WG, registro
nº 11224, conforme processo nº 21052.008318/2024-89.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico YN, registro nº 05812, no produto formulado Fipronil 800
WG AGCN , registro nº 27717, conforme processo nº 21052.008319/2024-23.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico YN, registro nº 05812, no produto formulado Fipronil 250
FS AGCN, registro nº 14421, conforme processo nº 21052.008320/2024-58.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, no produto formulado
Roxam 800 WP, registro nº 14122, conforme processo nº 21052.008321/2024-01.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar a o produto Clorpirifos 48 EC Gharda, registro nº 43219,
conforme processo nº 21000.030541/2024-18.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar a o produto Fipronil 80 WG Gharda, registro nº 11417,
conforme processo nº 21000.030542/2024-62.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar a o produto Fipronil 200 SC Gharda, registro nº 21822,
conforme processo nº 21000.030544/2024-51.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar a o produto Indoxacarb 15 SC Gharda e Lyra, registro nº
06920, conforme processo nº 21000.030543/2024-15.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, no produto
formulado Alvofix, registro nº 07723, conforme processo nº 21000.013877/2024-16.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures PVT.
Ltd., endereço SP 3-7B RIICO Industrial area, Keshwana, Kotputti, Dist. Jaipur,
Rajasthan, 303108, índia, no produto Regalo, registro nº 01822, conforme processo nº
21000.015361/2024-14.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Heben Pesticide &
Chemicals Co. Ltd., endereço Liandun Rd, Houjing, Yanjiang Industrial area, Lucheng
District, Wenzhou, Zhejiang, China, no produto Clomamax, registro nº 12720, conforme
processo nº 21000.021521/2024-56.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Clodinafop-Propargyl Técnico Lier, registro nº TC00423, Flumioxazin Técnico Lier, registro
nº TC01522, Fluroxypyr-Meptyl Técnico Lier, registro nºTC12721, Glufosinate-Ammonium
Técnico Lier, registro nº 42519, Picloram Técnico Bide, registro TC02222, Piriproxifen
Técnico Lier, registro nºTC07123, Tebuthiuron Técnico Lier, registro nº 7719, Trichlopyr-
Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, da empresa Proregistros Registros de Produtos
Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito a Rua Santa Catarina, 40, conj. 502, Bairro Santa
Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Foison do Brasil Defensivos
Agrícolas e Comércio Ltda, CNPJ Nº 51.006.381/0001-57, sito à Rua Santa Catarina, 40 -
conjunto 1102, Bairro: Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, conforme
processo nº 21016.003782/2024-15.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Corteva Agriscience
do Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.064.929/0001-79-Barueri/SP, do produto Dimethomorph
Técnico, registro nº 02395, conforme processo nº 21016.003779/2024-00.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0006-73-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 10,486.463/0004-01-Sumaré/SP, CNPJ Nº 10486.463/0005-92-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.486.463/0003-20-Mariópolis/PR, a importar o produto Olasoja
500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.030932/2024-32.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Olatazon, registro nº
05424, conforme processo nº 21000.030931/2024-98.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Avilive Chemical
Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jaingnan Road Hengdian Town Dongyang, Zhejiang
China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No. 329, South Mianzhou Avenue Mianyang,
Sichuan Chinaf 621000, no produto Camp-D, registro nº 10511, conforme processo nº
21000.030935/2024-76.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Maxuquick 400 EC ,
registro nº 06924, conforme processo nº 21000.030930/2024-43.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Avilive Chemical
Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnam Road HNengdian Town Dongyang Zhejiang
China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No. 329, South Mianzhou Avenue Mianyang
Sichuan China CEP: 621000, Zhejiang Tide CropScience Co., Ltd., endereço No. 11 Linhai
Road Paojiang Industrial Zone Shaoxing China 312071, no produto Raio, registro nº
10611, conforme processo nº 21000.030941/2024-23.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical
Industry Co., Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu Changxing Zhejiang Province 313116
China, no produto Boscalid Nortox 500 WG, registro nº 35922, conforme processo nº
21000.031013/2024-86.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Ouro Fino
Química S.A.,
CNPJ Nº
09.100.671/0001-07 - Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP,
CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.1000.671/0001-75 -
Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Glysin-XA, registro nº 0624,
conforme processo nº 21000.031059/2024-03.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto Durance S, Setio Contriso, Conforz, registro nº 02604,
conforme processo nº 21016.003810/2024-02.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da unidade fabril Jiangsu Repont
Agrochemical Co. Ltd., endereço No. 18, Haibin 2 Road, Coastal Economic Development
Zone, Rudong, Jiangsu, 226407 China, para o endereço: No.18 Haiyou Road, Yangkou,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde
conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21016.003803/2024-01.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningxia Rainbow Chemical Co.,
Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo Ningxia China, no produto Titulo, registro
nº 30221, conforme processo nº 21000.031098/2024-01.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong,
China 262737,
no produto Acemip, registro
nº 20723, conforme
processo nº
21000.031099/2024-47.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong,
China
262737,
no
produto
Acegol, registro
nº
27323,
conforme
processo
nº
21000.031105/2024-66.

                            

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