DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Bio Green, registro nº 28422, para marca comercial Marechal Bioagreen, conforme
processo nº 21016.003640/2024-58.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Bio Balance, registro nº 34223, para a marca comercial DuoBalance Bioagreen
conforme processo nº 21016.003637/2024-34.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Tec Mint, registro nº 01523, para marca comercial Lanceiro Bioagreen, conforme
processo nº 21016.003638/2024-89.
12.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão de alvo biológico Cyperus iria na cultura do Arroz Irrigado, sem aumento de
dose,
para
o
produto
Giant,
registro
nº
5724,
conforme
processo
nº
21016.002954/2024-33.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Mesotriona Técnico AN, registro nº TC21722, da empresa Proregistros Registros de
Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito a Rua Santa Catarina, 40, Conj. 502,
Bairro: Santa Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegra/RS para empresa Zhongshan
Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64, sito à Rua João Dias de Souza 48,
conjunto
51,
Bairro:
Campolim,
Sorocaba/SP,
conforme
processo
nº
21016.003690/2024-35.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos
produtos formulados e técnicos, pleitos de registros de formulados e técnicos em
andamento, e registros dos produto de Registros Especial Temporário (RETs), Acapela,
registro nº 08420, Acapela BR, registro nº 09120, Accent, registro nº 05806,
Aminociclopirador Técnico, registro nº TC18822, Aproach Power, registro n º 13420,
Aproach Paowe BR, registro nº 23820, Aproach Prima, registro nº 0019107,, Bellavi,
registro nº 18621, Cernis, registro nº 18721, Chlorimuron Ethyl Técnico PR, registro nº
014089, Ciproconazol Técnico BR, registro nº 24219, Classic, registro nº 0938801,
Curzate, registro nº 19507, Cymoxanil Técnico, registro nº 02378301, Cymoxanil Técnico
BR, registro nº 010707, Dermacor, registro nº 9515, Diuron Técnico BR, registro n º
00808400, Equation, registro nº01499, Famoxadone Técnico, registro nº 02508, Front,
registro nº 10110,
Graster, registro nº 19308, Hexazinone
Técnico, registro nº
00738499, Hexazinone Técnico BR, registro nº 002907, Hexythiazox Técnico, registro nº
01608803, Intrisic, registro nº 02422, Juvix, registro nº 15323, Juvix BR, registro nº
15223, Lannate BR, registro nº 1238603, Methomyl Técnico, registro nº 4283203, Midas
BR, registro nº 02800, Navius, registro nº 03923, Navius BR, registro nº 03823,
Nicosulfuron Técnico, registro nº 05906, Oranis, registro nº 02006, Oxathiapiprolin
Técnico, registro nº TC08521, Picoxistrobina Técnica, registro nº 07905, Rejujvra,
registro nº 05323, Savey WP, registro nº 028903, Sulfometuron Methyl Técnico,
registro nº 04806, Talento, registro nº 000107, Vessarya, registro nº 19916, Vessarya
BR, registro n º 16521, Viovan, registro nº 22720, Zorvec Encantia, registro nº 32721,
Zorvec Enicade, registro nº 13722, Zorvec Entido, registro nº 33021, Zorvec Zelavi,
registro nº 13822, Zorvec Vinabel, registro nº 08324, Dermacor Power, processo nº
21000.070577/2022-72, Enzosta, processo nº 21000.022912/2021-45, Lormelo, processo
nº 21000.022917/2021-78,
Limitreo, processo
nº 21000.078416/2020-65,
Reklemel
Técnico, processo nº 21000.030540/202-40, Salibro, processo nº 21000.111052/2021-13,
Salibro
SC,
processo
nº
21000.050156/2021-44,
Trokinta,
processo
nº
21000.09245/2021-54, Viovan BR, processo nº 21000.069922/0202-63, Yeldana,
processo
nº 21000.097241/2021-76,
Zactine, processo
nº 21000.
111056/2021-
00,empresa Corteva Agriscience do Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.064.929/0001-79-Barueri/SP,
sito a sito Avenida Tamboré, 267, Ed. Canopus, Torre Sul, Bloco A, 6º, 7º e 8º andares,
conjs. 61-A, 71-A, 81-A, Tamboré, CEP: 06760-000, Barue/SP para empresa CTVA
Proteção de Cultivos Ltda CNPJ Nº 47.180.625/0001-46, sito à Avenida Tamboré, 267,
Ed. Canopus, Torre Sul, Bloco A, 8º andar, conjunto 81-A, Tamboré - CEP: 06760-000,
Barueri/SP, conforme processo nº 21000.028279/2024-41.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Indoxacarb Técnico Jingbo, registro nº TC12620, no produto
formulado Indoxacarb 150 Sino-Agri, registro nº 37121, conforme processo nº
21016.003694/2024-13.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Imidacloprido Alta 700 WG, processo nº 21000.016276/2018-17, para marca
comercial Welltrox, conforme processo nº 2016.003732/2024-38.
17.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, RDC-RE Nº
3781, de 05 de outubro de 2023, a Anvisa reclassificou o produto Acefato CCAB 750
SP, registro nº 38618, Classe Toxicológica
I Extremamente Tóxico para Classe
Toxicológica
- Categoria
2
- Produto
Altamente
Tóxico,
conforme processo
nº
21016.003752/2024-17.
18.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Acácia-Negra, Café, Cana-de-açúcar, Citrus,
Eucalipto, Maçã, Pinus, Trigo, Uva e novos alvos Brachiaria plantaginea Digitaria
insularis Lolium multiflorum Zea mays Avena sativa Brachiaria decumbens Cenchrus
echinatus Digitaria horizontalis Eleusine indica Panicum maximum nas culturas de
Algodão, Feijão e Soja, para o produto Heloxifop CCAB 124,7 EC, registro nº 29217,
conforme processo nº 21-16.004453/2022-20.
19.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão de culturas Algodão, Amendoim, Berinjela, Caju, Ervilha, Figo, Goiaba,
Melancia, Melão, Pepino, Repolho, Tomate e Uva, para o produto Piriproxifem CCAB
100 EC, registro nº 36419, conforme processo nº 21016.004451/2022-31.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bouver, no produto
formulado Boven, registro nº 08621, conforme processo nº 21016.003774/2024-79.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ajaax, no produto
formulado Velez, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.003775/2024-13.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Mesotriona NC Técnico Helm, registro nº TC13521, no produto
formulado Argos, registro nº 12824, conforme processo nº 21000.031623/2024-80.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Fluazinam Loveland, processo nº 21000.094866/2021-86, para marca comercial
Fluazinam 500 SC Loveland, conforme processo nº 21000.031383/2024-13.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Zilla,
registro nº 22823, da empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito a Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 9, s/n
- Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, para a empresa Ascenza Brasil Ltda,
CNPJ Nº 53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 9,
s/n, unidade autônoma 30, sala B - Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP,
conforme processos nºs 21000.031349/2024-49 e 21000.031119/2024-80.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro
do produto Mofepa, processo nº
21016.002825/2023-64, da empresa Rainbow
Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito a Avenida Carlos Gomes,
258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto Alegre/RS
para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua Afonso Bras,
nº 864 - Conj. 71, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04511-001, São Paulo/SP, conforme
processo nº 21000.03550/2024-26.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro
do
produto Fencax,
processo
nº
21016.002824/2023-10, da
empresa
Rainbow
Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito a Avenida Carlos Gomes,
258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto Alegre/RS
para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua Afonso Bras,
nº 864 - Conj. 71, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04511-001, São Paulo/SP, conforme
processo nº 21000.031542/2024-80.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Kenpro, Kenorph, Fapro, Pachen, processo nº 21016.003662/2022-56, da empresa
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito a Avenida Carlos
Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto
Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua
Afonso Bras, nº 864 - Conj. 71, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04511-001, São Paulo/SP,
conforme processo nº21000.031539/2024-66.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Cancore Xtra, Adezo, Clotento, processo nº 21016.001653/2022-21 da empresa
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito a Avenida Carlos
Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto
Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua
Afonso Bras, nº 864 - Conj. 71, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04511-001, São Paulo/SP,
conforme processo nº21000.031530/2024-55.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro
do produto Saferon,
processo nº 21016.010016/2021-64, da
empresa Rainbow
Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito a Avenida Carlos Gomes,
258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto Alegre/RS
para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua Afonso Bras,
nº 864 - Conj. 71, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04511-001, São Paulo/SP, conforme
processo nº 21000.031525/2024-42.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Fenpropimorfe Técnico Rainbow, processo nº 21000.060869/2022-05, da empresa
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito a Avenida Carlos
Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto
Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua
Afonso Bras, nº 864 - Conj. 71, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04511-001, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.031520/2024-10.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Cloransulam-Metílico Técnico Rainbow, processo nº 21000.006268/2022-49, da
empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito a Avenida
Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto
Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua
Afonso Bras, nº 864 - Conj. 71, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04511-001, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.031513/2024-18.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Teflubenzurom Técnico Rainbow, processo nº 21000.104109/2021-28, da empresa
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito a Avenida Carlos
Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto
Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua
Afonso Bras, nº 864 - Conj. 71, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04511-001, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.031505/2024-71.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP,
CNPJ
Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR,
CNPJ
Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Acegol, registro nº 27323,
conforme processo nº 21000.03157 2/2024-96.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP,
CNPJ
Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR,
CNPJ
Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Acemip, registro nº 20723,
conforme processo nº 21000.031568/2024-28.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP,
CNPJ
Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR,
CNPJ
Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Glint Full, Venture Max,registro
nº 31222, conforme processo nº 21000.031558/2024-92.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP,
CNPJ
Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR,
CNPJ
Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Ethrole, Cetrix 200, registro nº
05524, conforme processo nº 21000.031545/2024-13.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais
CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Acemip, registro nº
20723, conforme processo nº 21000.031541/2024-35.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais
CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Acegol, registro nº
27323, conforme processo nº 21000.031537/2024-77.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais
CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Ethrole, Cetrix 200,
registro nº 05524, conforme processo nº 21000.031528/2024-86.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de
2002, foi
aprovada a inclusão
do formulador
Jiangsu Changqing
Biotechnology Co., Ltda., endereço Nº 1 Jiangling Road, Putou Town Jiangdu District
Yangzhou City Jiangsu China, no produto Fipronil Nortox Max, registro nº 11021,
conforme processo nº 21000.031535/2024-88.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Alfa Super 100 EC, registro nº 10924, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-
013, São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produjtos Químicos
e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222,
conjunto
608,
CEP:
01302-000,
São
Paulo/SP,
conforme
processo
nº
21052.007966/2024-18.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Xinan Chemical
Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang Jiande Zhejiang China, Zhejiang
Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan Xiaopu Changxing
Zhejiang Province 313116 China, no produto Boscalid Nortox, registro nº 04124,
conforme processo nº 21000.031338/2024-69.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos Boscalid Técnico Nortox III, registro nº TC01624, Boscalid Técnico
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