DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Limin Chemical Co.Lt d . ,
endereço Economyc Development Zone, Xinyi, Jiangsu 221400, China, Hebei Shuangji
Chemical Co., Ltd., endereço East suburb of Xinji City, Hebei, China, no produto Cadilac,
registro nº 5718, conforme processo nº 21000.031108/2024-08.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Limin Chemical Co., Ltd.,
endereço Economic Development Zone, Xinyi, Jiangsu, 221400, China, Hebei Shuangji
Chemical Co., Ltd., endereço East Suburb of Xinji City, Hebei China, no produto Edegal,
Rainzeb, registro nº 17820, conforme processo nº 21000.031110/2024-79.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereço Nº 99 Zhengda Road, Linyi Economic and TGechnological Development
Zone, Shandong China, no produto Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, conforme
processo nº 21000.031806/2024-03.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Lt d a ,
CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São
Paulo/SP,
Filiais:
CNPJ Nº
26.401.815/0002-57-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0007-
61-Uberaba/MG, a importar os produtos Glufosinate-ammonium 200 g/L SL, registro nº
37021, Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, Fipronil 800 Sino-Agri, registro nº
10823, Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, conforme processo nº
21000.031823/2024-32.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a importar o produto Fluroxypyr-Meptyl Técnico
Agrogill, registro nº 28718, conforme processo nº 21000.032281/2024-15.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18- 
Itú/SP, 
CNPJ 
Nº 
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, 
CNPJ 
Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar os produtos Weedstop, Glufosinato 200 SL
NGC, registro nº 24422, Agrosban, registro nº 24522, Weedforce, registro nº 01123,
Optibex,
Glufosinato 880
SG NGC,
registro
nº 07124,
conforme processo
nº
21000.032428/2024-77.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Bailly, registro nº 1618, no produto formulado Ofek-
Turbo, Ensis-Turbo, registro nº 09420, conforme processo nº 21000.031879/2024-97.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited., endereço
Gharda House, 48, Hill Road, Bandra (West) Mumbai - 400 050, Índia, no produto Branil
800 WG, registro nº 01621, conforme processo nº 21000.032239/2024-02.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningxia Rainbow Chemical Co.,
Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia, China, no produto Surrena,
Setazone, 
Sunwise, 
Tritone, 
registro 
nº
9920, 
conforme 
processo 
nº
21000.031095/2024-69.
94.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ancom Crop Care SDN. BH D. ,
endereço Lot 1, Lingkaran Hishamuddin, Kawasan 20 Port Selat Kelang Utara, Klang
Selangor 42000 Malásia, no produto Tebutiuron Técnico Nortox, registro nº 1318,
conforme processo nº 21000.073007/2022-34.
95.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Piraclostrobina Técnico BRA, processo nº
21000.018418/2018-81,
conforme 
solicitação
feita
através
do 
processo
nº
21000.032517/2024-13.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80Paulínia/SP, a
importar o produto Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, conforme
processo nº 21000.032232/2024-82.
97.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão da cultura Cana-de-açúcar OGM tolerante ao Glifosato, para o produto
Templo, registro nº 34118, conforme processo nº 21016.001926/2023-18.
98.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e II, § 1º Inciso VII do Decreto
nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso
do produto, com inclusão de culturas Arroz Irrigado, Milheto, Sorgo, Ervilha, Feijões,
Grão-de-bico, Lentilha, Aveia, Centeio, Triticale; aumento do número de aplicações para
controle das pragas Phaeoisariopsis griseola Uromyces appendiculatus na cultura do
Feijão; e alvos biológicos Mycosphaerella fijiensis na cultura da Banana, Puccinia sorghi
Puccinia polysora
Stenocarpella maydis
na cultura
do Milho,
para o
produto
Propiconazole 
Nortox 
500 
EC, 
registro 
nº 
11022, 
conforme 
processo 
nº
21016.002861/2022-47.
99.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Amendoim, Citros, Eucalipto, Fumo, Morango,
Plantas Ornamentais (flores e plantas), Soja e inclusão do alvo biológico Helicoverpa
armigera na cultura do Algodão, para o produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº
28421, conforme processo nº 21016.004455/2022-19.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA ,
CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, a
importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº
00115, conforme processo nº 21000.031921/2024-70.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Reverb TM, registro nº 27221, para marca comercial Reverb, conforme processo nº
21000.032109/2024-61.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07 - Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP,
CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.1000.671/0001-75 -
Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Fortop Atrazina 900 WG, registro
nº 15521, conforme processo nº 21000.030506/2024-07.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de
04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do
produto Dicotil, registro nº 12324, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-
013, 
São 
Paulo/SP
para 
a 
empresa 
Dinagro 
Agropecuária
Ltda, 
CNPJ 
Nº
55.991.921/0001-55, sito à Via Dr. Jeremias de Paula Martins, 1555, CEP: 14097-140,
Ribeirão Preto/SP, conforme processo nº 21052.007970/2024-86.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A. -Jaguariúna/SP, no produto BioAtena, registro nº 25121,
conforme processo nº 21000.032596/2024-62.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A. -Jaguariúna/SP, no produto BioSparta, registro nº 33421,
conforme processo nº032600/2024-92.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ontrich, no produto formulado
Garantte, registro nº 23823, conforme processo nº 21000.032617/2024-40.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A. -Jaguariúna/SP, no produto BioOlimpo, registro nº 31721,
conforme processo nº 21000.032223/2024-91.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
AevoTM, registro nº 15522, para marca comercial Aevo, conforme processo nº
21000.032088/2024-84.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Liaoning Cynda Chemical Co.,
Ltd., endereço No. 417, Hanjiang Road, Comprehensive Industrial Park, Economic
Development Zone, Huludao, Liaoning China, Shandong Cynda Chemical Co., Ltd., endereço
Economic Development area, 256500 Boxing County, Shandong, China, no produto Select
240 EC, registro nº 479097, conforme processo nº 21000.031990/2024-83.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rule, no produto formulado
Porcel 100 EC, registro nº 13717, conforme processo nº 21000.031876/2024-53.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Agrivalle Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-Indaiatuba/SP, Bem da Terra Biológicos
Ltda - Patos de Minas/MG, Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos
Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Metamip, registro nº 24120, conforme processo
nº 21000.020252/2024- 19.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Agrivalle Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A. - Indaiatuba/SP, Bem da Terra
Biológicos Ltda - Patos de Minas/MG, Excellence Indústria e Comércio de Produtos
Biológicos Ltda - Senador Canedo/GO, Solubio Tecnologias Agrícolas S.A.-Jataí/GO, no
produto Bovemip, registro nº 24020, conforme processo nº 21000.020226/2024-82.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Bem da Terra
Biológicos Ltda-Patos de Minas/MG, Solubio Tecnologias Agrícolas S.A.- Jataí/GO, no
produto Harzimip, registro nº 02523, conforme processo nº 21000.020272/2024-81.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Liaoning Cyhnda Chemical
Co., Ltd., endereço nº 417, Hanjiang Road, Comprehensive Industrial Park, Ec o n o m i c
Development Zone, Huludao, Liaoning, China, Shandong Cynda Chemical Co. Ltd.,
endereço Economic Development area, 256500 Boxing County, Shandong China, no
produto Lord, registro nº 6610, conforme processo nº 21000.031983/2024-81.
115.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda
-Paulínia/SP, Ouro
Fino
Química
S.A.-Uberaba/MG, Iharabras
S.A.
Indústrias
Químicas - Sorocaba/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Fomesafen Pré-Mistura,
registro nº 0607, conforme processo nº 21000.024286/2024-74.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Liaoning Cynda Chemical
Co., Ltd.
- No.
417, Hanjiang Road,
Comprehensive Industrial
Park, Economic
Development Zone, Huludao, Liaoning, China. Shandong Cynda Chemical Co., Ltd. -
Economic Development Area, 256500 Boxing County, Shandong, China, no produto
Centurion, registro nº 2910, conforme processo nº 21000.031964/2024-55.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Custom Processing Services -
endereço 461 State Street East Greenville PA 18041 USA, no produto Taegro, Krivesta,
registro nº 12523, conforme processo nº 21000.032636/2024-76.
118.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Indofil Industries Limited,
endereço Plot
Nº D-2/CH-12. GIDC. Estate,
Dahej, Dist. Bharuch
Tal. Vagara,
Gujarat/Índia, no produto Mancozeb Técnico Indofil, registro nº 011011, conforme
processo nº 21000.079152/2022-29.
Retificações: No DOU de 11 de janeiro de 2021, em Ato nº 70, Seção 1,
onde se lê: ...g.indicação de uso: indicado para as culturas de Café e Milho, leia-se:
...g.indicação de uso: indicado para a cultura do Milho.
No DOU de 31 de agosto de 2023, em Ato nº 37, Seção 1, onde se lê:
...j.indicação de uso: indicado para as culturas Abacaxi, Algodão, Alho, Ameixa,
Amendoim, Arroz, Batata, Berinjela, Brócolis, Cacau, Café, Caju, Cebola, Cevada, Citros,
Couve, Couve-flor, Eucalipto, Feijão, Feijão-vagem, Figo, Fumo, Gladíolo, Maçã, Melão,
Melancia, Milho, Pastagem, Pepino, Pêssego, Pimentão, Repolho, Seringueira, Soja,
Sorgo, Tomate e Trigo, leia-se: ...j.indicação de uso: indicado para as cultura Algodão,
Ameixa, Amendoim, Arroz, Batata, Berinjela, Brócolis, Caju, Cevada, Couve, Couve-flor,
Eucalipto, Feijão, Feijão-vagem,
Figo, Fumo, Gladíolo, Maçã,
Melão, Melancia,
Pastagem, Pepino, Pêssego, Pimentão, Repolho, Seringueira e Tomate.
No DOU de 22 de fevereiro de 2024, em Ato nº7, Seção 1, item 23, onde
se lê: ..., com a inclusão das culturas Algodão, Arroz Irrigado, Feijão, Maçã, no produto
Blidado Tov, registro nº 15321, conforme processo nº 21016.002606/2022-02, leia-se:
...com a inclusão das culturas Algodão, Arroz Irrigado, Centeio, Cevada, Feijão, Maçã e
Triticale no
produto Blindado Tov, registro
nº 15321, conforme
processo nº
21016.002606/2022-02.
No DOU de 26 de fevereiro de 2024, em Ato nº 8, Seção 1, itens 112, 113
e 114, onde se lê: ...Clorpirifos 48 EC Gharda, leia-se: ...Clorpirifós 48 EC Gharda; onde
se lê: ...Indocarb 15 SC Gharda, leia-se: ...Indoxacarb 15 SC Gharda; onde se lê:
...Fipronil 80 WG Harda, leia-se: ...Fipronil 80 WG Gharda.
No DOU de 05 de abril de 2024, em Ato nº 13, Seção 1, item 68, onde se
lê: ...processo nº 21016.002020/2024-00, leia-se: ...processo nº 21016.006654/2022-
61.
No DOU de 12 de abril de abril de 2024, em Ato nº 15, Seção 1, item 47,
onde se lê: ...classe de uso: Flumioxazina, leia-se: ...classe de uso: Herbicida.
No DOU de 12 de abril de 2002, em Ato nº 15, Seção 1, item 12, onde se
lê: ...processo nº 21000.002954/2024, leia-se: ...processo nº 21000.002954/2024-11.
No DOU de 06 de maio de 2024, em Ato nº 19, Seção 1, item 43, onde se lê:
...produto Difenoconazol Nortox 25 SC, leia-se: ...produto Difenoconazol Nortox 250 EC.
No DOU de 06 de maio de 2024, em Ato nº 19, Seção 1, item 63, onde se
lê: ...Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba,
Cacau, Caju, Caqui, Cará, Carambola, Centeio, Chalota, Cupuaçu, Ervilha, Feijões, Figo,
Goiaba, Grão-de-bico, Guaraná, Inhame, Kiwi, Lentilha, Lichia, Macadâmia, Mamão,
Mamona, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga, Mangaba, Maracujá, Nabo, Noz-pecã,
Rabanete, Romã e Uva de Mesa, para o produto Azimut, registro nº 13612, conforme
processo nº 21000.118020/2022-20, leia-se: ...Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona,
Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Cacau, Caju, Caqui, Cará, Carambola, Centeio,
Chalota, Cupuaçu, Ervilha, Feijões, Figo, Goiaba, Grão-de-bico, Guaraná, Inhame, Kiwi,
Lentilha, Lichia, Macadâmia, Mamão, Mamona, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga,
Mangaba, Maracujá, Melancia, Nabo, Noz-pecã, Rabanete, Romã e Uva de Mesa, para
o produto Azimut, registro nº 13612, conforme processo nº 21000.118020/2022-20.
No DOU de 06 de maio de 2024, em Ato nº 19, Seção 1, item 142, onde
se lê: ...CNPJ Nº 47.983.211/004-06, leia-se: ...CNPJ Nº 47.983211/0004-06.
No DOU de 28 de maio de 2024, em Ato nº 24, Seção 1, item 01, onde se
lê: ...Classe de uso: Herbicida, Inseticida, leia-se: ...Classe de uso Inseticida.
JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA
Coordenador Geral

                            

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