DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024
Nº 6.594 Processo nº 53500.030320/2024-03.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 33.050.733/0001-90, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santos
Dumont/MG.
Nº 6.595 Processo nº 53500.038616/2024-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO CULTURA DE
DIVINOPOLIS LTDA, CNPJ nº 20.143.863/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Divinópolis/MG.
Nº 6.596 Processo nº 53500.018652/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a REGIONAL CENTRO SUL DE
COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ituiutaba/MG.
Nº 6.597 Processo nº 53500.027451/2024-03.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a PAULO FRONTIN PREFEITURA,
CNPJ 77.007.474/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Paulo Frontin/PR.
Nº 6.598 Processo nº 53500.027452/2024-40.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a PAULO FRONTIN PREFEITURA,
CNPJ 77.007.474/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Paulo Frontin/PR.
Nº 6.599 Processo nº 53500.028441/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ
83.601.690/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Rancho Queimado/SC.
Nº 6.600 Processo nº 53500.028442/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ
83.601.690/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Urupema/SC.
Nº 6.601 Processo nº 53500.029870/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS DUMONT, CNPJ 17.747.924/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santos Dumont/MG.
Nº 6.602 Processo nº 53500.031398/2024-37.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes
S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média,
na localidade de São Paulo/SP.
Nº 6.603 Processo nº 53500.032068/2024-69.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a CIA CATARINENSE DE RÁDIO E
TELEVISÃO, CNPJ nº 82.611.617/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irineópolis/SC.
Nº 6.614 Processo nº 53500.033419/2024-59.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ
82.916.503/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Imbituba/SC.
Nº 6.615 Processo nº 53500.033420/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ
82.916.503/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacinto Machado/SC.
Nº 6.616 Processo nº 53500.033421/2024-28.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ
82.916.503/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Laguna/SC.
Nº 6.617 Processo nº 53500.033441/2024-07.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ
79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Caçador/SC.
Nº 6.618 Processo nº 53500.033443/2024-98.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ
79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cunha Porã/SC.
Nº 6.619 Processo nº 53500.033445/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ
79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Dionísio Cerqueira/SC.
Nº 6.620 Processo nº 53500.033446/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ
79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Herval d'Oeste/SC.
Nº 6.621 Processo nº 53500.033448/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ
79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Joaçaba/SC.
Nº 6.622 Processo nº 53500.033702/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE
COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ituiutaba/MG.
Nº 6.623 Processo nº 53500.035393/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA.,
CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Laranjal do Jari/AP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
Nº 8.267 Processo nº 53500.036373/2024-20.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE
COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formiga/MG.
Nº 8.268 Processo nº 53500.036377/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE
COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mariana/MG.
Nº 8.269 Processo nº 53500.036382/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE
COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muriaé/MG.
Nº 8.270 Processo nº 53500.036384/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE
COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraguaçu/MG.
Nº 8.271 Processo nº 53500.036388/2024-98.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE
COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2024
Nº 8.404 Processo nº 53500.037633/2024-84.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM,
CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 8.405 Processo nº 53500.037635/2024-73.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM,
CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santana do Ipanema/AL.
Nº 8.406 Processo nº 53500.037595/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM,
CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.
Nº 8.408 Processo nº 53500.037630/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM,
CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Buritis/MG.
Nº 8.409 Processo nº 53500.037638/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM,
CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Congonhas/MG.
Nº 8.414 Processo nº 53500.037529/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E
CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monteiro/PB.
Nº 8.416 Processo nº 53500.022760/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CRISTIANO VARELLA,
CNPJ 00.961.315/0002-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Muriaé/MG.
Nº 8.418 Processo nº 53500.029687/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALINAS, CNPJ 24.359.333/0005-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Salinas/MG.
Nº 8.419 Processo nº 53500.029692/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BELO VALE, CNPJ
18.363.937/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Belo Vale/MG.
Nº 8.420 Processo nº 53500.029693/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BELO VALE, CNPJ
18.363.937/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Belo Vale/MG.
Nº 8.423 Processo nº 53500.030736/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA QUITERIA, CNPJ 07.725.138/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Quitéria/CE.
Nº 8.424 Processo nº 53500.030850/2024-43.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA QUITERIA, CNPJ 07.725.138/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Quitéria/CE.
Nº 8.425 Processo nº 53500.031052/2024-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA,
CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Andradas/MG.
Nº 8.426 Processo nº 53500.031863/2024-30.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA,
CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itajubá/MG.
Nº 9.216. Processo nº 53542.001262/2024-14
Expede autorização a RADIO FM RUBIATABA LTDA, CNPJ nº 33.580.648/0001-33,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.218. Processo nº 53542.001378/2024-45
Expede autorização a EDUARDO BALDACI DE LIMA, CPF nº ***.951.907-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.223. Processo nº 53542.001386/2024-91
Expede autorização a RAIMUNDO VIEIRA MARQUES, CPF nº ***.446.881-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente