DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061700016
16
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
2316677 - Facine - Festival de Cinema Ambiental da Chapada Diamantina - 2ª Edição
ARACA CULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ/CPF: 19.966.923/0001-20
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 139.482,00
Valor total atual: R$ 90.000,00
232429 - XV FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DA FRONTEIRA
BRITO E SANTOS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.780.165/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 0,02
Valor total atual: R$ 495.894,41
233153 - Minuto Escola - Ano 2024
UM MINUTO PRODUÇÕES CULTURAIS - EIRELI
CNPJ/CPF: 66.708.900/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 293.733,00
Valor total atual: R$ 1.487.442,00
235633 - XV Festival comKids
CENTRO BRASILEIRO DE MÍDIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CNPJ/CPF: 05.280.343/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 84,81
Valor total atual: R$ 372.172,57
240312 - 12ª Mostra Acauã do Audiovisual Paraibano
MARIA TEREZA FERREIRA DE AZEVEDO
CNPJ/CPF: ***.803.924-**
Cidade: Aparecida - PB;
Valor Reduzido: R$ 10.387,10
Valor total atual: R$ 77.099,88
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s)
desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
Artigo 18 , § 1º
244018 - MULHERES NO CINEMA
ZENZA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 25.298.244/0001-23
Processo: 01400014431202499
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 999.999,99
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto é um curso de formação audiovisual feito por
mulheres para mulheres com carga horária total de 370h. O curso é constituído por 12
oficinas, que contemplam todas as fases de um projeto audiovisual. Desde o
Desenvolvimento à Pós-produção. Ainda como atividade do curso são ofertadas master
classes, mostras audiovisuais e oficinas de formação audiovisual para jovens da rede
pública de ensino, quilombolas, assentados e indígenas como contrapartida.
244021 - Discussões e Reflexões XIII
BRASIL MUSICA E ARTES BM&A
CNPJ/CPF: 04.723.989/0001-12
Processo: 01400014434202422
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.913,75
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Discussões e Reflexões XIII", produzirá 01 (um)
média-metragem, no formato documental, cujo conteúdo será baseado em temas e
discussões atuais da sociedade "Construção do pensamento humano", a partir de
debates/palestras que serão registrados/documentados em registro audiovisual, para
posterior produção do documentário.
244029 - CINEGRAFIAS RURAIS - FILMES-CARTA
TANGERINAS DO DESERTO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 30.967.902/0001-62
Processo: 01400014466202428
Cidade: Vargem Alta - ES;
Valor Aprovado: R$ 216.965,00
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto é um laboratório de produção de videoarte com
jovens (15 a 30 anos) de três cidades do interior do Espírito Santo: Venda Nova do
Imigrante; Castelo; e Vargem Alta. Ao todo 42 alunos, sendo 14 por cidade, participam de
oficinas e recebem tutorias para as produções audiovisuais na perspectiva de filmes-carta:
estética que alia o audiovisual com a produção de escrita de uma carta. Filme-carta, tem
como característica básica: uma escrita à mão em primeira pessoa que é lida em voz alta
e sobreposta com imagens. Todo filme-carta é direcionado a um interlocutor, na
esperança de ser correspondido. Ao final, cada aluno produzirá o seu vídeo que será
exibido em uma mostra online no site do projeto e três exibições presenciais, sendo uma
em cada cidade. Os vídeos produzidos terão a temática da valorização do meio ambiente.
O acesso aos produtos da proposta- oficinas e mostras -é totalmente gratuito.
244041 - CINEMATECA DA MÚSICA - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO SITE E
BASE DE DADOS
ASSOCIACAO CINEMA DA MUSICA
CNPJ/CPF: 47.794.558/0001-50
Processo: 01400014485202454
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.959,38
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de ações de desenvolvimento
da CINEMATECA DA MÚSICA a partir do tratamento e ampliação da base de dados cinema
DA música, e da implementação de melhorias do site cinematecadamusica.com.
244044 - Infinita Festival de Cinemas Negros e Indígenas
BREU CC LTDA
CNPJ/CPF: 27.420.472/0001-50
Processo: 01400014488202498
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 710.127,00
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Infinita Festival de Cinemas Negros e Indígenas é um
evento de difusão audiovisual realizado na cidade de Fortaleza, CE, que se constitui como
um espaço de reflexão e exibição sobre os rumos do cinema brasileiro contemporâneo,
com foco na produção de cineastas negros e indígenas do Brasil. O festival abrange a
exibição de filmes, divididos entre a mostra principal e exibições especiais, debates com
realizadores, um seminário com mesas de discussões e masterclass com a presença de
pesquisadores e profissionais, oficinas, apresentações artísticas e a publicação de um
catálogo com artigos e textos críticos.
244078 - Produção do Curta Metragem Fluxos
TRAKMA TECNOLOGIAS LTDA
CNPJ/CPF: 40.108.832/0001-40
Processo: 01400014529202446
Cidade: Campo Largo - PR;
Valor Aprovado: R$ 294.924,43
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a Pré, Produção e Pós produção do Curta
Metragem "Fluxos", escrito por José Márcio Zotelli, que será gravado na cidade de
Castilho, interior de São Paulo. Como contrapartida, será oferecida uma oficina de Cinema
para os alunos do Centro da Juventude na cidade natal da Produtora, ao final da Oficina,
os alunos terão executado um curta metragem.
244085 - Programa Ecofalante Universidades 2025
ECO FA L A N T E
CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57
Processo: 01400014537202492
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 724.600,80
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Programa Ecofalante Universidades levará, através de
plataforma online própria do projeto, para até 60 instituições de ensino superior do Brasil
produções audiovisuais de diferentes nacionalidades voltadas a questões socioambientais
e contemporâneas, promovendo a exibição e o debate junto a estudantes de diversas
áreas de formação, dada a transversalidade do tema. As sessões serão sessões sempre
seguidas de debates em universidades e serão agendadas conforme a demanda de cada
instituição, distribuídos ao longo de 300 dias.
244087 - COMO UMA ONDA
JOSE NACHREINER JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.193.958-**
Processo: 01400014539202481
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.874,40
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção audiovisual, documentário cinematográfico,
média-metragem, sobre o uso sustentável a água e a degradação do meio ambiente
marítimo, especificamente, no litoral do Paraná. Produção com captação de imagens em
4K, com 70 minutos de duração. A contrapartida social contará com um curso de
capacitação, de 60 horas/aula com conteúdo programático técnico e prático para as
funções auxiliares da produção audiovisual e beneficiará 100 estudantes do último ano do
ensino médio de escolas públicas. E 10 palestras, com 1 hora de duração sobre o uso
sustentável da água e a degradação do meio ambiente marítimo para alunos do ensino
fundamental e médio das escolas públicas de Curitiba.
244088 - Visconde de Mauá - A serra da Fantasia
Propícia Produções Ltda.
CNPJ/CPF: 02.758.386/0001-20
Processo: 01400014541202451
Cidade: São Paulo - MG;
Valor Aprovado: R$ 521.582,73
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Esse projeto visa a produção de um documentário de
média-metragem, com aproximadamente 65 minutos, produzido e finalizado em formato
digital 4k, sobre a região de Visconde de Maúa, situada na Serra da Mantiqueira a
aproximadamente 1200 metros de altitude, com mais de 100 cachoeiras espalhadas entre
suas vilas e vales, reduto da cultura Hippie nos anos 70 e um dos principais polos de eco-
turismo do Brasil. O filme será distribuído por meio de festivais de cinema no Brasil e no
exterior e após a temporada de festivais, o filme terá uma agenda de exibição e debate
em
espaços culturais,
associações, universidades
e
também será
disponibilizado
gratuitamente por meio de canais da internet.
244089 - Sessão Vitrine - 9° Festival/Mostra de Filmes Nacionais
VITRINE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 11.620.976/0001-83
Processo: 01400014542202403
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.120.024,13
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização do Festival Sessão Vitrine: Um projeto inovador
voltado para a difusão de filmes brasileiros em salas de cinemapor diversos estados do
país. Estreando filmes a preços reduzidos, o projeto realiza sessões com debates e
oficinas, com o principal objetivo de potencializar a formação de público para o cinema,
promovendo a democratização do cinema brasileiro. Durante 1 ano, serão apresentados
20 filmes inéditos e 4 de patrimônio em mais de 20 cidades de todas as regiões do país.
Também será construido um portal de internet com finalidade, além de difundir a
programação, de educar, valorizar e estimular o reconhecimento do cinema nacional por
meio de conteúdo relevante, acessível e lúdico. Por fim, será produzida uma série de
podcasts (10 episódios) com linguagem acessível e atraente para engajamento de novos
públicos e aproximação de públicos de interesse.
244094 - 18ª Mostra CineBH
UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84
Processo: 01400014547202428
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.532.060,24
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A CineBH - Mostra Internacional de Cinema de Belo
Horizonte chega a sua 18ª edição de 24 a 29 de setembro de 2024, em formato
presencial e online. Faz conexão entre o cinema brasileiro e o mercado internacional.
Apresenta-se como espaço de formação, reflexão, exibição e difusão do audiovisual em
diálogo e intercâmbio com outros países. Exibe mais de 70 filmes nacionais e
internacionais, pré-estreias e mostras temáticas, promove debates e rodas de conversa,
realiza oficinas, Mostrinha de Cinema, Sessões Cine-Escola e atrações artísticas. TODA
PROGRAMAÇÃO É GRATUITA.
244097 - NUCA - NUCLEO DE AUDIOS CRIATIVOS
Guilherme Tristão Bernardes
CNPJ/CPF: ***.915.126-**
Processo: 01400014550202441
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Aprovado: R$ 185.212,50
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a criação do NUCA, um equipamento para
para criação e produção de áudio artístico para todos os tipos de mídia: podcasts;
publicidade; produtos corporativos; áudio books; storytellings; radionovelas; etc.
244099 - CULTECH A CULTURA DE MANEIRA TECNOLÓGICA
RHITMO SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 41.338.870/0001-52
Processo: 01400014552202431
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.732,50
Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto pretende proporcionar acesso aos produtos
culturais através de produção de vídeos informativos sobre temas culturais, totalmente
gratuitos, dando oportunidades para todos, focando principalmente em integração social
e desenvolvimento intelectual a respeito de inúmeros segmentos culturais se tratando do
território brasileiro. Seu local de atuação será em Belo Horizonte/MG.
244100 - PERSEVERANÇA
ELEONORA CRUZ SANTOS
CNPJ/CPF: ***.552.676-**
Processo: 01400014553202485
Fechar