DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
244444 - Casa Cor Pernambuco
PROJETAR SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 24.880.927/0001-21
Processo: 01400015288202452
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 731.280,00
Prazo de Captação: 17/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Casa Cor Pernambuco busca revitalizar o Edifício Palazzo
Itália, um ícone arquitetônico, por meio de iluminação e pintura das fachadas, valorizando
sua importância histórica e cultural. O projeto visa promover a acessibilidade, interação
com a comunidade e democratização cultural, transformando o espaço em uma
plataforma vibrante para arte, cultura e design.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
244420 - APRUMA
TOCA DO ZE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.627.387/0001-25
Processo: 01400015223202415
Cidade: Araponga - MG;
Valor Aprovado: R$ 462.132,00
Prazo de Captação: 17/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Apruma, originado como um sarau em Viçosa,
MG, busca expandir sua proposta cultural para locais públicos na cidade e cidades
vizinhas, começando por Araponga, MG. Com uma programação de 12 eventos, o Apruma
oferecerá um espaço inclusivo para artistas locais se expressarem, incluindo poetas,
músicos e artistas cênicos. Cada edição contará com um pocket show de musíca autoral,
em 6 dos 12 eventos terá também apresentações de artes cênicas, financiados pelo
projeto. Além disso, a iniciativa promoverá a exposição de obras artísticas, principalmente
artes plásticas, e facilitará vendas e trocas de livros e artesanatos, enriquecendo a cena
cultural e fortalecendo a conexão entre artistas e comunidade. O principal objetivo é
fomentar a inclusão e o reconhecimento da cultura na região.
244432 - Projeto Amigo da Escola
CELIO BATISTA CAMPOS
CNPJ/CPF: ***.986.151-**
Processo: 01400015250202480
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 62.978,85
Prazo de Captação: 17/06/2024 à 20/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Amigo da Escola, projeto sem fins lucrativos,
que visa a publicação de livros da Coleção Histórias e Brincadeiras, livros voltados ao
público infantil e de autoria do próprio proponete para serem trabalhados em parceria
com as Escolas Classes por meio do programa Educador Social Voluntário.
244434 - UMBANDA! A RELIGIÃO 100% BRASILEIRA
38.353.341 ANA CLARA MADEIRA MATTOSO DE SOUZA
CNPJ/CPF: 38.353.341/0001-13
Processo: 01400015256202457
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 922.544,98
Prazo de Captação: 17/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A PUBLICAÇÃO PREVISTA NA PROPOSTA EM TELA
CONSTITUI-SE EM OBRA FRUTO DE PESQUISA DOS FATOS E ATOS DO SURGIMENTO E
HISTÓRIA DA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRO-BRASILEIRA, A UMBANDA, E, AINDA, DE RELAT O S
ORAIS DE ESPECIALISTAS, ESTUDIOSOS, PROFESSORES, ZELADORES DE TEMPLOS DA
RELIGIÃO E AUTORIDADES, DE MODO A REGISTRAR ÀS ORIGENS E A HISTÓRIA DA
R E L I G I ÃO.
244440 - Curso Check-list de Milhões
AMULETO PRODUTORA CULTURAL E CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 28.781.873/0001-06
Processo: 01400015271202403
Cidade: João Monlevade - MG;
Valor Aprovado: R$ 368.351,54
Prazo de Captação: 17/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Check-list de Milhões tem como proposta realizar um
curso para orientar e capacitar os artistas, produtores e agentes culturais na elaboração,
enquadramento e realização de seus projetos artísticos, passando por ferramentas como
Editais e Leis de Incentivo à Cultura, montagem de currículo e portfólio artístico. O curso
será 100% gratuito, com 8 horas de duração, e está previsto para acontecer durante 4
dias. Serão 8 (oito) turmas com no mínimo 30 alunos cada, nas cidades de Barão de
Cocais, Bela Vista de Minas, Itabira (60 alunos), João Monlevade (50 alunos), Nova Era, Rio
Piracicaba, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo, totalizando 290 alunos atendidos,
com emissão de certificado de participação. Além disso, como forma de ampliar o acesso
àqueles que não puderem comparecer presencialmente, o curso será gravado e
disponibilizado no canal do Youtube da produtora, atingindo um público médio de pelo
menos 1000 pessoas.
244441 - TOMOO HANDA Â- RELATOS VISUAIS
VIA IMPRESSA DESIGN GRÁFICO E EDIÇÕES DE ARTE - EIRELLI.
CNPJ/CPF: 01.650.998/0001-32
Processo: 01400015279202461
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 493.848,30
Prazo de Captação: 17/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição e publicação do livro "TOMOO
HANDA": artista, escritor e pesquisador, desempenhou um papel fundamental na história
da imigração japonesa no Brasil e na história da arte brasileira, produzindo textos e
pinturas que, embora distintos, compõem um expressivo conjunto com características
documentais e artísticas.
244442 - Rotas Inclusivas
Karolina de Castro Alvarenga Cordeiro
CNPJ/CPF: ***.838.216-**
Processo: 01400015280202496
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 17/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Impressão e distribuição gratuita de exemplares da obra
intitulada "Rotas Inclusivas: Pedro Pedroca num passeio mágico", com a realização de
palestras e realização de espetáculos teatrais baseados no referido livro a serem
realizados em escolas da rede pública de ensino e/ou ONGs.
244443 - CNOOC - A Inteligência do Futuro 2
FORUM DA CULTURA PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.099.889/0001-55
Processo: 01400015281202431
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 748.440,00
Prazo de Captação: 17/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto:
O projeto visa realizar a
produção, impressão e
distribuição gratuita do livro "CNOOC - A Inteligência do Futuro 2", dando continuidade às
aventuras do robô CNOOC e seus amigos enquanto viajam pelo tempo e aprendem sobre
a história do Brasil e da China visitando eventos marcantes.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
244421 - FESTIVAL OS MENINOS DO BATUQUE
ROGERIO MENDES GUERRA
CNPJ/CPF: ***.657.857-**
Processo: 01400015224202451
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Valor Aprovado: R$ 528.321,71
Prazo de Captação: 17/06/2024 à 07/10/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Meninos do Batuque" visa promover o
intercâmbio cultural e democratizar o acesso à cultura, destacando manifestações
artísticas locais e promovendo diversas manifestações culturais, reunindo apresentações
de alunos de escolas públicas do municipio de Volta Redonda e músicos locais,
culminando em um show de encerramento
com artistas renomados no cenário
nacional.
244424 - Festival das Minas
ASSOCIACAO FEIRA DAS MINAS
CNPJ/CPF: 53.204.097/0001-10
Processo: 01400015229202484
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 999.900,00
Prazo de Captação: 17/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival das Minas é um evento que promove a
diversidade cultural e artística, destacando tanto artistas nacionais quanto locais. O festival
de música contará com três palcos distintos: o principal, um alternativo para mulheres
DJ's, e um aberto para diversas manifestações artísticas, como desfiles, roda de coco e
capoeira além de intervenções e exposições artísticas, como circo, flash tattoo e
caricaturas, e uma atividade de bingo para entretenimento do público.
244427 - DJ F SILVA
FLAVIANO DE PAULA OSCAR SILVA
CNPJ/CPF: ***.958.436-**
Processo: 01400015233202442
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.990,00
Prazo de Captação: 17/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto em questão, vem trazer uma turnê do DJ F
SILVA, esse que é conhecido regionalmente em BH E SP
244435 - DVD DOM BREGUÊTE: O PÊROLA NEGRA
DOM BREGUETE DB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 26.148.090/0001-56
Processo: 01400015257202400
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 197.652,00
Prazo de Captação: 17/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta cultural "DVD Dom Breguete: o pérola negra "
visa a gravação de DVD musical com 13 canções inéditas e distribuição gratuita de cópias,
realização de apresentação de música cantada com entrada franca e contrapartida social
obrigatória através da realização de curso de capacitação em economia criativa com foco
na elaboração de projetos culturais e captação de recursos.
244457 - DVD Allisson Rodrigues Ao Vivo Em Goiânia
PAULO RICARDO BATISTA AMARAL DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.978.478-**
Processo: 01400015317202486
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.138,50
Prazo de Captação: 17/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "DVD Allisson Rodrigues Ao Vivo Em Goiânia"
realizará uma apresentação musical do artista proponente, bem como promoverá a
captação de imagens e som para a edição e tiragem de um DVD.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
244449 - 4ª Edição do Ajeum Literário
INSTITUTO QUILOMBO GBESA - IQG
CNPJ/CPF: 48.128.305/0001-00
Processo: 01400015309202430
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 288.349,52
Prazo de Captação: 17/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O 4ª edição do Ajeum Literário é uma proposta de
fomento à literatura negra que contempla 6 oficinas de escrita criativa, 2 bate-papos
sobre economia criativa e um sarau literário. Além a proposta pretende também sortear
50 livros afro-referenciados durante a realização do evento. A iniciativa pretende estimular
a leitura, a escrita, o pensamento crítico-reflexivo, o empreendedorismo criativo e a
produção cultural das favelas, sendo todas as ações realizadas gratuitamente e com
acessibilidade em Libras.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 416, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
237105 - Programação do Teatro de Contêiner Mungunzá
TEATRO MUNGUNZA LTDA
CNPJ/CPF: 29.473.008/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 5.632,01
Valor total atual: R$ 524.339,20
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
237085 - MOBILITY MUSIC
Lumix Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 12.268.737/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.999.833,43
237136 - FUNDARTE CULTURAL
Associação Amigos da FUNDARTE
CNPJ/CPF: 91.693.630/0001-44
Cidade: Montenegro - RS;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 387.479,92
237998 - Gomes e Verdi - O Canto Lírico entre o Brasil e a Itália do Século XIX
UBERLANDIA NA ROTA DO TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 48.965.152/0001-55
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 95.690,29
Valor total atual: R$ 1.653.749,76
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
236967 - Festival de Luzes BR
ALEXIS EVANGELOS ANASTASIOU ME
CNPJ/CPF: 09.326.006/0001-28
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 3.115,20
Valor total atual: R$ 1.427.031,59
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
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