DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
182817 - BiciBiblioteca
FGM PRODUCOES CULTURAIS LTDA &#x2013; ME
CNPJ/CPF: 21.116.382/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 97.276,97
Valor total atual: R$ 1.461.516,77
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 417, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222532 - 1ª Edição Cultivo e Manutenção da Tradição Gaúcha
GRUPO DE ARTES NATIVAS ANITA GARIBALDI
CNPJ/CPF: 00.106.080/0001-64
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
223555 - Desfile da Acadêmicos do Grande Rio 2023
G.R.E.S. Acadêmicos do Grande Rio
CNPJ/CPF: 32.001.117/0001-86
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
238047 - Amplify - O Musical da Conexão Global
BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 02/06/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 418, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
237301 - GRUPO DE TEATRO PARAISOPOLIS
FAVELA MUSIC ARTE E CULTURA EIRELI
CNPJ/CPF: 40.764.191/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 51.632,40
Valor total atual: R$ 256.809,60
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230531 - 38ª FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTOVÃO
FUNDAÇAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA
CNPJ/CPF: 08.029.275/0001-60
Cidade: São Cristóvão - SE;
Valor Reduzido: R$ 2.473.243,92
Valor total atual: R$ 1.142.961,08
2316815 - Plano Anual do Centro Cultural Juliana Maia
CENTRO CULTURAL JULIANA MAIA
CNPJ/CPF: 40.078.015/0001-97
Cidade: Valença - RJ;
Valor Reduzido: R$ 131.088,33
Valor total atual: R$ 1.478.791,67
235557 - SENSACIONAL! Celebra
Híbrido Comunicação e Cultura
CNPJ/CPF: 12.471.498/0001-50
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 101.250,00
Valor total atual: R$ 2.680.102,50
236362 - Concerto Beneficente II
ECA - Espaço de Cultura e Arte
CNPJ/CPF: 24.532.788/0001-45
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 45.045,00
Valor total atual: R$ 655.391,88
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230123 - MOSTRA INTERNACIONAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA
CANARD PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.915.587/0001-83
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 301.988,12
Valor total atual: R$ 1.220.511,88
235561 - Ateliê da Moda - Fase I
Instituto Educare
CNPJ/CPF: 08.489.137/0001-63
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 113.750,00
Valor total atual: R$ 2.857.987,67
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2316399 - Caravana 2024
CULTURA E MERCADO ACOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.749.497/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 10.395,00
Valor total atual: R$ 1.192.195,13
236812 - OCEANOS Â- PRÊMIO DE LITERATURA EM LÍNGUA PORTUGUESA 2024
OCEANOS CULTURA E COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 02.415.571/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 167.560,00
Valor total atual: R$ 3.083.362,00
237355 - Campinas 250 anos
KM MARKETING CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.879.186/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.123,37
Valor total atual: R$ 225.027,00
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
235394 - SEMANA CULTURAL DA APADEV
ASS DE PAIS E AMIGOS DOS DEFIC VISUAIS DE CAXIAS DO SUL
CNPJ/CPF: 88.708.532/0001-29
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 17.388,39
Valor total atual em: R$ 181.959,35
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 144-E/SEF/SFO/CAP, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria
n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de
2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da
ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos
termos das legislações indicadas.
23-1356 SOMOS TODOS ESPÍRITOS
Processo: 01416.007020/2023-97
Proponente: KÁTIA SAMARA RITTA DA SILVA - ME
Cidade/UF: PORTO ALEGRE / RS
CNPJ: 26.357.563/0001-25
Valor total aprovado: R$ 700.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 350.000,00 para R$
665.000,00
Banco: 001 - agência: 2797-9 conta corrente: 53876-0
Prazo de captação: até 31/12/2024
23-1017 EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Processo: 01416.006422/2023-74
Proponente: SOUZA CASTRO PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: PORTO ALEGRE / RS
CNPJ: 72.430.044/0001-62
Valor total aprovado: R$ 1.800.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 210.000,00 para R$
1.710.000,00
Banco: 001 - agência: 3334-0 conta corrente: 36260-3
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 2º Este
Despacho Decisório entra em vigor na
data de sua
publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIA Nº 41 - DELSFSUL, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4, inciso I da Lei n° 9.537, de 11 de
dezembro de 1997 (LESTA) e de acordo com o item 6.4 das Normas da Autoridade
Marítima para Atividade de Esporte e Recreio - NORMAM-211/DPC, aprovada pela Portaria
n° 95/DPC/DGN/MB, de 30 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1° Suspender, por tempo indeterminado, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o Certificado de Cadastramento da
MARINA MARBI, CNPJ nº 00.091.375/0001-04, por não se recadastrar no prazo
estabelecido, estando irregular junto à Autoridade Marítima Brasileira (AMB), o que
impossibilita de exercer sua atividade como Marina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
ROBERTO DA SILVA ADRIANO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 3.008, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000259/2024-64, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa 3FS
AGROCONSULTING LTDA., com sede social na Rua José Pedra Mendes, 80 - Jardim Centenário,
Santa Cruz das Palmeiras/SP, CEP: 13.652-094, inscrita no CNPJ sob o nº 49.266.235/0001-19,
como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 20 de junho de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 3.009, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O
SUBCHEFE DE
LOGÍSTICA
OPERACIONAL DA
CHEFIA
DE LOGÍSTICA
E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000260/2024-99, resolve: