DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 282/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.218/2020 - POLIMAR PEREIRA DUARTE - COROMANDEL/MG - Guia n°
260/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE - Volume(s): 1.450 ct/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 131/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5086/2024-840.364/2023-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E
EXTRACAO DE AREIA EIRELI-
5088/2024-840.372/2023-ARENITO MINERACAO LTDA-
5087/2024-840.371/2023-MÔNICA RIZZO SCARPINI DOS SANTOS-
5084/2024-840.039/2020-JOSE EDSON BEZERRA-
5089/2024-840.376/2023-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
5085/2024-840.189/2023-PATRICIA CAVALCANTI DE ALMEIDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5090/2024-840.363/2023-HOLDING GRAH LTDA-
5095/2024-840.380/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5096/2024-840.381/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5097/2024-840.382/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5093/2024-840.378/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5094/2024-840.379/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5098/2024-840.383/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5092/2024-840.377/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5091/2024-840.369/2023-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 132/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
840.052/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERACAO UNIAO DO PAJEU -
COOMUPA- DOU de 07 de maio de 2024 - Relação 108/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 133/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
840.006/2022-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 134/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.313/2021-ARIANDNE RAMOS GOMES- Cessionário:ARENITO MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 50.137.889/0001-21- Alvará n°2152/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 135/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.163/2020-JOSIANE VICENTE BARBOSA-OF. N°21875/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.309/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°22448/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.368/2023-ALEXANDRE MORANDI-OF. N°21879/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 136/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.238/2023-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 69/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.162/2011-ROBERTO SONCELA-OF. N°21721/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.141/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°21897/2024
886.044/2006-AREAL RIO ACRE LTDA-OF. N°21895/2024
886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-OF. N°21893/2024
886.053/2005-RONDONIA RECURSOS MINERAIS E EXTRAÇÃO DEMINERIOS LTDA-
OF. N°21892/2024
886.405/2011-POLO AGRO INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°21890/2024
886.973/1998-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°21898/2024
886.026/2010-PORTO SOLOS EXTRAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS
LTDA.-OF. N°21905/2024
886.182/2011-CARVALHO & GOMES LTDA-OF. N°22312/2024
886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°22309/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
886.103/2021-CONSTRUTORA 
BORGES
EIRELI-OF. 
N°42078/2023/DIOUT-
RO/ANM e Nº 42176/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.348/2021-CANOPUS
GEOLOGIA 
E
PROJETOS
LTDA-OF.
N°28698/2023/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.265/2021-ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.133/2021-CANOPUS
GEOLOGIA 
E
PROJETOS
LTDA-OF.
N°21167/2024/DIOUT-RO/ANM
886.206/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°21618/2024
886.356/2021-JOSE MAKSON DE SOUSA FERREIRA-OF. N°21794/2024
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 20/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
884.022/2004-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E
EXPORTAÇÃO LTDA-OF.
N°20085/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N°
71/2008 - Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.056/2020-GEDER CARLOS FREITAS-OF. N°20154/2024
884.045/2017-J. 
M. 
DE 
FREITAS 
MINERACAO 
E 
MEIO 
AMBIENTE-OF.
N°21791/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.198/2022-VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO - Ofício N° 22007/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.003/2024-GETULIO MARQUES DAS NEVES-OF. N°20888/2024
884.022/2024-MARIA AUZENI DA SILVA ROCHA-OF. N°19796/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
884.006/2023-FABIO SOUSA DA CONCEICAO
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 133/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
815.597/2018-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-ALVARÁ N°847/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
815.364/2017-EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA
815.080/2018-LEVI DE SOUZA
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.480/2016-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro
de Licença N° 2046/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/09/2042
815.373/2019-ARMODIO DIAS- Registro de Licença N° 437/2023 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento em 07/02/2029
815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°
215/1988 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/05/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.117/2024-OSNI PEREIRA ME
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 134/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332)
815.120/2011-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°017/2019
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto