DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061700052
52
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 135/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5099/2024-815.119/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 59/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 270/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 820.174/2010 - Titular AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - Substância(s)
BASALTO - Município(s) de ARARAQUARA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 272/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 820.998/2013 - Titular CERÂMICA SARTORI LTDA.ME. - Substância(s) ARGILA -
Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 267/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 820.360/2002 - Titular CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA - Substância(s) AREIA
- Município(s) de MARÍLIA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 269/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 821.120/2008 - Titular AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de CARAGUATATUBA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 271/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 820.081/2013 - Titular AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de CARAGUATATUBA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 268/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 821.119/2008 - Titular AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de CARAGUATATUBA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 273/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 820.428/2017 - Titular BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - Substância(s)
AREIA, ARGILA - Município(s) de AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 62/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.015/2009-AGRICOLA PERMATEX S/A.-OF. N°21865/2024/CAREAS-SP/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.181/2012-MARIANA POLIZEL
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
821.387/2012-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.
820.072/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.
820.207/2019-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO
820.534/2016-DAVID XICARELI MAKITA
820.481/2018-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA
820.486/2018-HUGO LOURENÇO DOS SANTOS
820.248/2017-MINERACAO VALENTIM LTDA
820.121/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
820.340/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.
820.754/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
820.646/1993-MINERACAO CAETANO DE ABREU LTDA
820.647/2018-CSN CIMENTOS S.A.
820.527/2020-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA
820.646/2018-CSN CIMENTOS S.A.
820.911/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
820.360/2021-CSN CIMENTOS S.A.
820.645/2018-CSN CIMENTOS S.A.
820.334/2021-CSN CIMENTOS S.A.
820.644/2018-CSN CIMENTOS S.A.
820.523/2018-CSN CIMENTOS S.A.
820.522/2018-CSN CIMENTOS S.A.
820.517/2018-CSN CIMENTOS S.A.
820.519/2018-CSN CIMENTOS S.A.
820.241/2016-IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA VISTA ALEGRE LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
821.333/2013-NAVARRO EXTRACAO E MINERACAO EIRELI-Turfa (insumo agrícola)
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
821.333/2013-NAVARRO EXTRACAO E MINERACAO EIRELI
820.526/1999-MINERADORA TATUI LTDA
820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA
921.467/2023-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
804.837/1971-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
820.081/1979-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
820.140/1978-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
821.333/2013-NAVARRO
EXTRACAO E
MINERACAO EIRELI-Turfa
(insumo
agrícola)-Portaria de Lavra N°538/2022, DOU de 29/11/2022
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.526/1999-MINERADORA TATUI LTDA-Argila
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.728/1995-COMPANHIA 
SERRANA 
DE 
AGUAS 
MINERAIS 
LTDA-OF.
N°22459/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO
LUZ- Cessionário:PIRAMIDE
EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará n°2964/2016
820.275/1998-EDUARDO 
RODRIGUES 
MACHADO 
LUZ- 
Cessionário:PIRAMIDE
EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará n°2965/2016
820.449/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Cessionário:MINERAÇÃO BOM
RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11- Alvará n°2248/2012
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
821.007/2003-MIGLIATO & MIGLIATO LTDA
821.008/2003-MIGLIATO & MIGLIATO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.035/2007-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA
820.374/2002-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA
803.571/1977-MILTON RUIVO DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.569/2000-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°22170/2024/DIOUT-SP/ANM
820.012/2024-MINERPRATA MINERACAO LTDA-OF. N°22262/2024/DIOUT-SP/ANM
820.425/2011-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°22266/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.964/2013-SOCRATES POTYGUARA
IMOVEIS E
MINERACAO LTDA-OF.
N°22174/2024/DIOUT-SP/ANM
820.012/2024-MINERPRATA MINERACAO LTDA-OF. N°22261/2024/DIOUT-SP/ANM
820.277/1982-PLACIDO'S 
TRANSPORTES
RODOVIARIO 
LTDA-OF.
N°22263/2024/DIOUT-SP/ANM
820.425/2011-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°22264/2024/DIOUT-SP/ANM
820.704/1999-EMPRESA 
DE 
MINERACAO 
BRISSOLARE 
LTDA-OF.
N°22472/2024/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a Lavra(331)
820.448/2011-JOSÉ
CLAUDENIR 
FIORAMONTE-
Alvará 
n°2247/2012
-
Cessionário: MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CNPJ 56.763.790/0001-11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
821.291/2014-MARIANA POLIZEL
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.683/2021-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
820.684/2021-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
820.025/2024-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N ° 2 2 3 9 2 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.479/2022-VITOR DA SILVA TEIXEIRA SANTOS
Indefere pedido de reconsideração(181)
820.447/2023-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 21/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5107/2024-878.039/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-
5106/2024-878.019/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5105/2024-878.070/2024-JVM LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 22/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.103/2022-FABIANO ALVES DOREA- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS MAR
LTDA- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001- 62- Alvará n°436/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.045/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
878.008/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO
878.026/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.040/2018-CERAMICA SANTA MARIA LTDA ME
878.059/2018-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRACOES LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 19/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.047/2012-J H A CARNEIRO- Cessionário:MINERACAO ARAGUARI I. & AFJ LTDA-
CPF ou CNPJ 53.173.213/0001-81- Alvará n°3785/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°
6/2016 - Vencimento em 07/10/2024
858.022/2023-JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA- Registro de Licença N° 517/2023 -
Vencimento em 02/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.019/2024-COOPERATIVA 
MINERADORA
DE 
GARIMPEIROS
MARECHAL
RONDON - COOMAR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.187/2022-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino