DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.288/2023-MUNICIPIO DE SERTANEJA- Registro de Extração N°138/2024 de
826.179/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA- Registro de Extração
N°149/2024 de
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.282/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°10.399/2021
848.278/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°10.413/2021
848.232/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°7.548/2021
848.173/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°10.714/2021
848.172/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°8.381/2021
848.175/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°7.496/2021
848.035/2022-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°2.554/2022
848.051/2022-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°4.689/2022
848.105/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°4.608/2021
848.275/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°4.482/2022
848.389/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°1.785/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
848.140/2016-SEBASTIAO CAMPOS DE MELO- Cessionário:CARLOS HENRIQUE
LOPES DE MELO- CNPJ ***.034.934-**- PLG n°1/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
848.199/2016-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM - Ofício N° 22137/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.199/2016-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM - Ofício N° 22136/2024/NUOUT-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°20452/2024/NUOUT-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.087/2023-RODRIGO GALVAO DINIZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
848.453/2023-NILTON CEZAR SARMENTO - Ofício N° 22201/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.453/2023-NILTON CEZAR SARMENTO - Ofício N° 22204/2024/NUOUT-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.362/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°22416/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 66/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.446/2023 - J A DE SOUZA TRANSPORTES PESADOS-Registro de Licença n°
550/2024 - Vencimento 25/09/2024
848.008/2024 - M. A. DE ARAUJO FILHO-Registro de Licença n° 549/2024 -
Vencimento Indeterminado
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 166/2024
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
810.567/2018-Brx Mineração Ltda.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.759/2021-DEIVIDI PEREIRA BRAGA
811.254/2021-AREAL CHARQUEADAS LTDA
810.366/2023-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
810.972/2022-PETRA BENEFICIAMENTO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.759/2021-DEIVIDI PEREIRA BRAGA
811.254/2021-AREAL CHARQUEADAS LTDA
810.366/2023-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
810.972/2022-PETRA BENEFICIAMENTO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de desmembramento de área(1084)
004.187/1948-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.003/2012-MILTOM FARIAS NUNES ME- Registro de Licença N° 086/2013 -
Vencimento em 27/05/2028
810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA- Registro de
Licença N° 127/2019 - Vencimento em 05/03/2029
810.287/2019-EDSON LUIZ LEAL NOVO ME- Registro de Licença N° 48/2020 -
Vencimento em 28/05/2029
810.028/2020-ROMARIO MELLO CAMPOS- Registro de Licença N° 215/2020 -
Vencimento em 04/08/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.003/2012-MILTOM FARIAS NUNES ME-OF. N°21282/2024
810.238/2019-A 
J 
MAGEDANZ 
INDUSTRIA
DE 
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°22019/2024
810.287/2019-EDSON LUIZ LEAL NOVO ME-OF. N°22020/2024
810.028/2020-ROMARIO MELLO CAMPOS-OF. N°22022/2024
Autoriza redução de área(1207)
810.551/2011-EXTRACAO DE BASALTO BELTRAME LTDA- Área reduzida de 2,00
ha para 1,28 ha
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°21490/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.198/2007-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°22179/2024
811.121/2014-LEANDRO AFONSO KOETZ ME.-OF. N°22181/2024
810.115/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22298/2024
810.114/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22295/2024
810.113/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22294/2024
810.112/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22293/2024
810.111/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22292/2024
810.110/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22290/2024
810.109/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22289/2024
810.108/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22288/2024
810.107/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22287/2024
810.106/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22280/2024
810.105/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22277/2024
810.650/2012-MINASSUL
COMÉRCIO 
DE
BRITA
E 
AREIA
LTDA.-OF.
N°22485/2024
Indefere
o(s) 
seguinte(s)
requerimento(s) 
de
lavra. 
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.496/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.290/2014-ARO MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.347/2023-DEIVIDI PEREIRA BRAGA-OF. N°21783/2024
810.249/2024-AREAL CHARQUEADAS LTDA-OF. N°21785/2024
810.476/2023-J P CORNELIUS DIAZ-OF. N°22018/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2024
810.042/2024-BRUNO NUNES MACHADO-OF. N°11157/2024
810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2024
810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°633/2024
810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2024
810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.035/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°22165/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
811.077/2021-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.398/2024-MUNICIPIO DE DERRUBADAS-OF. N°22493/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 167/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 16/10/2023
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
810.454/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 4130
Publicado DOU de 30/07/2019- Onde se lê: "... numa área de 88,96? ha", Leia-se: ... numa
área de 38,96 ha".
811.149/2021-JAZIDA
ECKERT LTDA-ALVARÁ
N°
1008
Publicado DOU
de
08/02/2022- Onde se lê: "... numa área de 628,46 ha", Leia-se: ... numa área de 22,75 ha".
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
810.430/2004-AGCM
CONSTRUTORA 
E
MINERADORA
LTDA- 
DOU
de
08/04/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
810.573/2023-SOLO
MINERAL EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA ME-
DOU
de
16/10/2023
810.572/2023-SOLO
MINERAL EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA ME-
DOU
de
16/10/2023
810.571/2023-SOLO
MINERAL EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA ME-
DOU
de
16/10/2023
810.570/2023-SOLO
MINERAL EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA ME-
DOU
de
16/10/2023
810.569/2023-SOLO
MINERAL EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA ME-
DOU
de
16/10/2023
810.568/2023-SOLO
MINERAL EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA ME-
DOU
de
16/10/2023
810.567/2023-SOLO
MINERAL EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA ME-
DOU
de
16/10/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 168/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.476/2023 - J P CORNELIUS DIAZ-Registro de Licença n° 543/2024 - Vencimento
12/07/2025
810.249/2024 - AREAL CHARQUEADAS LTDA-Registro de Licença n° 537/2024 -
Vencimento 10/03/2026
810.347/2023 - DEIVIDI PEREIRA BRAGA-Registro de Licença n° 536/2024 -
Vencimento 15/07/2026
810.059/2024 - CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença n° 535/2024 - Vencimento 20/03/2028
810.062/2024 - CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença n° 538/2024 - Vencimento 20/03/2028
810.180/2024 - ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-Registro de
Licença n° 539/2024 - Vencimento 15/12/2026
810.401/2024 - FAPI MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 542/2024 -
Vencimento 28/05/2028
810.064/2024 - TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM HALLMANN LTDA.-Registro de
Licença n° 548/2024 - Vencimento 18/10/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 169/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.398/2024-MUNICIPIO DE DERRUBADAS- Registro de Extração N°150/2024 de
13/06/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino

                            

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