DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5103/2024-858.010/2024-36.856.413 MARIA NATHALIA COELHO ALMEIDA BADARO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5104/2024-858.014/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA-
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 47/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.065/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8132/2022
800.301/2023-MARCOS AURELIO LIMA- Cessionário:AURELIANO DA SILVEIRA
VIANA- CPF ou CNPJ ***.637.385-**- Alvará n°5641/2023.
800.838/2023-RBR 
MINERADORA 
LTDA-
Cessionário:SMART 
LITHIUM
RESOURCES LTDA .- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°6648/2023.
800.098/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°8134/2022
800.102/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5238/2022.
800.103/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°8135/2022.
800.106/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6944/2022.
800.077/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°2656/2022.
800.078/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°2657/2022.
800.443/2017-MINERACAO VENEZA LTDA- Cessionário:SEMA - SONDAGENS,
MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará
n°7526/2018.
800.105/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5239/2022.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 34/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE.-OF. N°22045/2024/SEFIS-
ES / A N M
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.810/2009-FELIPE TEIXEIRA ZAMPERLINI
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 220/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.297/2023 - FORT BRITAS LTDA-Registro
de Licença n° 529/2024 -
Vencimento 20/11/2024
850.350/2023 - CERAMICA XINGUARA LTDA-Registro de Licença n° 521/2024 -
Vencimento 04/05/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 221/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 134/2024 de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 850.693/2023 - Titular
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - UNIOURO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA ,
COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 131/2024 de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 851.015/2023 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 222/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.088/2011-CERAMICA RIO VERMELHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°21693/2024/DIFIS-PA/ANM
850.761/2009-CERAMICA RIO VERMELHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°21725/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 223/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
851.088/2011-CERAMICA RIO VERMELHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°21689/2024/DIFIS-PA/ANM
850.761/2009-CERAMICA RIO VERMELHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°21718/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 224/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.108/2023-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA- Cessionário:GESSO INTEGRAL
LTDA.- CPF ou CNPJ 00.913.051/0001-04- Alvará n°3435/2023
850.109/2023-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA- Cessionário:GESSO INTEGRAL
LTDA.- CPF ou CNPJ 00.913.051/0001-04- Alvará n°3438/2023
850.110/2023-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA- Cessionário:GESSO INTEGRAL
LTDA.- CPF ou CNPJ 00.913.051/0001-04- Alvará n°2985/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.298/2022-RYCARDO JOSÉ SIQUEIRA MENESES-
Alvará n°5102/2022 -
Cessionario:850.307/2024-NORTE LOCACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 33.090.068/0001-68
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
850.407/2018-EDUARDO 
LIMA 
DA
SILVA 
MATOS- 
Cessionário:MOEMA
FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.231.064/0001-42- Alvará
n°6354/2018
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 50/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.341/2019-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 152,73 ha para
59,38 ha-BENTONITA-PINHAIS/PR
826.461/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA- Área de 71,13 ha para 44,42 ha-
S A I B R O - M O R R E T ES / P R
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.514/2011-VALDEMAR CARLETTO-OF. N°19717/2024/SEFIS-PR/ANM
826.051/2022-J.
A. GAI
COMERCIO
E
EXTRACAO DE
AREIA
LTDA-OF.
N°21608/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.298/2022-AREAL AGUA AZUL LTDA
826.329/2019-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.738/2021-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4233/2022
826.302/2022-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1284/2022
826.280/2020-SPLENDOUR 
MINERACAO 
E 
TRANSPORTE 
LTDA-ALVARÁ
N°752/2021
826.492/2021-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1286/2022
826.289/2021-GS
EXTRACAO
E 
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-ALVARÁ
N°10529/2021
826.286/2021-GS
EXTRACAO
E 
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-ALVARÁ
N°10527/2021
826.288/2021-GS
EXTRACAO
E 
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-ALVARÁ
N°10528/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.393/2015-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA
826.376/2019-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.203/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA -Alvará N°7801/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.608/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-PAULO FRONTIN/CANOINHAS -/PR/SC
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
827.078/1996-ARENA MINERACAO E ASFALTOS LTDA- Arrendatário:Companhia
Paranaense de Construção S/A- CNPJ 76.519.974/0001-48 - Termino do arrendamento:
30/11/2024
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
820.669/1981-BASALTO PEDREIRA
E PAVIMENTACAO LTDA-
Portaria lavra
54/1999- Cessionário:Mineração Cantareira Ltda- CNPJ 44.001.536/0001-05
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.057/2016-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°
26/2017 - Vencimento em 29/02/2029
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.204/2011-PEDREIRA SANTIAGO LTDA- Cessionário:LPG Mineração e Serviços
Ltda- CNPJ 41.677.211/0001-40- Registro de Licença N° 02/2018- Vencimento da Licença:
08/04/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.684/2017-CASTRO & DRUZIAN LTDA ME-OF. N°21736/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
827.000/2013-R MINAS LTDA- alvará n° 2403/2014 - Cessionário: Areal Água Azul
Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40
826.042/2002-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.- alvara n° 7289/2002 - Cessionário:
Mineração Cerro Azul Ltda. - EPP.- CNPJ 19.027.990/0001-80
826.760/2011-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.- alvara n° 18143/2011 - Cessionário:
Mineração Cerro Azul Ltda. - EPP.- CNPJ 19.027.990/0001-80
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.359/2010-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°41566/2023
826.506/2015-AREAL DURAU LTDA-OF. N°42896/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
826.391/2023-PORTO DE AREIA SANTA ELIZA CANAÃ LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.142/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
826.160/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
826.161/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente