DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O S
Relação nº 170/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5078/2024-810.652/2022-SERGIO RASSWEILER-
5079/2024-810.104/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5081/2024-810.845/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-
5082/2024-810.846/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-
5083/2024-810.847/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-
5080/2024-810.844/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 171/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga
a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 136/2024 de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 810.722/2023 -
Titular MARLON NOGUEIRA - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s)
de SALTO DO JACUÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 172/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 266/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 -
Processo
nº
811.480/2014
-
Titular UNICAL
UNIVERSAL
DE
CALCÁRIOS
LTDA
-
Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de PANTANO GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831041/2024-27-I.R.S. MINERALS - EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
(Documento SEI: 13230311)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 91/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
864.068/2024-MARIA ARLENE RIBEIRO DOS SANTOS
830.782/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA
830.781/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA
850.287/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.068/2024-MARIA ARLENE RIBEIRO DOS SANTOS
830.782/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA
830.781/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA
850.287/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 92/2024
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução
ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 274/2024 -
Retifica a Portaria de Lavra Nº 33 - DOU de 25/01/2012 - Processo nº 815.314/2004
- Titular MINERAÇÃO VEIGA LTDA.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 275/2024 -
Retifica a Portaria de Lavra Nº 157 - DOU de 15/07/2010 - Processo nº 815.750/2004
- Titular MINERAÇÃO VEIGA LTDA.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO (ARRENDATÁRIO: AGIS MINERAÇÃO LTDA)-
BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-006.174/1946-
OF. N°20199/2024/COGRGBM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
LAGOA
FACEL
3
E
LAGOA
FACEL
4-CADAM
S.A.-950.240/1985-OF.
N°20497/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2391)
BARRAGENS GEOMINAS-001 E GEOMINAS-002-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-
864.426/2010-OF. N°20644/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA ANP Nº 245, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura
interna das unidades organizacionais
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro
de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
e considerando a Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em
comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme
quadro anexo.
Art. 2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a
estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos I, II e III da
Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de setembro de 2020, conforme quadros anexos.
Art. 3º Revoga-se a Portaria ANP nº 237, de 25 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
ANEXO I
QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS
.
Cargo em Comissão
Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$)
Quantitativo
.
CD I
19.001,04
1
.
CD II
18.050,99
4
.
CGE I
17.100,92
22
.
CGE II
15.200,82
5
.
CGE III
14.250,77
23
.
CGE IV
9.500,51
13
.
CA I
15.200,82
11
.
CA II
14.250,77
4
.
CA III
3.967,43
15
.
CAS I
3.001,23
17
.
CAS II
2.601,06
18
.
CCT V
3.612,59
78
.
CCT IV
2.639,94
84
.
CCT III
1.339,54
128
.
CCT II
1.180,88
11
.
CCT I
1.045,63
5
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO
(a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de
2020)
Redação dada pela Portaria ANP nº 245, de 14 de Junho de 2024
.
Função
Cargo
em
Comis
são
Valor Atual
Quantitativo
(Lei
nº
9.986/2000)
Valor Despesa
Total
do
Cargo (Lei nº
9.986/2000)
Quantitativo
At u a l
Valor Atual
.
Grupo I
Direção
CD I
19.001,04
1
19.001,04
1
19.001,04
.
CD II
18.050,99
4
72.203,96
4
72.203,96
.
Executiva
CGE I
17.100,92
6
102.605,52
22
376.220,24
.
CGE II
15.200,82
30
456.024,60
5
76.004,10
.
CGE III
14.250,77
0
0,00
23
327.767,71
.
CGE IV
9.500,51
0
0,00
13
123.506,63
.
Assessoria
CA I
15.200,82
26
395.221,32
11
167.209,02
.
CA II
14.250,77
39
555.780,03
4
57.003,08
.
CA III
3.967,43
10
39.674,30
15
59.511,45
.
Assistência
CAS I
3.001,23
20
60.024,60
17
51.020,91
.
CAS II
2.601,06
0
0,00
18
46.819,08
.
Subtotal Grupo I
136
1.700.535,37
133
1.376.267,22
.
Grupo II
Técnica
CCT V
3.612,59
47
169.791,73
78
281.782,02
.
CCT IV
2.639,94
39
102.957,66
84
221.754,96
.
CCT III
1.339,54
34
45.544,36
128
171.461,12
.
CCT II
1.180,88
26
30.702,88
11
12.989,68
.
CCT I
1.045,63
20
20.912,60
5
5.228,15
.
Subtotal Grupo II
166
369.909,23
306
693.215,93
.
T OT A L
302
2.070.444,60
439
2.069.483,15
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