DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III
ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
(a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de 2020)
. Índice/ Enumeração
UORG/Cargo
Sigla
Qtd
. 1
DIRETORIA-GERAL (DG)
.
Diretor
CD I
1
.
Assessor de Diretoria
CA I
3
. 2
DIRETORIA 1 (DIR-1)
.
Diretor
CD II
1
.
Assessor de Diretoria
CA I
2
.
Assessor Técnico de Diretoria
CCT V
2
. 3
DIRETORIA 2 (DIR-2)
.
Diretor
CD II
1
.
Assessor de Diretoria
CA I
2
.
Assessor Técnico de Diretoria
CCT V
2
. 4
DIRETORIA 3 (DIR-3)
.
Diretor
CD II
1
.
Assessor de Diretoria
CA I
2
.
Assessor Técnico de Diretoria
CCT V
2
. 5
DIRETORIA 4 (DIR-4)
.
Diretor
CD II
1
.
Assessor de Diretoria
CA I
2
.
Assessor Técnico de Diretoria
CCT V
2
. 6
GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB)
.
Chefe de Gabinete
CGE I
1
.
Assessor do Gabinete do Diretor-Geral
CA II
1
.
Chefe de Gabinete Substituto
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Gestão de Processos
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Gestão Documental
CCT IV
1
. 6.A
ESCRITÓRIO SEDE (EDF)
.
Chefe do Escritório de Brasília
CGE III
1
. 6.A .1
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
.
Coordenador Parlamentar
CCT V
1
. 7
AUDITORIA (AUD)
.
Auditor
CGE II
1
. 7.1
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO
.
Coordenador de Atendimento e Monitoramento
CCT III
1
. 7.2
COORDENAÇÃO DE AUDITORIA
.
Coordenador de Auditoria
CCT III
2
. 8
CORREGEDORIA (CRG)
.
Corregedor
CGE II
1
. 8.1
COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO
.
Coordenador de Correição
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Correição
CCT III
2
. 9
INTELIGÊNCIA (INT)
.
Chefe de Inteligência
CGE II
1
.
Assessor Técnico
CCT V
1
.
Assessor Técnico
CCT IV
1
.
Assessor Administrativo de Inteligência
CA III
1
. 10
NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP)
.
Chefe de Núcleo
CGE III
1
.
Assistente de Regulação da Medição da Produção
CAS II
1
. 10.1
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
.
Coordenador Administrativo e de Autuações de Medição da Produção
CCT IV
1
. 10.2
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
.
Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção
CCT IV
1
. 10.3
COORDENAÇÃO DE VALIDAÇÃO
.
Coordenador de Validação
CCT IV
1
. 11
OUVIDORIA (OUV)
.
Ouvidor
CGE II
1
.
Assessor Técnico Administrativo e Estatístico
CCT III
1
. 11.1
COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
.
Coordenador Institucional
CCT III
1
. 11.2
COORDENAÇÃO SETORIAL
.
Coordenador Setorial
CGE IV
1
. 12
PROCURADORIA GERAL (PRG)
.
Procurador-Geral
CGE II
1
.
Subprocurador-Geral
CCT V
1
.
Assessor Técnico da Procuradoria-Geral
CA III
1
. 12.1
COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
.
Coordenador de Matéria Administrativa
CCT IV
1
. 12.2
COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM
.
Coordenador de Arbitragens
CCT IV
1
.
Assistente Técnico de Arbitragens
CCT I
1
.
Assistente Administrativo de Arbitragens
CAS II
1
. 12.3
COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ
.
Assistente Técnico de Contencioso
CCT II
1
. 12.4
COORDENAÇÃO GERAL DA PRG NO DF
.
Coordenador da PRG - DF
CCT IV
1
. 12.4.1
COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA
.
Coordenador de Consultoria Jurídica
CCT IV
1
. 12.4.2
COORDENAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA
.
Coordenador de Dívida Ativa
CCT IV
1
.
Assessor de Dívida Ativa
CCT III
1
. 12.4.3
COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF
.
Coordenador de Contencioso - DF
CCT IV
1
. 13
SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico
CCT V
1
.
Assessor Jurídico e Administrativo
CCT IV
1
. 13.1
COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA
.
Coordenador de Análise Econômica
CCT IV
1
. 13.2
COORDENAÇÃO GERAL DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA
.
Coordenador Geral de Avaliação Geológica e Geofísica
CCT IV
1
.
Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos
CAS I
1
.
Assistente Técnico de Geologia e Geofísica
CAS II
1
.
Assistente de Superintendência
CAS II
2
.
Assistente Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica
CCT I
1
. 13.3
COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO
.
Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento
CCT III
1
. 13.4
COORDENAÇÃO DE PROJETOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
.
Coordenador de Projetos e Gestão de Informação
CCT IV
1
. 14
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
. 14.1
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
.
Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo
CCT III
1
.
Assessor Administrativo de Contratos
CA III
1
. 14.2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE
.
Coordenador de Gestão de Informação de Biocomb. e Qualidade de Produtos
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade
CCT III
1
.
Assessor Administrativo de Monitoramento de Dados
CA III
1
. 14.3
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO RENOVABIO
.
Coordenador de Gestão do Renovabio
CCT IV
1
.
Assessor Técnico do Renovabio
CCT III
1
. 14.4
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS
.
Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos
CCT III
1
. 14.A
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT)
.
Chefe de Núcleo do CPT
CGE IV
1
.
Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas
CCT IV
1
. 14.A .1
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES
.
Coordenador de Infraestrutura e Aquisições
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições
CCT III
1
. 14.A .2
COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS
.
Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais
CCT III
1
. 14.A .3
COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS
.
Coordenador de Qualidade de Combustíveis
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis
CCT III
1
. 15
SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor de Superintendência
CA II
1
.
Assessor Técnico de Comunicação e Inovação
CCT IV
1
. 15.1
COORDENAÇÃO DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS
.
Coordenador de Imprensa e Redes Sociais
CCT IV
1
. 15.2
COORDENAÇÃO DE EVENTOS
.
Coordenador de Eventos
CCT IV
1
.
Assessor de Eventos
CCT III
1
. 15.3
COORDENAÇÃO GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA
.
Coordenador Geral de Design e Comunicação Interna
CCT V
1
.
Assessor de Comunicação Interna
CA III
1
. 15.4
COORDENAÇÃO DE SITES
.
Coordenador de Sites
CCT IV
1
. 15.5
COORDENAÇÃO GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO
.
Coordenador Geral de Relações Institucionais e Gestão
CCT V
1
. 16
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Conteúdo Local
CCT V
1
. 16.1
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
.
Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local
CCT V
1
. 16.2
COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL
.
Coordenador de Certificação e Gestão Contratual
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Certificação de Conteúdo Local
CCT III
1
.
Assessor Técnico de Gestão Contratual
CCT III
1
. 17
SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Dados Estatísticos
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Gestão e Cooperação Institucional
CCT IV
1
. 17.1
COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
.
Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
CCT III
1
. 17.2
COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SETORIAIS E DE MERCADO
.
Coordenador de Estudos Econômicos Setoriais e de Mercado
CCT III
1
.
Assessor Técnico de Sistema de Preços
CCT III
1
. 18
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Distribuição e Logística
CCT V
1