DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Assessor Técnico de Outorgas para Instalações
CCT III
1
.
Assistente Administrativo
CAS I
1
. 27.4
COORDENAÇÃO DE APOIO JURÍDICO
.
Coordenador de Apoio Jurídico
CCT III
1
. 27.5
COORDENAÇÃO DE SUPERVISÃO DE MOVIMENTAÇÃO
.
Coordenador de Supervisão da Movimentação
CCT IV
1
. 27.6
COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E INVESTIMENTOS
.
Coordenador de Exercício da Atividade e Investimentos
CCT IV
1
. 28
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
. 28.1
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
.
Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Regulação
CCT III
1
. 28.2
COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
.
Coordenador Geral de Segurança Operacional de Instalações
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCT III
1
. 28.3
COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS
.
Coordenador Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores
CCT V
1
. 28.3.1
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
.
Coordenador de Autorizações
CCT III
1
.
Assistente de Autorizações
CAS I
1
.
Assistente de Autorizações
CAS II
1
. 28.3.2
COORDENAÇÃO JURÍDICA DE AUTORIZAÇÕES
.
Coordenador Jurídico de Autorizações
CCT III
1
. 28.4
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
.
Coordenador Geral de Gestão da Informação de Instalações
CCT V
1
. 28.4.1
COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS
.
Coordenador de Auditoria de Dados
CCT III
1
. 29
SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Participações Governamentais
CCT V
1
. 29.1
COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
.
Coordenador de Participação Especial
CCT V
1
. 29.2
COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
.
Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações
CCT IV
1
. 29.3
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
.
Coordenador de Regulação, Preços e Outras Participações
CCT IV
1
. 29.4
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES
.
Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties
CCT IV
1
. 29.5
COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
.
Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Royalties
CCT III
1
. 30
SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
. 30.1
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL
.
Coordenador Administrativo
CCT V
1
.
Assessor de Processos e Administrativo
CCT III
1
. 30.2
COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
.
Coordenador de Cessão de Direitos
CCT IV
1
.
Assessor de Cessão
CCT II
1
. 30.3
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS
.
Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas
CCT V
1
.
Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas
CCT IV
1
. 30.4
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
.
Coordenador de Sistemas e Base de Dados
CCT IV
1
.
Assessor de Sistemas
CCT III
1
. 30.5
COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES
.
Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
.
Assessor Econômico-Financeiro
CCT IV
1
. 30.5.1
COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
.
Coordenador de Qualificação Jurídica
CCT III
1
.
Assistente Administrativo
CAS II
1
. 30.5.2
COORDENAÇÃO TÉCNICA
.
Coordenador Técnico
CCT III
1
. 31
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCT V
1
. 31.1
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
.
Coordenador Administrativo
CCT IV
1
. 31.2
COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS
.
Coordenador de Dados e Sistemas
CCT IV
1
. 31.3
COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
.
Coordenador Geral de Processos e Infrações
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Processos e Infrações
CCT III
1
. 31.4
COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL
.
Coordenador Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Regulação
CCT III
1
. 31.4.1
COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
.
Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas
CCT III
1
. 31.5
COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
.
Coordenador Geral de Fiscalização de Segurança Operacional
CCT V
1
. 31.5.1
COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS
.
Coordenador de Sondas e Poços
CCT III
1
. 31.5.2
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE
.
Coordenador de Produção Offshore
CCT III
1
. 31.5.3
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE
.
Coordenador de Produção Onshore
CCT III
1
. 31.5.4
COORDENAÇÃO DE SUBSEA E FATORES HUMANOS
.
Coordenador de Subsea e Fatores Humanos
CCT III
1
. 31.6
COORDENAÇÃO GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL
.
Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Desempenho Operacional
CCT III
1
. 32
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)L67
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico e Administrativo
CCT IV
1
. 32.1
COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO
.
Coordenador Geral de Atendimento
CCT V
1
. 32.2
COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
.
Coordenador de Infraestrutura e Operação
CCT V
1
. 32.2.1
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA
.
Coordenador de Infraestrutura Aplicada
CCT IV
1
. 32.2.2
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
.
Coordenador de Infraestrutura Básica
CCT IV
1
. 32.3
COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO
.
Coordenador Geral de Planejamento
CCT V
1
. 32.3.1
COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA
.
Coordenador de Governança
CCT III
1
. 32.4
COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
.
Coordenador de Aquisições de TI
CCT IV
1
. 32.5
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
.
Coordenador de Execução de Contratos
CCT IV
1
. 32.6
COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS
.
Coordenador Geral de Sistemas
CCT V
1
. 32.6.1
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
.
Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream
CCT IV
1
. 32.6.2
COORDENAÇÃO DE UPSTREAM
. 32.7
COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES
.
Coordenador Geral de Segurança e Redes
CCT V
1
. 33
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente
CCT V
1
. 33.1
COORDENAÇÃO GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
.
Coordenador Geral de Investimentos em PD&I
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Fiscalização de Investimentos em PD&I
CCT III
1
.
Assessor Técnico de Auditoria Financeira
CCT III
1
. 33.1.1
COORDENAÇÃO DE DADOS DE INVESTIMENTOS EM PD&I
.
Coordenador de Dados de Investimentos em PD&I
CCT III
1
. 33.1.2
COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS
.
Coordenador de Projetos e Programas Finalizados
CCT III
1
. 33.2
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS
.
Coordenador Geral de Projetos
CCT V
1
.
Assessor de Projetos e Programas
CCT IV
1
.
Assessor de PD&I
CCT IV
1
.
Assistente Administrativo de PRH e PD&I
CAS I
1
. 33.2.1
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
.
Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação
CCT III
1
. 33.2.2
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
.
Coordenador de Autorizações
CCT III
1
. 33.2.3
COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
.
Coordenador de Credenciamento
CCT III
1
. 33.3
COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE
.
Coordenador de Geral de Meio Ambiente
CCT V
1
.
Assessor de Meio Ambiente
CCT IV
1
. 33.3.1
COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
.
Coordenador de Gestão Ambiental
CCT III
1
.
Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas
CAS I
1
. 33.4
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
.
Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processos e Documentos
CCT III
1
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 672, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. Nº 
de
Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/MA0247003
A DE J DO NASCIMENTO SILVA
05.788.196/0001-44
48610.238582/2023-48
. PR/MG0247011
AUTO POSTO CAIO LTDA
46.134.150/0001-99
48610.214572/2024-06
. PR/TO0247002
AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL RN PETRO LTDA
47.773.813/0001-88
48610.214953/2024-87
. PR/MS0247009
AUTO POSTO PETRONAN LTDA
54.348.018/0001-08
48610.215390/2024-44
. PR/SP0247010
AUTO POSTO PORTAL DA RAPOSO II LTDA
51.600.216/0001-29
48610.215536/2024-51
. PR/CE0247007
BR 222 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA
55.222.326/0001-55
48610.215361/2024-82
. PR/PI0247004
GRIT COMBUSTIVEIS LTDA
52.916.211/0001-72
48610.214983/2024-93
. PR/PE0247006
MANOEL A.
N. COMERCIO VAREJISTA
DE COMBUSTIVEIS
LT DA
40.934.306/0002-10
48610.212770/2024-27
. PR/RJ0247008
POSTO DO KIN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
49.494.465/0001-35
48610.205211/2024-61
. P R / BA 0 2 4 7 0 0 5
POSTO JUAZEIRO 2 LTDA
51.515.976/0001-38
48610.203637/2024-80
BRUNO VALLE DE MOURA