DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.264, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Indeferir as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme
anexo, considerando que os registros/notificações já se encontram expirados ou cancelados.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. CNPJ
Razão Social
Processo
Expediente
Produto
Registro
. 29375441000150
BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA 25351021712201315
0770874240
LQC D-dímero-CHECK
10301160213
. 29375441000150
BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA 25351048237201322
0770855245
Kit de Testes de TnT REF: 942-940
10301160212
. 29375441000150
BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA 25351048256201337
0770712240
Cartucho CAL de TnT- REF 944-268
10301160210
. 29375441000150
BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA 25351675085200891
0770816240
Kit de Testes de TnI, REF: 942-903
10301160180
. 29375441000150
BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA 25351675091200848
0770749241
Kit de Testes de CKMB
10301160181
. 00947389000187
FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
EPP
250000015869937
0745638244
RECIPIENTE PARA ACONDICIONAMENTO DE ROUPASHOSPITALARES
10342319007
. 00947389000187
FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
EPP
250000016209973
0745883249
CAIXA COLETORA DE MATERIAIS CORTANTES E PERFURANTES
10342319008
. 00947389000187
FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
EPP
250000035649975
0745000240
ELETRODO PARA MONITORIZACAO CARDIACA DESCARTAVEL
10342310004
. 00947389000187
FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
EPP
250000103369880
0745918247
SACO PLASTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO FLEXOR
10342319010
. 00947389000187
FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
EPP
250000103389813
0745583245
BOLSA PARA
COLOSTOMIA DESCARTÁVEL
SISTEMA FECHADO
-
CO L E F L E X
10342319002
. 00947389000187
FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
EPP
250000103399878
0745605249
ALMOTALIA PARA PROCEDIMENTOS
10342319003
. 00947389000187
FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
EPP
250000103489869
0745921248
COBETURA PARA OBITO - FLEXOR
10342319009
. 00947389000187
FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
EPP
250000136229815
0744878241
GEL PARA ELETROCARDIOGRAMA
10342310003
. 00947389000187
FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
EPP
25351005210200477
0745041248
GEL ELETROCONDUTOR
10342310015
. 00947389000187
FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
EPP
25351047663200931
0745544240
BOLSA TÉRMICA FLEXOR
10342310034
. 00947389000187
FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
EPP
25351070229201046
0747127247
BOLSA PARA UROSTOMIA
10342319020
. 00947389000187
FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
EPP
25351073203200317
0745407242
DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINARIA ESTERIL FLEXOR
10342310016
. 00947389000187
FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
EPP
25351073230200390
0745971245
ROUPA DE CAMA HOSPITALAR DESCARTAVEL
10342319011
. 00947389000187
FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
EPP
25351125461200477
0745486240
ALERGOPRICK
10342310020
. 00947389000187
FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
EPP
25351125489200412
0745500242
ALERGOPRICK INOX
10342310021
. 00947389000187
FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
EPP
25351154430200423
0745468241
SACO PLASTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO FLEXOR
10342310019
. 00947389000187
FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
EPP
25351157079201010
0747141240
BOLSA COLETORA
10342319021
. 00947389000187
FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
EPP
25351538106200898
0746084242
ABAIXADOR DE LÍNGUA DESCARTÁVEL BHS
10342319012
. 00947389000187
FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
EPP
25351839319200881
0745509240
BOLSAS TÉRMICAS THERMO MAXX
10342310033
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.265, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para saúde, sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da
Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. CNPJ
Razão Social
Processo
Produto
Registro
. 12325038000113
RODAM - SOLUÇÕES DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - ME
25351915742201615
DIVÃ
81239820001
. 12325038000113
RODAM - SOLUÇÕES DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - ME
25351918896201611
MESA GINECOLÓGICA
81239820002
. 12325038000113
RODAM - SOLUÇÕES DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - ME
25351918934201666
MACA PARA PRONTO ATENDIMENTO
81239820003
. 12325038000113
RODAM - SOLUÇÕES DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - ME
25351919078201666
MACA PARA TRANSPORTE
81239820004
. 12325038000113
RODAM - SOLUÇÕES DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - ME
25351915610201691
CARRO DE EMERGÊNCIA EM AÇO INOX
81239820006
. 12325038000113
RODAM - SOLUÇÕES DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - ME
25351544412201608
SUPORTE DE SORO
81239820007
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.266, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para saúde, sob os números de registro/notificações constantes do anexo desta Resolução, conforme cumprimento de exigência
referente ao assunto 80267 - EQUIPAMENTO - Revisão processual, em razão de a empresa declarar não ter mais interesse em manter a regularização do produto listado abaixo, solicitando
assim seu cancelamento.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. CNPJ
Razão Social
Processo
Produto
Registro
. 19.524.713/0001-82
KLS MARTIN DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
25351.566853/2018-98
Lâminas Estéreis Marseal 5®
81198980040
. 19.524.713/0001-82
KLS MARTIN DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
25351.566865/2018-12
LÂMINA MARSEAL
81198980035
. 19.524.713/0001-82
KLS MARTIN DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
25351.566881/2018-13
PINCA BIPOLAR NAO ARTICULADA NAO CORTANTE
81198980041
. 19.524.713/0001-82
KLS MARTIN DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
25351.777833/2018-41
PINCA BIPOLAR ARTICULADA NAO CORTANTE
81198980046
. 19.524.713/0001-82
KLS MARTIN DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
25351.566923/2018-16
SONDA DE ARGÔNIO MABS PARA ENDOSCOPIA FLEXÍVEL
81198980042