DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.039952/2021-05
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0358264/24-3
-----------------------------
FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98
ONSUVA
25351.590276/2018-08
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0466484/24-1
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
SONDA HT
25351.726432/2019-11
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0610281/24-1
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
CLOROTALONIL NORTOX
25351.339366/2018-54
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0610075/24-1
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
C L EA R U P
25351.442.777/2012-18
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0578313/24-3
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
MAXIM ADVANCED
25351.108309/2008-53
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0638170/24-9
NEW ELATUS 2
25351.605041/2019-56
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0630795/24-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.276, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
BURNER
25351.620620/2018-48
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0367382/24-5
CATEGORIA 2- PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO - FAIXA VERMELHA
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
CLORFENAPIR NORTOX
25351.228268/2016-87
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0539539/24-4
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.277, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A
GERENTE-GERAL DE
TOXICOLOGIA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de
Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
AMVAC DO BRASIL 3P LTDA - 05.830.454/0001-03
25351.192487/2024-74
ANEXO III
-----------------------------
BIORISK 
ASSESSORIA 
E
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
AGRICOLAS
LTDA 
-
08.911.564/0001-98
25351.260604/2024-30
ANEXO III
-----------------------------
PROSPECTA - SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA - 41.989.745/0001-02
25351.233461/2024-93
ANEXO III
25351.244258/2024-42
ANEXO III
-----------------------------
SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S.A - 16.952.307/0002-03
25351.271557/2024-50
ANEXO III
-----------------------------
TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - 07.483.401/0001-99
25351.176046/2024-25
ANEXO III
-----------------------------
VITTIA FERTILIZANTES E BIOLÓGICOS S.A. - 45.365.558/0001-09
25351.224406/2024-11
ANEXO III
25351.224407/2024-57
ANEXO III
25351.228849/2024-72
ANEXO III
25351.263343/2024-18
ANEXO III
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.288, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70
ALGREPEL LOÇÃO CREME REPELENTE DE INSETOS
25351.270596/2020-14 / 418210003
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0413029/24-7
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
REPELENTE DE INSETOS ABOVE PROTECT KIDS ICARIDINA
25351.065310/2024-04 / 257170097
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0612302/24-5
--------------------------------------
BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A / 07.801.309/0001-20
LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS BIOMÁTIKA
25351.169238/2024-85 / 242650033
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0439385/24-5
--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
XÔ INSETO! 15% SPRAY REPELENTE DE INSETOS
25351.884793/2021-98 / 244520010
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0175050/24-4
--------------------------------------
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03
NEXREPEL LOÇÃO
25351.162897/2019-23 / 202280205
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0593517/24-5
NEXREPEL SPRAY
25351.256485/2019-53 / 202280204
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0609990/24-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.289, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AGUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 09.399.638/0001-11
KNUT - GROOMING STYLE
25351.002154/2024-62 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar
os Cabelos - Nacional / 0136515/24-0
KNUT - HOLD POMADA GLUE MEGA FIXAÇÃO
25351.002363/2024-14 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar
os Cabelos - Nacional / 0136749/24-1
HIPSTER - POMADA DE EFEITO FOSCO
25351.955270/2024-86 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar
os Cabelos - Nacional / 0113719/24-8
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
AUSTRALIAN GOLD PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30
25351.064802/2024-74 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0245263/24-1
--------------------------------------
INDUSTRIA DE COMETICOS GALILEU LTDA / 27.880.838/0001-73
ÁLCOOL GEL 70º LAVANE
25351.695425/2023-39 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1133849/23-7
--------------------------------------
NEW CONCEPT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 23.759.374/0001-90
PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 PARA BEBÊS - CHAMELEON SUN
25351.778952/2021-16 / 410500005
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0901848/23-9
--------------------------------------
NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA / 11.429.653/0001-07
PROTETOR SOLAR LABIAL BAUNILHA FPS 24 - DERMACHEM LABORATORY
25351.064635/2024-61 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0245078/24-0
PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 24 MELANCIA - DERMACHEM LABORATORY
25351.083610/2024-67 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0279901/24-1
PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 24 MORANGO - DERMACHEM LABORATORY
25351.083769/2024-81 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0280074/24-7
PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 24 TUTTI - FRUTTI - DERMACHEM LABORATORY
25351.084259/2024-21 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0280615/24-8
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
PROTETOR SOLAR FPS 50 CORPORAL MASSIME SOL
25351.853487/2023-71 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1435259/23-8