DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061700205
205
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.290, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________________
AREVALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -
ME / 04.310.625/0001-00
Máscara Me Leva Black Zap
25351.701957/2021-51
B.B. Tox Massa Matizador - Hegelon Liss
25351.134784/2018-57
---------------------------------------------------------------------------------------------------
BELLA FLORENZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/ 18.920.672/0001-80
PLASTICA DOS FIOS 3D - LISANA PLUS
25351.966864/2021-70
---------------------------------------------------------------------------------------------------
COSMETIC GROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 27.995.665/0001-39
RECONSTRUTOR TÉRMICO CHEMICAL LISS - ANJORE PROFISSIONAL
25351.111641/2020-91
MÁSCARA TREATMENT MASK LISO MAIS FÁCIL - ANJORE PROFISSIONAL
25351.111618/2020-05
---------------------------------------------------------------------------------------------------
FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/21.085.169/0001-61
REDUTOR DE VOLUME ESCÂNDALO ORGANIC ROYAL PROFESSIONAL
25351.599155/2018-79
---------------------------------------------------------------------------------------------------
DEPIMAXX COSMÉTICA LTDA - EPP / 02.719.534/0001-06
B.B. Tox Massa - Hegelon Liss
25351.134783/2018-11
---------------------------------------------------------------------------------------------------
DUDA MAYNARD COSMETICOS LTDA / 10.891.441/0001-84
BOTOX JAPONESA ELAYOR
25351.214634/2023-93
BOTOX ORGÂNICO EVOLUSSION
25351.486395/2023-71
BOTOX GOLD FIONAT COSMÉTICOS
25351.495966/2022-88
PROGRESSIVA RENOVAR A.S PRO
25351.421267/2022-00
REDUTOR DE VOLUME 1L CABELO FEITO
25351.616807/2023-12
REALINHAMENTO ORGÂNICO INOVARTT
25351.546064/2023-06
REDUTOR TERMIC ROVEN 1000ml
25351.313269/2024-80
BOTOX BIO REDUX PRIME KÉTURA
25351.235538/2022-06
---------------------------------------------------------------------------------------------------
EVOPHARMA LTDA / 42.582.138/0001-96
EVO PDRN 3
25351.044254/2024-66
EVO PDRN FINE+
25351.283905/2024-31
EVO PDRN TRIPLE
25351.953956/2024-32
EVO PDRN FINE+
25351.283905/2024-31
---------------------------------------------------------------------------------------------------
GABRIELA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 31.015.802/0001-07
ORGANIC LISS MÁSCARA DE REALINHAMENTO SOUPLE LISS PROFESSIONAL
25351.215790/2019-95
-------------------------------------------------------------------------------------------------
G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME / 13.904.079/0001-27
ROFER PROFISSIONAL QUIABO MÁGICO GLOSS TRATAMENTO
25351.009101/2021-20
---------------------------------------------------------------------------------------------------
HIRO DO BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 09.479.249/0001-04
GLOSS MODIFICADOR ONIXX FREE ONIXX COSMÉTICOS
25351.697059/2015-60
GLOSS BIOLISS BLOND LT- ONIXXBRASIL
25351.418476/2020-04
--------------------------------------------------------------------------------------------------
HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02
GLOSS CONDICIONANTE QUIABO MÁGICO - ROFER PROFISSIONAL
25351.504143/2023-31
--------------------------------------------------------------------------------------------------
IBETEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 04.397.247/0001-44
SAPPIRE PDRN - HIGH PURITY REJUVENATING SOLUTION
25351.341541/2024-11
--------------------------------------------------------------------------------------------------
LABORMAX 
INDUSTRIA 
COSMETICA 
IMPORTACAO
E 
EXPORTACAO 
LTDA 
/
57.570.640/0001-54
TERAPIA CAPILAR EG
25351.305469/2023-88
--------------------------------------------------------------------------------------------------
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME/ 05.969.513/0001-29
AMAZON THERAPHY SUPREME MASK TRATAMENTO COMPACTAÇÃO ORGÂNICA
25351.852882/2023-37
MADAMELIS BAMBARRÔ MÁSCARA RESTAURADORA
25351.324717/2024-71
--------------------------------------------------------------------------------------------------
MARY HILL PERFUMES LTDA / 54.103.981/0001-21
TRATAMENTO LISS TREATMENT - YKAS HAIR TECHNOLOGY - GOLD
25351.118945/2021-61
TRATAMENTO LISS TREATMENT - YKAS HAIR TECHNOLOGY - CITRIC
25351.105807/2021-11
--------------------------------------------------------------------------------------------------
NEO FLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. / 24.271.176/0001-46
VERSATIUM 
COSMETICOS
VERSATIUM 
REALINHAMENTO
CAPILAR 
NEO
FLORA
CO S M É T I CO S
25351.187570/2023-41
--------------------------------------------------------------------------------------------------
SOFISTICATTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA /
05.451.985/0001-95
La Femme Sérum Intimo La passion - Sofisticatto
25351.630692/2023-
----------------------------------------------------------------------------------------------------
VIVER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 32.491.629/0001-78
SHAMPOO DE BANANA, AVEIA E MEL - LAPATTY COSMÉTICOS
25351.181126/2023-11
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.303, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 28.634.665/0001-76
BAC TIVEC
25351.184469/2024-19 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0466233248
--------------------------------------
TEM BRILHO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 32.594.309/0001-43
Detergente Clorado Tem Brilho
25351.211230/2024-29 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0528710249
--------------------------------------
BIOLAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 11.371.872/0001-82
BIO ALV PROF
25351.210457/2024-57 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0527467243
--------------------------------------
LEVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA / 07.284.563/0001-06
Alvejante Levi
25351.793476/2021-63 / 342720001
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0267749244
--------------------------------------
DOMOLIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES E DETERGENTES LTDA /
18.370.323/0001-32
HS 400 PU
25351.188291/2024-85 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0472517244
HS 400 MAX
25351.188407/2024-86 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0472653245
--------------------------------------
VENEZA HIGIENISTA COMERCIAL LTDA - EPP / 72.974.637/0001-90
ALPES LIMP REMOVEDOR
25351.192155/2024-90 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0479022241
--------------------------------------
EMBIO - EMPRESA DE BIOTECNOLOGIA LTDA / 84.903.244/0001-74
Embio 3100
25351.208866/2024-93 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0511567243
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.228, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente, única e exclusivamente quanto à empresa e ao
processo anexo, a RESOLUÇÃO-RE nº 2.024 de 23 de maio de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 101 de 27 de maio de 2024, Seção 1, página 174.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
PROFILÁTICA PRODUTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES S.A/3.02430-3
BACTEREND 2200
25351.561430/2023-49
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.237, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir de sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS
ANEXO
Empresa: JHS Laboratório Químico Ltda. CNPJ: 71.029.631/0001-81
Endereço: Rua Ouro Branco 345, Alvorada, Sabará - MG CEP: 34.650-120
Autorização de Funcionamento: 8014998 Expediente: 4589712/21-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
----------------------------------------------
Empresa: Ovistech Co., Ltd. CNPJ: 38.175.270/0001-06
Endereço: B-102, Indeokwon IT Valley, 40, Imi-ro, Uiwang-si, Gyeonggi-do, Ethera
Importadora e Exportadora de Produtos Médicos Ltda. - CEP: 16006
Autorização de Funcionamento: 8220784 Expediente: 0446046/23-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.