DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
131530
Taxa de Ocupação de Outros Imóveis
5.552.964,00
.
132000
Receitas de Valores Mobiliários
901.487.640,00
.
132500
Remuneração de Depósitos Bancários
901.487.640,00
.
139000
Outras Receitas Patrimoniais
9.000,00
.
160000
Receita de Serviços
1.102.646.940,00
.
160016
Serviços Educacionais
1.102.646.940,00
.
190000
Outras Receitas Correntes
146.535.492,00
.
191000
Multas e Juros de Mora
11.103.816,00
.
191800
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
11.103.816,00
.
191899
Outras Multas e Juros de Mora
11.103.816,00
.
192000
Indenizações e Restituições
4.851.384,00
.
192100
Indenizações
2.610.012,00
.
192199
Outras Indenizações
2.610.012,00
.
192200
Restituições
2.241.372,00
.
192299
Outras Restituições
2.241.372,00
.
199000
Receitas Diversas
130.580.292,00
.
199099
Outras Receitas
130.580.292,00
.
200000
Receitas de Capital
8.819.988,00
.
220000
Alienação de Bens
8.819.988,00
.
221000
Alienação de Bens Móveis
4.893.504,00
.
221500
Alienação de Veículos
2.945.304,00
.
221600
Alienação de Móveis e Utensílios
1.165.800,00
.
221700
Alienação de Equipamentos
675.000,00
.
221900
Alienação de Outros Bens Móveis
107.400,00
.
222000
Alienação de Bens Imóveis
3.926.484,00
.
222900
Alienação de Outros Bens Imóveis
3.926.484,00
.
900000
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
295.287.036,00
.
990000
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
295.287.036,00
.
999000
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
295.287.036,00
.
T OT A L
7.056.174.312,00
ANEXO II
PROGRAMAS
. Programa: 01 - Apoio Administrativo
. Objetivo
Indicador
Total
. Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão
100% de sistemas de apoio às ações finalísticas
985.975.307,00
. Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
. 2002
Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos
Unidade mantida
28
341.623.869,00
. 2003
Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes
Veículo mantido
146
35.914.866,00
. 2010
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Unidade mantida
28
127.430.998,00
. 2007
Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação
Rede mantida
28
316.587.270,00
. 2001
Gestão Administrativa
Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos
56
88.033.603,00
. 2008
Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação
Serviço mantido
28
7.800.522,00
. 2019
Coordenação de Planejamento
Planejamentos elaborados
28
25.643.889,00
. 2013
Modernização e Melhoria da Rede Física
Unidades Modernizadas/Reformadas
19
42.940.290,00
. Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno
. Objetivo
Indicador
Total
. Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria
interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade
100% de
controles financeiros,
serviços contábeis
e
auditorias mantidos
529.862.674,00
. Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
. 2004
Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário
Gerência e Controle financeiro mantido
28
83.324.974,00
. 2009
Despesas e Repasses Regulamentares
Entidade assistida
54
446.537.700,00
. Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados
. Objetivo
Indicador
Total
. Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados
85% de empregados da entidade treinados/capacitados
60.043.408,00
. Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
. 2005
Capacitação de Recursos Humanos
Empregados
38.820
60.043.408,00
. Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa
. Objetivo
Indicador
Total
. Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia.
100% 
de 
divulgações 
da 
formação 
profissional 
e
educacional
oferecidas.
266.682.921,00
. Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
. 2011
Divulgação de Ações Institucionais
Público alvo abrangido (Pessoas)
286.678.820
266.682.921,00
. Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador
. Objetivo
Indicador
Total
. Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.
100% de trabalhadores formais e seus dependentes,
beneficiados
229.760.548,00
. Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
. 2016
Assistência Médica e Odontológica aos Empregados
Pessoa beneficiada
39.025
229.760.548,00
. Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador
. Objetivo
Indicador
Total
. Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.
80% de trabalhadores formais beneficiados
277.530.823,00
. Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
. 2017
Auxílio-Transporte aos Empregados
Empregados beneficiados
8.496
20.173.811,00
. 2020
Assistência Social a empregados
Empregados beneficiados
25.585
257.357.012,00
. Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador
. Objetivo
Indicador
Total
. Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar
sua produtividade e renda
100% de profissional qualificado ou requalificado, por
meio de cursos,
seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de
ensino
profissionalizante
4.706.318.631,00
. Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
. 2015
Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial
Pessoa Qualificada/Requalificada
1.166.080
1.218.456.083,00
. 2012
Apoio à Formação Profissional
Unidades Mantidas
39.736
3.312.837.857,00
. 2018
Assistência a Educandos
Aluno Beneficiado
124.631
20.042.167,00
. 2025
Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD
Pessoa Qualificada/Requalificada
150.893
154.982.524,00
ANEXO III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
. Funcional
Programática
Programa/Ação/Produto
Valor
Grupo de Despesa
Detalhamento do Valor
. 11
122
1
2002
1 Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos
341.623.869,00
Pessoal e Encargos Sociais
212.202.275,00
.
Outras Despesas Correntes
105.333.229,00
.
Investimentos
24.088.365,00
. 11
122
1
2003
1 Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes
35.914.866,00
Pessoal e Encargos Sociais
4.684.501,00
.
Outras Despesas Correntes
16.906.193,00
.
Investimentos
14.324.172,00
. 11
122
1
2010
1 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
127.430.998,00
Pessoal e Encargos Sociais
5.493.011,00
.
Outras Despesas Correntes
116.781.317,00
.
Investimentos
5.156.670,00
. 11
122
1
2007
1 Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da
Informação e Comunicação
316.587.270,00
Pessoal e Encargos Sociais
74.673.321,00
.
Outras Despesas Correntes
193.270.921,00