DOE 17/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº111  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Intenção de Registro de Preços. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho 
- torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, registro de preço visando a futura e eventual aquisição de uniformes, camisas, 
tecidos e aviamentos destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. A intenção de Registro de Preço poderá ser 
adquirida no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Dos seguintes itens: conjunto higiene, Especificação: conjunto higiene, uso: recém nascido, composição: 
saboneteira, escova para cabelo e pente, tipo embalagem: kit para banho catmat – 397764, banheira uso infantil, especificação: banheira uso infantil, 
modelo: rígida, drenável, material: plástico, tipo encosto: encosto p, costas fixo, adicional 1: c, saboneteira, tipo tampa: c, tampa tipo trocador almofadado, 
suporte: c, suporte dobrável, cor: c, cor, capacidade máxima: até 25 kg, fralda reutilizável, especificação: fralda reutilizável, material: 100% algodão, 
densidade mínima: 30 fios,cm2, tamanho: 70 cm x 70 cm, cor: branca, características adicionais: resistente à lavagem industrial, sabonete infantil padrão, 
especificação: sabonete, aspecto físico: sólido, peso: 10, características adicionais: perfumado, pele normal, fralda descartável infantil, especificação:  fralda 
descartável, tipo fixação: cintura elástica ajustável, tipo calcinha, tamanho: infantil pequeno, material: tela polimérica e núcleo absorvente, revestimento 
externo: impermeável, característica adicional: barreira antivazamento, mamadeira, especificação: mamadeira, material: silicone, capacidade: cerca de 150, 
cor: incolor, características adicionais: graduada, sem figuras decorativas, material bico: silicone, formato bico: colher dosadora, c/ tampa, temperatura 
esterilização: autolavável, xampu infantil, especificação :  xampu, tipo: neutro, aplicação: infantil, cabelos normais, sabonete líquido infantil, especificação : 
sabonete líquido, aspecto físico: líquido perfumado, acidez: PH neutro, aplicação: assepsia das mãos, composição: glicerina, aroma: lavanda, colônia infantil 
variada, especificação : colônia infantil para bebes, pelúcia tecido cueiros, especificação :  pelúcia - tecido, largura: 80 cm, cor: verde, aplicação: fabricação 
de cueiros Os órgãos interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail cpl.ipueiras@
gmail.com em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação, as propostas serão recebidas até dia 27 de junho de 2024. Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos, 
Secretária de Assistência Social e Trabalho. Ipueiras, 14 de junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes 
do Pregão Eletrônico nº 1005.01/2024-03, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das 
diversas Secretarias deste Município de Cedro. Contratantes: Secretaria de Educação, Segurança Pública, Saúde, Assistência Social, Gabinete do Prefeito, 
Agricultura, Infraestrutura. Contratada: Avo Comercio Atacadista de Pneumaticos LTDA., com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua 
Geraldo Soares, Nº 540 A, Bairro Barroso, CEP: 60.863-220, inscrita no CNPJ/MF nº 10.973.526/0001-01, representada pelo Sr. Adamo Vasconcelos de 
Oliveira, inscrito no CPF/MF n.º ***.106.133-67. Contratos: Nº 1106.01/2024-01 (SME) R$ 468.792,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e 
noventa e dois reais); Nº 1106.02/2024-05 (SEINFRA) R$ 312.173,00 (trezentos e doze mil, cento e setenta e três reais); Nº 1106.03/2024-04 (SMAS) R$ 
39.997,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais); Nº 1106.04/2024-03 (SEAGRI) R$ 3.834,00 (três mil, oitocentos e trinta e quatro reais); Nº 
1106.05/2024-03 (SESP) R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais); Nº 1106.06/2024-03 (GAB) R$ 12.588,00 (doze mil, quinhentos e oitenta e 
oito reais); Nº 1106.07/2024-02 (SMS) R$ 147.366,00 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais); Da Vigência: Até 31 de dezembro de 
2024. Assinam pelas Contratantes: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Ana Paula Teixeira da Silva – Ordenadora de Despesas 
do Fundo Geral e Secretária de Agricultura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana – Secretária 
de Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 12 de junho de 2024. Tulio Lima Sales - Agente de 
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.01.21/
ARP-01, 23.01.21/ARP-02, 23.01.21/ARP-03, 23.01.21/ARP-04, 23.01.21/ARP-05 E 23.01.21/ARP-06 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.21/PE – 
OBJETO: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de estrutura, incluindo equipamentos e a prestação de serviços que auxiliem na realização 
dos diversos eventos desenvolvidos pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de 
Cultura; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. FORNECEDOR: WM SAMPAIO INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS 
E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.675.541/0001-36, Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 1.839.999,20 (Um Milhão, 
Oitocentos e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte Centavos), N A NOBRE & ALMEIDA ASSESSORIA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 19.243.077/0001-10, Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 1.279.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Nove Mil Reais), SANIQ 
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.104.410/0001-04, Vencedora, com o Valor dos Lotes de 
R$ 1.213.273,00 (Um Milhão, Duzentos e Treze Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais), RS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 15.652.706/0001-05, Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 1.634.700,00 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Quatro Mil e Setecentos Reais), MF 
PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.722.490/0001-23, Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 199.699,83 (Cento e 
Noventa e Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos) e ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 23.365.148/0001-25, Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 1.380.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta Mil Reais). ASSINATURA 
DAS ATAS: 07 de Junho de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses. REGULAMENTO: Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto 7.892/2013 e 
subsidiariamente pela lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 14 de Junho de 2024. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretário Executivo da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE SAÚDE – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-
CH003/2024 – A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no período de 17/06/2024 a 31/12/2024, através do endereço de e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e licitacao@novarussas.
ce.gov.br, estará recebendo propostas e documentos de habilitação referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA 
ELETIVA FEDERAL NA ÁREA DE CIRÚRGIA GERAL, E AINDA COM OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, com base na PORTARIA 
GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de 
todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário 
de atendimento ao público, das 08:00 ÀS 14:00 horas e nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/. Nova Russa/CE, 13.06.2024. Heloisa Rejane Veras de Sousa – Ordenadora de despesas da Secretaria de 
Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE SAÚDE – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-
CH002/2024 – A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no período de 17/06/2024 a 31/12/2024, através do endereço de e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e licitacao@novarussas.
ce.gov.br, estará recebendo propostas e documentos de habilitação referente ao CHAMAMENTO PUBLICO, para o CREDENCIAMENTO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO 
DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAL NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, e ainda com observância da Lei Federal nº 14.133/2021, 
com base na PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE, o qual se encontra, 
na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/
CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 ÀS 14:00 horas e nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/. Nova Russa/CE, 13.06.2024. Heloisa Rejane Veras de Sousa – Ordenadora 
de despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO PARA DISPUTA DE LANCES E ABERTURA DOS DOCUMENTOS 
DE HABILITAÇÃO. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 
2024.05.14.01CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração da base cartográfica digital georreferenciada 
da sede urbana do município de Barroquinha - CE, através de levantamento com veículo aéreo não tripulado (vant) bem como o cadastramento e o 
recadastramento imobiliário da sede do município em atendimento à demanda administrativa da secretaria municipal de planejamento, administração e 
finanças, conforme especificações em anexo. Informamos que a sessão para disputa de lances e abertura de documentos habilitação se dará no dia 19 de 
junho de 2024 às 08:00hrs. Na sala da Comissão de Licitação no endereço: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE. Francisco Clovis Lins 
Lima –Agente de Contratação.
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