DOE 17/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº111  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0504001-2024 
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública a Retificação do Pregão Eletrônico nº 0504001-2024 do Processo Administrativo nº 
1902001-2024-SMS, cujo objeto: a contratação da Prestação de serviços de consultoria e assessoria no controle, avaliação, regulação e auditoria do 
faturamento ambulatorial e hospitalar, revisão e aperfeiçoamento da programação orçamentária - FPO, na transmissão e acompanhamento dos instrumentos 
de gestão da Secretaria de Saúde, sendo estes: Plano Municipal de Saúde (PS), Programação Anual de Saúde (PAS), Relatórios Quadrimestrais (RDQA) 
e Relatório Anual de Gestão (RAG), junto a Secretaria de Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de 
Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h 
do dia 18/06/2024 até às 08h do dia 02/07/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 02/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil 
- https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal 
nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de 
Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo 
Soares da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO ADITIVO -  A Secretaria de Educação, Cultura 
e Desporto do Município de Senador Pompeu comunica aos interessados, o Extrato do Aditivo ao Contrato n° SE-PE001/2023-02 - A alteração 
contratual consta o acréscimo para a rota: 2.1:~21,2%, em face á necessidade de acréscimo nas quantidades dos quilômetros por dia da rota do 
item: 2.1– que era 99,4km passando para 120,4km, decorrente do Pregão Eletrônico n° SE-PE001/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.  
Contratada: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - ME. Assina pela contratante: Sr. ENÉAS TORRES 
FERREIRA. Assina pela contratada: Sr. LUCAS EMANNUEL CAVALCANTE LIRA. Data da Assinatura do Aditivo: 10 de Junho de 2024, com 
vigência até 07 de Novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-
PE003/2024-SRP.  A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a 
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE003/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br    cujo objeto é REGISTRO 
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS AQUATICOS PARA AS AULAS DE HIDROGINASTICA E NATAÇÃO, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL. Data do certame: 28 de Junho 
de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida 
Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -   https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 13 de Junho de 
2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO. 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° 
SI-TP002/2022-01, decorrente do TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP002/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO COM ADIÇÃO DE MATERIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.  Contratada: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA; 
Assina pela contratante: Sr. Antônio Giovani Alves da Silva – Secretário de Infraestrutura. Assina pela contratada: Thiago Nogueira Pinheiro. 
Prazo de Duração: 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 06 de Outubro de 2022 até o dia 04/01/2023. Data da Assinatura do Aditivo:  30 de 
Setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO. 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° 
SI-TP002/2022-01, decorrente do TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP002/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO COM ADIÇÃO DE MATERIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.  Contratada: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA; 
Assina pela contratante: Sr. Francisco Valberlânio Martins – Secretário de Infraestrutura. Assina pela contratada: Thiago Nogueira Pinheiro. 
Prazo de Duração: 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 05 de Janeiro de 2023 até o dia 05/04/2023. Data da Assinatura do Aditivo:  03 de 
Janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO. 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° 
SI-TP002/2022-01, decorrente do TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP002/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO COM ADIÇÃO DE MATERIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.  Contratada: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA; 
Assina pela contratante: Sr. Francisco Valberlânio Martins – Secretário de Infraestrutura. Assina pela contratada: Thiago Nogueira Pinheiro. 
Prazo de Duração: 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 06 de Abril de 2023 até o dia 05/07/2023. Data da Assinatura do Aditivo:  22 de Março 
de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO. 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° 
SI-TP002/2022-01, decorrente do TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP002/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO COM ADIÇÃO DE MATERIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.  Contratada: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA; 
Assina pela contratante: Sr. Francisco Valberlânio Martins – Secretário de Infraestrutura. Assina pela contratada: Thiago Nogueira Pinheiro. 
Prazo de Duração: 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 06 de Julho de 2023 até o dia 04/10/2023. Data da Assinatura do Aditivo:  19 de Junho 
de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO. 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° 
SI-TP002/2022-01, decorrente do TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP002/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO COM ADIÇÃO DE MATERIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.  Contratada: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA; 
Assina pela contratante: Sr. Francisco Valberlânio Martins – Secretário de Infraestrutura. Assina pela contratada: Thiago Nogueira Pinheiro. 
Prazo de Duração: 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 05 de Outubro de 2023 até o dia 03/01/2024. Data da Assinatura do Aditivo:  03 de 
Outubro de 2023.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. OBJETO: Credenciamento de 
empresas para prestação de serviço de administração e gerenciamento de benefício auxílio alimentação. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 
17 a 28/06/2024. ÍNTEGRA DO EDITAL: www.idt.org.br. Fortaleza/CE, 11/06/24. Valdenia Maria Andrade Araújo – Presidente da CEL.