DOE 17/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº111 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Ordenador de Despesa da SECRETARIA
MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Roberto de Sousa Alencar- CPF Nº.***.813.353-34-**, no
uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, SEDE A SÃO FRANCISCO E DE
SÃO FRANCISCO A BOM SUCESSO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 0072811.2023, para
que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor
da empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75, no valor global de R$: 2.980.800,39 (dois milhões novecentos e
oitenta mil oitocentos reais e trinta e nove centavos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. Uruoca-CE, 17 de junho de 2024. Roberto de Sousa Alencar - CPF nº. ***.813.353-** Ordenador da Secretaria Municipal das
Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 07587975000107-1-
000011/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 95281/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.05.28.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.
28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal De Finanças e Planejamento. OBJETO: Contratação de Instituição Bancária Autorizada
pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos pensionistas
e aposentados do Poder Executivo Municipal, bem como a realização de pagamentos de terceiros pessoa física e pessoa jurídica. A Agente de Contratação
torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 03/07/2024 às
09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
– PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 14 de junho de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.14.1.
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA,
certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.06.14.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução das obras de recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo, em diversas localidades no Município de Várzea Alegre – CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Julho de 2024, a partir das 09:00
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de Junho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de
editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre – CE, 14 de Junho de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICO Nº 007/2024 - DL.
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº
007/2024 - DL cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, confecção de editais e provas,
correção, análise e julgamento de recursos, processamento de resultados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das
provas para realização de SELEÇÃO PÚBLICA para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate de Endemias (ACE),
de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 21
de JUNHO 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por
meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Redenção/CE, 13 de junho de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em
Liquidação – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINARIA – EDITAL DE ADIAMENTO - 2ª CONVOCAÇÃO – Pelo presente
Edital, a Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, face a impossibilidade do comparecimento de todos representantes, comunica o
adiamento para o dia 19 (dezenove) de junho de 2024, em novo endereço, Av. Desembargador Moreira 2875, Dionísio Torres, Fortaleza Ceará,
mantido mesmo horário da convocação original, da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINARIA, publicada no Diário Oficial
do Estado em 03/06/2024, folha 115, que seria realizada na data de hoje 11 (onze) de junho de 2024, às 10(dez) horas, em sua sede social, na Av.
Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), onde deveriam ser conhecidas e deliberadas as seguintes ordens do dia: 1)
Aprovação do encerramento da Liquidação; 2) Apreciação da Prestação de Contas do Liquidante; 3) Extinção da CTC Fortaleza; 4) Outros assuntos de
interesse da companhia. Fortaleza, 11 de junho de 2024. Isabella Faheina Chaves de Oliveira – Liquidante.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
– A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente
o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/200524/01/SME, cujo objeto é a Contratação dos serviços de locação de veículos
destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE, com base no art. 71, inciso II e §2º c/c alínea
“a”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As
razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório
e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis – Autoridade Superior: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024
– O Agente de Contratação vem publicar Aviso de Chamada Pública Nº 004/2024, cujo Objeto é o Credenciamento para prestação de serviços de
tratamento cirúrgico de pterígio para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril. Os interessados deverão Apresentar
a Documentação para Credenciamento no período 18 de Junho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024 às 09h, para o Email: licitacao@tamboril.ce.gov.
br. O Edital completo encontra-se disponível no Link: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, https://compras.
m2atecnologia.com.br/processos/index/?search=, https://www.tamboril.ce.gov.br/chamamento.php. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Agente de
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-
PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de kit/projeto para os alunos da rede pública municipal de ensino, junto
a Secretaria de Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 17 a 27 de Junho de 2024, Fase de Disputa
de Lances: 28 de Junho de 2024, às 10h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.
br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 17 de Junho de 2024. Inez Helena
Braga – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.05.08.02. A Prefeitura Municipal de
Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.05.08.02,que tem como objeto a
Aquisição de Ambulância tipo “D”, furgão com carroceria em aço adaptado para Ambulância padrão tipo Samu, de responsabilidade da Secretaria da Saúde
do Município de Irauçuba/Ce, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das
17h00min do dia 17/06/2024 até às 17h00min do dia 28/06/2024. Data de Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos
Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 14/06/2024. Francisco Antonio Rodrigues
Silva Junior – Agente de Contratação/Pregoeiro.