DOE 17/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº111 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n°
SI-TP002/2022-01, decorrente do TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP002/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO COM ADIÇÃO DE MATERIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Contratada: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA;
Assina pela contratante: Sr. Francisco Valberlânio Martins – Secretário de Infraestrutura. Assina pela contratada: Thiago Nogueira Pinheiro.
Prazo de Duração: 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 04 de Janeiro de 2024 até o dia 03/04/2024. Data da Assinatura do Aditivo: 02 de
Janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n°
SI-TP002/2022-01, decorrente do TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP002/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO COM ADIÇÃO DE MATERIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Contratada: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA;
Assina pela contratante: Sr. Francisco Valberlânio Martins – Secretário de Infraestrutura. Assina pela contratada: Thiago Nogueira Pinheiro.
Prazo de Duração: 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 04 de Abril de 2024 até o dia 03/07/2024. Data da Assinatura do Aditivo: 01 de Abril
de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO para o seguinte objeto: CHAMAMENTO PUBLICO, para CHAMAMENTO
PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO
DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB ESPECIAL HABILITADA PARA ELABORAÇÃO
DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE,
CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, LEI FEDERAL N° 13.019/2014 LEI MUNICIPAL 2.315/2024 ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO 1. OS
DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 10H DO DIA 16 DE JULHO DE 2024, NA SEDE DA COMISSÃO DE Licitação,
localizada à TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário de 08h às 12h.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 1106001-2024 do Processo Administrativo
nº 0406001-2024-SEAD, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com licença de uso e manutenção de Sistema
Informatizado (Software) de Veículos SIM, junto a Secretaria de Administração do Município, observando-se as especificações e características contidas no
Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir
das 08h do dia 17/06/2024 até às 08h do dia 21/06/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 21/06/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação
legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e
Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL Compras.
Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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Prefeitura Municipal de Madalena. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei
Federal N° 14.133/2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1204.01/2024 – OBRAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2024 – CE – OBRAS, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada
para Pavimentação em Pedra Tosca nas localidades de Tigre, Piçarreira, Distrito de Macaoca e Sede do Município de Madalena-CE, aos respectivos
vencedores, a saber: STAFF – CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ sob o N° 03.788.024/0001-45 - com
o valor global de R$ 2.440.426,41 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos), por ter atendido
a todas as exigências editalícias – MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Madalena/CE, 12
de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 07587975000107-
1-000012/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 94151/2024 PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.24.1 - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. OBJETO: Contratação Dos Serviços
De Engenharia Para Construção Do Centro De Referência De Assistência Social – CRAS, Localizado No Bairro Alto Da Penha, No Município Do Crato/Ce.
A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão
de disputa de preços: 24/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 14 de junho de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de
Contratação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 07587975000107-
1-000010/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 95222/2024 PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.22.2 - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. OBJETO: Contratação Dos Serviços
De Engenharia Para Reforma Do Restaurante Popular No Município Do Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 24/07/2024 às 10h00 (horário de Brasília)
no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.
gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email
licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 14 de junho de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024SMS – Por intermédio da Secretaria de Educação, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 022/2024SMS, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos para atender
aos Programas Líder em Mim, educação ambiental, SAEB, língua portuguesa, matemática e inglês, destinados a atender as necessidades dos alunos e
professores dos segmentos dos anos inicias e anos finais da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor Tabosa – CE. A presente Revogação, dá-se
mediante a conveniência da Administração. E é primário aduzir que tal dispositivo visa melhor atender ao interesse público e administrativo. Monsenhor
Tabosa-CE, 11 de Junho de 2024. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-011/2024-SME. Objeto: aquisição de
equipamentos permanentes para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino Municipal da Secretaria de Educação do Município de Cariús, conforme
Edital e anexos. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.06.2024 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://
bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Agente
de Contratação.