DOE 17/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº111 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Ordenador de Despesas/Secretário Municipal, o
Sr. Luiz Bezerra de Queiroz Neto, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 17 de junho de 2024 a 16 de julho de 2024, estará
realizando Chamamento Público Nº 14.06.02/2024, para a Credenciamento, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de
serviços relacionados a procedimentos cirúrgicos, consultas e exames, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município
de Pereiro/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação, no horário de expediente ao público das 07:00hs às 11:00hs, no endereço: Rua
Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Pereiro - CE, 14 de junho de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Errata de Aviso - Retificação do Objeto. O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE, torna
público que o aviso anteriormente publicado neste jornal dia 10 de junho de 2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2805.02/2024-01, retifica o objeto do
certame e onde lia-se: aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades da educação infantil e Ensino Fundamental II da Rede Municipal de
Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, leia-se agora: aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades do Ensino
Fundamental II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Cedro-CE, 11 de junho de 2024. Túlio Lima
Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no
dia 27 de junho de 2024, partir das 09h00min, fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 06.10.001/2024, para Aquisição parcelada de produtos
médicos, hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Policlínica José Gilvan Leite Sampaio e Centro de Especialidades Manoel Inácio
Torres, unidades de saúde gerenciados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br.,
www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br – www.bll.org.br. Ou dirigir-se ao setor, no horário de 08h00min às 11h00min.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tamboril – Aviso de Revogação de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-CMT. O Presidente
da Câmara Municipal de Tamboril-CE, julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse
público, Revogar, nos termos do disposto no art. 71, II, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024-CMT,
cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Câmara Municipal de Tamboril-CE. Fica a partir desta data assegurado
o prazo previsto no artigo 165, I, “d”, da Lei nº 14.133/2021. Tamboril-CE, 14 de Junho de 2024. Venceslau Torres Costa – Presidente da Câmara
Municipal de Tamboril.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da
Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 13.06.001/2024-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de material de copa e cozinha, eletrodomésticos e descartáveis, para atender as necessidades das Unidades Escolares de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 02 de julho de 2024, às 08h00min. O Edital
completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.
taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 14 de junho de 2024. Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2024 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em pedra
tosca sem rejuntamento em diversas ruas (ver memorial fotográfico), neste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município
de Iracema. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - VIDAL
ENGENHARIA LTDA, (CNPJ Nº 44.353.101/0001-11), no VALOR GLOBAL de R$ 526.101,35 (Quinhentos e Vinte Seis Mil Cento e Um Reais e Trinta
e Cinco Centavos). Iracema-CE, 13 de Junho de 2024. Francisco Solon Magalhães – Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 27 de junho de 2024 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor
Preço, N° 016.24-PE-OBRAS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação de
serviços de locação de caminhões destinado a atender as necessidades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras
– CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 14 de junho
2024. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 28 de junho de 2024 às 09h00min, Pregão Eletrônico,
menor preço, N° 017.24-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação
de serviços de locação de máquinas pesadas, tratores e equipamentos destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipueiras
– CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 14 de junho
2024. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.04.12.01/SME. Objeto: ampliação e reforma de
diversas unidades escolares, no Município de Mauriti/CE, no Município de Mauriti/CE. Empresa: Construtora Ferreira de Oliveira LTDA. Fundamentação
Legal: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 37.628,55). Assina pelo Contratante:
Gilberto Juca da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e assina pela Contratada: Fernanda Caroline Roque Moreira. Mauriti/CE, 13
de junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Mauriti através da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, comunica a Revogação do Processo Administrativo Nº 2023.03.15.01/TP na Modalidade Tomada de
Preços Nº 2023.03.21.01/TP, destinado a Recuperação do Prédio da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação
Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93. Mauriti/CE, 14 de junho de 2024. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Secretaria de Desenvolvimento Social - Chamamento Público - Nº 001/2024. O Município de
Eusébio, Estado do Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público para conhecimento dos interessados que, tendo em vista o não
comparecimento de interessados no Chamamento Público nº 001/2024, com julgamento ocorrido no dia 04/06/2024 às 10 horas, fica o mesmo declarado
Deserto. Sendo assim, será realizado novo Chamamento Público para seleção de organizações da sociedade civil a serem transferidos do fundo Municipal
dos direitos da criança e do adolescente para adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, com nova data e horário a ser divulgado.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 015/2024 - Dispensa Eletrônica n° 003/2024. Contratante: Câmara
Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação dos Serviços de Manutenção, Instalação, Limpeza e Recarga de
Gás de sistemas de ar-condicionado, para atender as demandas do Poder Legislativo Municipal de Amontada. Contratada: José Carlito de Sousa Santos
05081442305. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/06/2024. Amontada -
CE, 12 de junho de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – Tomada de Preços Nº 2612.02/2023-SME/TP. A CPL da Prefeitura de Fortim vem
convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 18 de junho de 2024 às 09h:30min, para a sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços
da Tomada de Preços acima mencionada, Objeto: construção de quadra com coberta e urbanização no entorno da mesma, na Localidade de Jardim de Baixo
do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Educação. 14 de Junho de 2024. Aurelita Martins da Silva Lima.
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