DOE 17/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
158
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº111 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.12.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2024.06.12.001, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de coleta biométrica para fins de identificação civil no atendimento de solicitação
de Carteira de Identidade Nacional - CIN, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 27 de junho
de 2024 (27/06/2024), às 10:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET).
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos
oficiais. Forquilha/CE, 14 de junho de 2024. Yanna Juliane Gomes Loiola - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Miraíma – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.17.01-PE. A Prefeitura Municipal
de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.17.01-PE,
que tem como objeto a aquisição de veículo automotor, zero quilometro, novo, adaptado para ambulância simples remoção para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Miraíma-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site
www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site
do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 01/07/2024. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min
do dia 01/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@
miraima.ce.gov.br. Antônio Robson Alves dos Santos – Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Miraíma, 14 de Junho de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.06.14.01. O Governo Municipal de Aurora/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação
de licença de uso do SIGEMEC/Educação - módulo projetos de educação infantil de 50 A 100 alunos novos no exercício, visando disponibilizar informações
e ações necessárias para a elaboração do Projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao Município. Valor Estimado:
R$ 48.000 (quarenta e oito mil reais). Fundamento legal: inciso III do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: Dalberto Consultoria e Assessoria LTDA
(Eder Carlos Dalberto), CNPJ nº 20.275.382/0001-73. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0701.12.365.0023.2.024 -
Manutenção e Coordenação do Ensino Infantil - FUNDEB 30%. Elemento de Despesas: 33903911 - Locação de Softwares. Vigência Contratual: partir da
assinatura vigerá até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Aurora/CE, 14 de junho de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240614.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: T de A
Aquino - ME, CNPJ sob o nº 09.246.980/0001-81, Vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04, com um valor total global de R$ 121.092,00 (cento e vinte e um
mil noventa e dois reais)). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1305.1/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviço de fornecimento de
internet destinados as Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, T de A
Aquino - ME, Representante Legal: Thiago de Alencar Aquino. Poranga - CE, 14 de junho de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação,
Ciências e Tecnologia.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.23012024-CARONA-
CPSMQ - Tomada de Preços Nº 001/2023-CPSMQ. O Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público o presente Extrato
do Instrumento Contratual. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ Nº 14.530.768/000-81, Contratada:
NX Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 33.782.002/0001-39. Fundamentação Legal: Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações.
Modalidade da Licitação: Carona Nº 001/2023-CPSMQ. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços para manutenção/ reforma
predial. Do Valor: vencedora com valor global de R$ 968.300,00 (novecentos e sessenta e oito mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: Nº: 0101 10 302
0403 2.003 – Gerenciamento da Policlínica; Nº: 0101 10302 0403 2.002-Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 – Outros serviços de pessoa jurídica, consignado no orçamento de 2024, Da Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Do Foro:
comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nóbrega Lima/ Francisco Nicolas Lima Xavier. Quixadá-CE, 23 de janeiro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Concorrência Eletrônica Nº. CE-06.14.1/2024-SAAEBS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de
reservatórios de água potável em diversos localidades da Zona Rural do Município de Brejo Santo–CE, conforme especificações constantes no projeto
básico, convertido em anexo do edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A
equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o agente de contratação iniciará a condução da disputa a
partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 03 de julho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.
br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias
Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.
ce.gov.br). Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Errata - Aviso de Julgamento da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública n.º 05.005/2023, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para operação, manutenção, ampliação, modernização e
eficientização do parque de iluminação pública do Município de Eusébio, com o seguinte resultado: Onde se lê: Tavares e Sales Engenharia LTDA – CNPJ
Nº 28.807.917/0001-11 - Habilitada. Leia-se: Tavares e Sales Engenharia LTDA – CNPJ Nº 28.807.917/0001-11 - Inabilitada. Fica a partir desta publicação
aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos
interessados na Sede da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados
que no dia 02 de julho de 2024, às 09:00 horas, fase de lances, abrirá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1406.01/2024, cujo objeto é a
pavimentação asfáltica no Município de Pereiro/CE, tudo conforme projeto em anexo. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da
data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - CE, 14 de junho de 2024.
Ermilson dos Santos Queiroz – Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Termo de Autorização. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de
Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Autorização, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº
003/2024-INEX, cujo objeto: contratação da atração musical “Batista Lima”, para realização de evento artístico a ser realizado no dia 25 de julho de 2024,
alusivo aos festejos da Padroeira Senhora Sant’ana do Município de Mucambo – CE. Favorecido: BL Apresentações Artisticas LTDA. Valor: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). Data da Autorização: 11/06/2024. Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles de Araújo. Mucambo/CE, 14 de junho de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 2024.03.14.1. O
Município de Altaneira, através do(a) Secretaria de Meio Ambiente e a empresa/pessoa física TuxtuServicos, Estudos E Projetos Ltda. Objeto: Contratação
de serviços especializados a serem prestados na assessoria técnica ambiental, acompanhado de sistema operacional para licenciamento ambiental neste
Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00. Vigência Contratual: 28 de
Maio de 2025. Signatários: EdislaniaSimião Da Silva Rodriguese Sandra Regina Pantoja Creão. Altaneira – CE, 28 de Maio de 2024.
Fechar