DOE 17/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº111  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024
MATRÍCULA
NOME 
FUNÇÃO NA OPERAÇÃO 
QUANT 
TOTAL 
03006448-8
JORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS 
MEMBRO 
2 
144,00 
03006507-7
JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO 
MEMBRO 
3 
216,00 
03006507-7
JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO 
COORDENADOR 
11 
1.430,00 
03000323-3
JOSUE VITORIANO DE HOLANDA NETO 
MEMBRO 
3 
216,00 
30001850-
KALLINE MAGDA CAVALCANTE ANDRADE DE HOLANDA 
MEMBRO 
5 
360,00 
30001850-
KALLINE MAGDA CAVALCANTE ANDRADE DE HOLANDA 
COORDENADOR 
2 
260,00 
03006428-3
KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES 
MEMBRO 
1 
72,00 
03006204-3
LEIDIANE DE ARAUJO LOPES DE OLIVEIRA 
COORDENADOR 
15 
2.031,00 
03000354-3
LUANA ALVES SENA 
MEMBRO 
1 
72,00 
03006468-2
LUCAS ROCHA AGUIAR 
COORDENADOR 
3 
390,00 
03006468-2
LUCAS ROCHA AGUIAR 
MEMBRO 
3 
216,00 
03006494-1
LUCAS TAVARES LEANDRO 
MEMBRO 
4 
288,00 
03006494-1
LUCAS TAVARES LEANDRO 
COORDENADOR 
4 
520,00 
00003511-3
MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO 
COORDENADOR 
6 
780,00 
03006245-0
MARCELO SANTOS DE FREITAS 
COORDENADOR 
4 
520,00 
03006245-0
MARCELO SANTOS DE FREITAS 
MEMBRO 
4 
288,00 
03006247-7
MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS 
COORDENADOR 
6 
780,00 
03006464-X
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL 
MEMBRO 
5 
360,00 
03006464-X
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL 
COORDENADOR 
1 
130,00 
00001547-7
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 
COORDENADOR 
1 
130,00 
00001547-7
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 
MEMBRO 
1 
72,00 
03000367-5
MARIA ALEXANDRA MOREIRA RIBEIRO 
MEMBRO 
9 
648,00 
00001552-7
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA 
COORDENADOR 
9 
1.170,00 
00001552-7
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA 
MEMBRO 
2 
144,00 
00001555-9
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA 
MEMBRO 
5 
360,00 
00001555-9
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA 
COORDENADOR 
4 
520,00 
03000313-6
MARIA DA CONCEICAO MOREIRA FREIRE 
MEMBRO 
2 
144,00 
03006285-X
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS 
MEMBRO 
2 
144,00 
03006285-X
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS 
COORDENADOR 
3 
390,00 
00000779-7
MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS 
COORDENADOR 
2 
260,00 
03000310-1
MARIA INAMAR SOUZA DO PRADO 
MEMBRO 
1 
72,00 
03006287-6
MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA 
MEMBRO 
3 
216,00 
03000317-9
MARJORIE GRAZIELLE SOUZA MARTINS 
MEMBRO 
4 
288,00 
00003514-5
NATALIA KELLY VIANA FREITAS 
MEMBRO 
3 
216,00 
00003514-5
NATALIA KELLY VIANA FREITAS 
COORDENADOR 
3 
390,00 
03006350-3
NATALIA MARLA RIBEIRO FILGUEIRA 
COORDENADOR 
2 
260,00 
03000288-1
NATHALIA ALVES DE OLIVEIRA 
MEMBRO 
1 
72,00 
00002909-2
NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA 
COORDENADOR 
11 
1.430,00 
03006479-8
NIXON ALCANTARA 
MEMBRO 
6 
432,00 
03006236-1
PABLO DEMETRIOS GOMES 
COORDENADOR 
3 
390,00 
03006236-1
PABLO DEMETRIOS GOMES 
MEMBRO 
1 
72,00 
03000320-9
PATRICIA DE SOUSA LIMA 
COORDENADOR 
6 
780,00 
00002832-5
PATRICK HERLLY SILVA REIS 
COORDENADOR 
9 
1.170,00 
03007190-5
RAFAEL MARTINS DE SOUSA 
COORDENADOR 
5 
650,00 
03007190-5
RAFAEL MARTINS DE SOUSA 
MEMBRO 
4 
288,00 
03000314-4
RAFAELA MAYARA SOUSA DE MORAIS 
COORDENADOR 
2 
260,00 
03000316-0
RAFAELA PORTUGAL SILVA 
COORDENADOR 
2 
260,00 
00000824-4
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA 
COORDENADOR 
3 
390,00 
03000366-7
RENAN NORJOSA CARVALHO DE OLIVEIRA 
MEMBRO 
4 
288,00 
03000324-1
ROBSON FELIX DA ROCHA 
MEMBRO 
2 
144,00 
03006221-3
ROMILDO DANTAS RODRIGUES 
MEMBRO 
6 
432,00 
03006191-8
SAMIA CUNHA ALVES 
COORDENADOR 
2 
260,00 
03006191-8
SAMIA CUNHA ALVES 
MEMBRO 
2 
144,00 
03006222-1
THAYS MAGALHAES PEREIRA 
MEMBRO 
7 
504,00 
03006242-6
VALERIA ALVES DE OLIVEIRA 
MEMBRO 
3 
216,00 
03000374-8
VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO 
MEMBRO 
4 
288,00 
03000289-X
VLADSON HENRIQUE RODRIGUES VIANA 
MEMBRO 
1 
72,00 
TOTAL
41.539,00
___________________________________
Responsável
TOTAL GERAL
348.584,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 97/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
3 CLIMAS LTDA. OBJETO: Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação 
Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular (CFCs), em candidatos à obtenção da primeira permissão para dirigir, 
beneficiados com as isenções previstas na Lei. 3.2. Da(s) localidade(s) de prestação dos serviços: 3.2.1. A contratada executará os serviços na(s) localidade(s) 
de Itapipoca/CE. 3.3. A finalidade do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automo-
tores é possibilitar o acesso dos beneficiários contemplados, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias 
“A” e “B”, compreendendo-se a isenção do pagamento dos serviços e taxas relativas a: exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de 
aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da CNH; realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular. 3.4. A realização dos 
serviços contratados ocorrerão de acordo com a necessidade, ou seja, por demanda. No entanto, todos os quantitativos indicados no presente contrato confi-
guram demandas meramente estimativas, não se obrigando o DETRAN/CE a necessitar do objeto credenciado em sua totalidade. Assim sendo, a solicitação se 
dará em conformidade com a demanda diária/ mensal necessária e de livre escolha do DETRAN/CE, visando a execução do Programa “CNH Popular 2023”. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamamento Público nº 02/2023; a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; a Lei Estadual nº 14.288-A, 
de 06/01/2009 – DOE 27/01/2009; o Decreto Estadual nº 29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que a regulamentou; as Resoluções nos 789/20, 849/21 
e 927/22 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE nº 304/2018 e 182/2019; o Processo NUP nº 08012.014381/2024-62. 
FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 37.801,49 (trinta e sete mil, oitocentos e um reais e 
quarenta e nove centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REDUZIDA (588) 08200003.26.122.313.11151.
06.339039.1.7531200070. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superinten-
dente do DETRAN/CE; Sergio Orlando Dias da Silva - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 3 CLIMAS LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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