DOE 17/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº111  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98, Rua Senador 
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF: 01.249.217/0001-00, Rua Nogueira Acioli, 496 
/Centro/Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição do tratamento de quimioterápico com os medicamentos Docetaxel 
75mg/m², Carboplatina AUC 6, Pertuzumabe 840mg/420mg, Trastuzumabe 8mg/kg/6mg/kg e Granulokine 300mcg, devidamente especificado no Termo 
de Referência – Processo nº 46042.004890/2024-19 – e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2024/02512, tudo parte integrante deste instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei nº 
14.133/21, bem como suas alterações; os preceitos do direito público; o Processo nº 46042.004890/2024-19; o Termo de Dispensa de Licitação nº 029/2024/
ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, sendo improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n.° 14.133/2021, e 
seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas 
Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 – Código reduzido: 
7999 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01 - Código reduzido: 7934. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em 21 de Maio de 
2024 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/
Contratante e ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; neste Ato representada por Fernando Figueiredo Sampaio/Contratada.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador 
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA/CNPJ-MF: 01.873.957/0003-77, Av. 
Atilano de Moura, nº 530, Bairro: Guararapes, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a continuidade de serviço médico hospitalar, 
sessões de quimioterapia com medicamentos Capecitabina, Oxaliplatina e Bevacizumabe, devidamente especificados no Termo de Referência – Processo nº 
46042.006050/2024-91 – e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2024/05094, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição... FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei nº 14.133/21, bem como suas 
alterações; os preceitos do direito público; o Processo nº 46042.006050/2024-91 o Termo de Dispensa de Licitação nº 030/2024/ISSEC; e a proposta da 
CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação 
é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, e seu objeto terá execução 
IMEDIATA.. VALOR GLOBAL: R$ 88.367,25 (oitenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com 
o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.
3.01 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em 22 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: 
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e SUPORTE 
NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA neste Ato representada por Ormando Rodrigues Campos Júnior/Contratada.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador 
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA/CNPJ-MF: 01.873.957/0003-77, Av. 
Atilano de Moura, nº 530, Bairro: Guararapes, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a continuidade de serviço médico hospitalar, 
sessões de quimioterapia com medicamentos Acetato de Leuprorrelina e Acetato de Abiraterona, devidamente especificados no Termo de Referência – 
Processo nº 46042.006350/2024-70 – e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2024/04840, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei nº 14.133/21, bem como 
suas alterações; os preceitos do direito público; o Processo nº 46042.006350/2024-70 o Termo de Dispensa de Licitação nº 033/2024/ISSEC; e a proposta da 
CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação 
é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, e seu objeto terá execução 
IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 30.903,44 (trinta mil novecentos e três reais e quarenta e quatro centavos) pagos em Conformidade com o estabelecido 
nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 e 46200008
.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em 21 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: NSTITUTO DE 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e SUPORTE NUTRICIONAL 
E QUIMIOTERAPIA LTDA neste Ato representada por Ormando Rodrigues Campos Júnior/Contratada.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador 
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA/CNPJ-MF: 01.249.217/0001-00, Rua Nogueira Acioli, nº 496, 
Bairro: Centro, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de serviço de psicologia especializada em análise de comporta-
mento aplicada (Terapia ABA), 10 horas por semana, 2 horas por dia, devidamente especificado no Termo de Referência – Processo nº 46042.011927/2024-65 
e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2024/10725, tudo parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento legal: o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei n.º 14.133/21; o Processo nº 46042.011927/2024-65; o Termo de Dispensa de Licitação 
n.º 052/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da 
contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, e seu objeto terá 
execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláu-
sulas Quarta e Quinta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 e 46200008.10.302.423
.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em 28 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 
neste Ato representada por Fernando Figueiredo Sampaio/Contratada.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador 
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS HOME CARE LTDA /CNPJ-MF: 35.839.442/0001-00, Rua Nogueira Acioli, 
nº 494, Bairro: Centro, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de ISOSOURCE SOYAFIBER1,2KCAL/ML OU 
NUTRISSON ENERGHYMF1.5KCAL/ML OU NUTRI ENTERAL SOYAFIBER1.2KCAL/ML SENDO 36 LITROS/MÊS, BEM COMO INSUMOS 
PARA SUA ADMINISTRAÇÃO, CONSISTENTES EM FRASCOS ENTERFIX- SENDO 180 UNID/MÊS; EQUIPOS PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL 
SENDO 30 UNID/MÊS E SERINGAS DESCARTÁVEIS SENDO 30 UNID/MÊS, conforme devidamente especificado no Termo de Referência – Processo nº 
46042.004769/2024-97 e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2024/04811, tudo parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento legal: o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei n.º 14.133/21; o Processo nº 46042.004769/2024-97; o Termo de