DOE 17/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº111  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024
ÁREA 
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTO
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
% 
ATINGIDA
DASUP
3
Acompanhar, Coordenar, Supervisionar e Fiscalizar a Construção 
do Sistema de Abastecimento de Água 
10
Relatório 
Doc
3
31/12/23
Superintendência
100%
DASUP
4
Acompanhar, Coordenar, Supervisionar e Fiscalizar a Construção 
de adutoras
10
Relatório 
Doc
2
31/12/23
Superintendência
100%
DASUP
5
Acompanhar, Coordenar, Supervisionar e Fiscalizar 20% das 
Construções de Canais Sifões e Bueiros (Lote 04) do Sistema de 
20
Relatório 
Doc
1
31/12/23
Superintendência
100%
DIAFI
6
Analisar Processos que Tramitam na DIAFI
10
Processos 
Analisados
%
80
31/12/23
Superintendência
100%
ASJUR
7
Adequar as situações jurídicas as Leis de Licitações e contratos 
5
Relatório
Doc
1
31/12/23
Superintendência
100%
ADINS
8
Monitorar o Planejamento Estratégico da Sohidra
5
Relatório
Doc
4
31/12/23
Superintendência
100%
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2023. O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 17.866, de 30 de dezembro de 
2021, com alteração na recém-promulgada Lei n.º 18.009, de 01 de abril de 2022, combinado com o Decreto Estadual n.º 34.511, de 13 de janeiro de 2022, 
RESOLVE TORNAR PÚBLICA, a relação nominal, com cargo/função e matrícula, dos SERVIDORES da SOHIDRA, com o percentual atribuído aos 
mesmos, a ser aplicado no vencimento base do servidor, no período de janeiro a junho de 2024, tendo em vista o resultado das metas institucionais e indivi-
duais, referentes ao período avaliado de julho a dezembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 
20 de dezembro de 2023. 
Paulo José Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
 
ANEXO ÚNICO – QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
INSTITUCIONAL %
INDIVIDUAL %
Ana Maria Melo de Aquino
Desenhista
790059-1-6
36
24
Antônio Ary de Brito
Assistente de Administração
001151-1-8
36
24
Antônio Carlos Pinto Freitas
Operador de Maquinas Agrícola
790053-1-2
36
24
Antônio Décio Irineu dos Santos
Motorista
790055-1-7
36
24
Antônio Luciano Parente Linhares
Engenheiro Civil
790060-1-7
36
24
Antônio Madeiro de Lucena
Geólogo
790062-1-1
36
24
Carlos Antônio Cavalcante Asfor
Engenheiro Civil
000429-2-7
36
24
Cléa Dias Sampaio
Agente de Administração
000281-2-6
36
24
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790073-1-5
36
24
Francisco Damião da Silva Filho
Auxiliar de Administração
133743-1-7
36
24
Francisco Ednisio Silva Magalhães
Oficial de Manutenção
790081-1-7
36
24
Francisco Hemirton Lemos Peixoto
Contador
790045-1-0
36
24
Francisco Willians Magalhães Menezes
Auxiliar de Perfuração
790105-1-0
36
24
Francisco Gonzaga do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790085-1-6
36
24
Francisco José do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790090-1-6
36
24
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790094-1-5
36
24
Francisco Umbilino da Silva
Motorista
790103-1-6
36
24
João Osvaldo Virino de Sousa
Operador de Compressor
790112-1-5
36
24
José Alberto de Sousa
Mecânico de Maquinas e Veículos
111247-1-2
36
24
Raimundo Ronaldo Gregório Teixeira
Auxiliar de Administração
300030-9-8
36
24
José Anisio Silva Magalhães
Operador de Compressor
790118-1-9
36
24
José Carlos de Sousa
Operador de máquinas agrícolas
790121-1-4
36
24
José Claudio da Silva
Mecânico de Maquinas Agrícola
790123-1-9
36
24
José Humberto Soares
Oficial de Manutenção
790132-1-8
36
24
José Inácio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
790133-1-5
36
24
José Messias Paiva de Sá
Motorista
790137-1-4
36
24
José Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790141-1-7
36
24
José Wilson Pereira
Motorista
790147-1-0
36
24
Luiz Carlos de Oliveira
Agente de Administração
126042-1-1
36
24
Manoel Fernandes Feitosa Neto
Geólogo
001210-1-0
36
24
Maria Aurilene Rocha de Oliveira Chaves
Agente de Administração
002001-1-5
36
24
Murilo Martins Júnior
Engenheiro Civil
126961-1-6
36
24
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790165-1-9
36
24
José Arnaldo Araújo
Engenheiro Agrônomo
125910-1-2
36
24
Osmarina Sales de Almeida
Assistente de Administração
798840-0-5
36
24
Raimunda Helena de Lima Menezes
Engenheira Civil
002003-1-X
36
24
Adauto José Araújo Mota
Assistente de Administração
300002-6-9
36
24
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP 29032.000419/024-51. - FUNCEME
A FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.191.406/0001- 48, através 
do seu Diretor Técnico, Sr. Francisco Hoilton Araripe Rios, com fulcro no Art. 37, Caput, da Constituição da República de 1988 e no Art. 59, parágrafo único 
da Lei Nº 8.666/1993, reconhece a dívida assumida, a título de indenização, referente ao Contrato nº 03/2021, que deve ser pago, a empresa EUROSERV 
BUSINESS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CNPJ Nº 35.014.448/0001- 49, no valor de R$ 10.504,83 ( Dez mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e três 
centavos), correspondente aos serviços prestados durante o período de 01 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024 - Categoria de INFORMÁTICA, conforme 
especificado no processo NUP 29032.000419/2024-51. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em 
Fortaleza, 10 de  junho de 2024.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO 
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240004-COGERH
PROCESSO NUP 29012.006234/2024-99 
CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico nº 20230004-COGERH, cujo objeto consiste no serviço de manutenção operacional com reposição total de peças, 
dos sistemas: CIPP-PECÉM, CUMBUCO, SIUPÉ, CAUIPE, PACAJUS/BERMAS, ERERÊ, PIRANGI e UMBURANAS; CONSIDERANDO que a sessão 
do Pregão Eletrônico Nº 20230004-COGERH, ocorreu no dia 13/03/2023 às 14h30min (Horário de Brasília-DF), no interesse da Companhia de Gestão dos 
Recursos Hídricos – COGERH; CONSIDERANDO que a COGERH manteve o contrato 014/2018/COGERH, celebrado entre a COGERH e Cosampa, cujo 
objeto é Serviço de manutenção operacional das estações elevatórias de bombeamento das unidades: CIPP, Cumbuco, Pacajus, Ererê, Umburana, Piranji 
(Canal do Trabalhador), Siupé, Cauípe, Barragem do Cocó, além de manutenção operacional, com reposição de peças, do Sistema de Integração dos Poços 
(CIPP-Pecém, Siupé, Cauípe e Cumbuco). CONSIDERANDO que o referido contrato teve seu vencimento no dia 03/03/2024 e, para continuidade da cober-
tura operacional desse contrato após seu vencimento, a COGERH, licitou em 13/03/2023 por meio do processo n° 11634812/2022, o pregão eletrônico nº 
20230004 – COGERH; CONSIDERANDO que após o recebimento das propostas e de uma minuciosa análise financeira acerca da manutenção desse contrato, 
comparativamente com o gerenciamento dessas estações diretamente pela COGERH, foi obtido um resultado vantajoso do ponto de vista de custos e, com 
isso, maior flexibilidade para aplicação desse recurso em outras obras necessárias para modernização das operações da Companhia. Uma das implantações 
que esse recurso vai permitir será acelerar o processo de implantação de automação de estações de bombeamento com operação à distância com redução de