DOE 17/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº111 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024
Art. 1º. Instituir Comissão para Emissão de Parecer Técnico nos Pregões Eletrônicos de Registros de Preços para futuras e eventuais contratações de
serviços especializados em horas, sobreavisos e procedimentos, nas categorias médicas e não médicas, para atender às demandas das Unidades da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará – SESA.
Parágrafo único. A Comissão de que trata o caput será composta pelos membros listados no Anexo Único desta portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1340/2023.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de junho de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1°, DA PORTARIA Nº1055/2024
PRESIDENTE
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
MARIA DE FÁTIMA VIANA GOIS
30003489
Superintendência da Região de Fortaleza – SRFOR
MEMBROS
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
AMADEU SALES DOS SANTOS JUNIOR
00024112
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA
DEBORAH NUNES DE MELO
10253810
Serviço de Verificação de Óbito Dr. Rocha Furtado - SVO
FALBER CRISTIANO OLIVEIRA DE SOUSA
30004396
Hospital Geral de Fortaleza - HGF
FERNANDA BRITO DE CASTRO
40291415
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE
FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
003184-1-8
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA
JOSÉ ELEOMÁ DE VASCONCELOS PONCIANO
90488828
Hospital Geral Dr. Cesar Cals - HGCC
JOSÉ RENAN LACERDA VIDAL BRAGA
30009630
Coordenadoria de Regulação do Sistema de Saúde - COREG
LARA GURGEL FERNANDES TÁVORA
13931119
Hospital São José - HSJ
MARCIA MARIA BRUNO ARAÚJO
104178113
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS
MARIA ARAGÃO SALES CAVALCANTE
0720261-X
Centro Odontológico Tipo 1 - CEO Centro
MARLENE CHAGAS PASCOAL
30149092
Instituto de Prevenção do Câncer - IPC
PEDRO ALBERTO MENDES
4001621-X
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG
PLÍNIO LEITÃO NETO
086893-18
Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSM
BRUNO RIOS SIQUEIRA
30005058
Hospital Geral de Fortaleza - HGF
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EXTRATO DO ADITIVO Nº19/2024 TERMO DE AJUSTE Nº66/2022
NUP 24001.021503/2024-52
I - Doc. Nº 19/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 66/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SES), E, DO OUTRO, O(A) MUNICÍPIO DE PACOTI/CE; II – OBJETO: A
prorrogação de prazo do Termo de Ajuste, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros, para a aquisição de equipamentos e mobiliários para a sala
de estabilização do Hospital Padre Quiliano, localizado naquele Município, conforme Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual
nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV – VIGÊNCIA: 180 (cento
e oitenta) dias, ou seja, do dia 25/06/2024 ao 22/12/2024; V - FORO: Fortaleza/CE; VI – DATA: 05/06/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e Marcos Venicios Norjosa Gonzaga.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202414688
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA e VERSA DENTAL E MED LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20240112 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05937410/2023.. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E
ITEM(NS); F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2::1323526 - SONDA, ESTOMACAL CURTA NASOGASTRICA, USO
NA SONDAGEM GASTRICA, 4, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.575 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4972. ITEM 6: 1323536 - SONDA,
ESTOMACAL CURTA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 16, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 1.520; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,5990. ITEM 7: 1323546 - SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 4, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5945. VERSA DENTAL E MED LTDA: ITEM 1: 601170 - BROCA, PONTA DIAMAN-
TADA PARA ALTA ROTACAO FG, N° 4230, OGIVAL, 2ª SERIE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:2.600; VALOR UNITÁRIO: R$
3,5900. ITEM 3: 601206 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, N° 3215, ESPECIAL PARA ACABAMENTO ULTRA FINO
3° SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.600; VALOR UNITÁRIO: R$3,4200. ITEM 4: 601216 - BROCA, PONTA DIAMANTADA
PARA ALTA ROTACAO FG, N° 3216, ESPECIAL PARA ACABAMENTO ULTRA FINO 3 SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 3.200;
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4500. ITEM 5: 812140 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA CANETA DE ALTA ROTACAO ACO INOX GRAU
CIRURGICO, Nº 3168, DIAMANTADAS ATRAVES DE PROCESSO ELETROQUIMICO QUE GARANTA MAIOR RESISTENCIA NA ADERENCIA
DO ACO INOX COM O DIAMANTE, BEM COMO MAIOR DUREZA DO MESMO, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 2.720; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,2400. ITEM 8: 403313 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 2137F, ESPECIAL PARA TECNICA
INVASIVA DE SELANTE 2ª SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2400. ITEM 9: 403183 - BROCA,
PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1112 F, ESPECIAL PARA ACABAMENTO FINO 1ª SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:.
QUANT.: 1.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2400. ITEM 10: 812066 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA CANETA DE ALTA ROTACAO ACO
INOX GRAU CIRURGICO, Nº 3118, DIAMANTADA ATRAVES DE PROCESSO ELETROQUIMICO QUE GARANTA MAIOR RESISTENCIA NA
ADERENCIA DO ACO INOX COM O DIAMANTE, BEM COMO MAIOR DUREZA DO MESMO, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 4.400;
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3900. ITEM 11: 403169 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1191 F, ESPECIAL PARA
PREPAROS ULTRA CONSERVADORES 1ª SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 1.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4200. ITEM 12:
403176 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1093 F, ESPECIAL PARA ACABAMENTO FINO 1ª SERIE, UNIDADE
1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:1.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2700. ITEM 13: 403190 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO
FG, Nº 1190 F, ESPECIAL PARA ACABAMENTO FINO 1ª SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5800.
ITEM 14: 403240 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1093 FF, ESPECIAL PARA ACABAMENTO ULTRA FINO 1ª
SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.:1.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3400. ITEM 15: 403257 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA
ALTA ROTACAO FG, Nº 1112 FF, ESPECIAL PARA ACABAMENTO ULTRA FINO 1ª SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.240;
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1600. ITEM 16: 403264 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1190 FF, ESPECIAL PARA
ACABAMENTO ULTRA FINO 1ª SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 1.240; VALOR UNITÁRIO: R$3,5800. ITEM 17: 403218 - BROCA,
PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 3118 F, ESPECIAL PARA ACABAMENTO FINO 3ª SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE-
obs:QUANT.: 3.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3800. ITEM 18: 403225 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 3168
F, ESPECIAL PARA ACABAMENTO FINO 3ª SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 3.200; VALOR UNITÁRIO: R$3,2400. ITEM 19:
403232 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 3195 F, ESPECIAL PARA ACABAMENTO FINO 3ª SERIE, UNIDADE
1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 4.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4200. ITEM 20: 403289 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO
FG, Nº 3118 FF, ESPECIAL PARA ACABAMENTO ULTRA FINO 3ª SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 4.400; VALOR UNITÁRIO: R$