DOE 17/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº111 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024
comissão: a)- José Márcio Moreira Parente – Matrícula nº 402042-1-0 b)- Leonila Maria Fernandes Targino – Matrícula nº 095219-1-7 c)- Talita Feitosa de
Moisés Queiroz – Matrícula nº 3002714-0 d)- Teresa Cristina Rodrigues Costa – Matrícula nº 03034216 2. Compõem a segunda comissão: a)- Eymard Bizerra
Maia – Matrícula nº 086493-1-6 b)-Francisca Valdete de Castro Spinosa – Matrícula nº 400040-1-7 c)–Juanira Maria Macedo – Matrícula nº 084094-1-2
d)- Maria do Socorro Pinto Sá – Matrícula nº 003668-1-1 Art. 3º. Fica concedida a gratificação Atividades Especiais – GIATE para todos os membros destas
Comissões Especiais de Sindicância, por força do art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei nº 17.184 de 23 de março de 2020 e art. 15, § IV do Decreto nº 33.545 de 20 de
abril de 2020. Art. 4º. Fica prorrogado o prazo de validade por 01 (um) ano para a atuação das referidas Comissões, a partir de 07 de junho de 2024. Art. 5º.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de junho de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº1051/2024.
ALTERA OS MEMBROS DA PORTARIA Nº14/2024.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e art. 6º, inciso XIV, do Decreto
nº 34.048 de 28 de abril de 2021. CONSIDERANDO a Portaria nº 14/2024, publicada no DOE em 17 de janeiro de 2021, que instituiu o Grupo Condutor
da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS)do
Estado do Ceará; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.042383/2024-27. RESOLVE:
Art. 1º. Os membros da Portaria nº 14/2024, publicada no DOE em 11 de novembro de 2021, passam a ser os elencados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 11 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1°, DA
PORTARIA Nº1051/2024
NOME
LOTAÇÃO
TITULAR: Ícaro Tavares Borges Suplente
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA
SUPLENTE: Eliana Rodrigues Freitas Nogueira
NOME
LOTAÇÃO
TITULAR: Antônio Luiz Gouveia de Moura
Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará – SAP
SUPLENTE: Purdenciana Ribeiro de Menezes

NOME
LOTAÇÃO
TITULAR: Luciana Teixeira de Souza
Poder Judiciário
SUPLENTE: Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior

NOME
LOTAÇÃO
TITULAR: Aline Solano Feitosa de Carvalho
Defensoria Pública Geral do Estado
SUPLENTE: Luiza Nívea Dias Pessoa

NOME
LOTAÇÃO
TITULAR: Isabel Maria Salustiano Arruda
Ministério Público do Estado do Ceará
SUPLENTE: Ana Karine Serra Leopércio

NOME
LOTAÇÃO
TITULAR: Tayanna Martins Gomes
Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza
SUPLENTE: Silvana Maria Pereira Cavalcante

NOME
LOTAÇÃO
TITULAR: Ana Karina Bezerra Pinheiro
Universidade Federal do Ceará - UFC
SUPLENTE: Samila Gomes Ribeiro

NOME
LOTAÇÃO
TITULAR: Rayara Kamilla Pinto dos Santos Custódio
Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH
SUPLENTE: Kylvia Raquel Teixeira Batista

NOME
LOTAÇÃO
TITULAR: Brena Sales de Mesquita
Secretaria Municipal da Saúde de Itaitinga
SUPLENTE: Louany Carneiro da Rocha Gomes

NOME
LOTAÇÃO
TITULAR: João José Matos Moreira
Secretaria Municipal da Saúde de Aquiraz
SUPLENTE: Alcino Brasil Façanha Neto

NOME
LOTAÇÃO
TITULAR: Maria Josiane Costa Aragão
Secretaria Municipal da Saúde de Maracanaú
SUPLENTE: Rayana Feitosa Nascimento

NOME
LOTAÇÃO
TITULAR: Larisse Araújo de Sousa
Secretaria Municipal da Saúde de Sobral
SUPLENTE: Bruna Kérsia Vasconcelos Santos

NOME
LOTAÇÃO
TITULAR: Patrícia da Silva Franco
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza
SUPLENTE: Juliana Damasceno Cordeiro
*** *** ***
PORTARIA N°1055/2024.
INSTITUIR COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO NOS PREGÕES ELETRÔNICOS DE
REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM HORAS, SOBREAVISOS E PROCEDIMENTOS, NAS CATEGORIAS MÉDICAS E NÃO MÉDICAS, PARA
ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e art. 6º, inciso XIV, do
Decreto nº 34.048 de 28 de abril de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de constituir a comissão para emissão dos pareceres técnicos para atender a
demanda das Unidades da Rede SESA; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.021139/2024-21. RESOLVE: