DOE 17/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº111  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024
3,3900. ITEM 21: 403296 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 3168 FF, ESPECIAL PARA ACABAMENTO ULTRA 
FINO 3ª SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1800. ITEM 22: 403306 - BROCA, PONTA DIAMANTADA 
PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 3195 FF, ESPECIAL PARA ACABAMENTO ULTRA FINO 3ª SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 
2.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4200. ITEM 23: 403320 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 3138 F, ESPECIAL 
PARA TECNICA INVASIVA DE SELANTE 3ª SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 3.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7600. ITEM 24: 
829569 - BROCA, DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1013, HASTE LONGA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 5.600; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9100. ITEM 25: 829579 - BROCA, DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1015, HASTE LONGA, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 5.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9400. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240112. VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202415601
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTA-
COES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NUTRIÇÃO. PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA REDE SESA. , cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231860 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.021714/2023-12. Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 
1; 1215155 - FORMULA, INFANTIL, PO, A BASE DE PROTEINA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO SORO DO LEITE, SEM ADICAO DE 
LACTOSE, COM 50% TCM, LC PUFAS, NUCLEOTIDEOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, PARA LACTENTES E CRIANCAS 
DE 0 A 36 MESES DE IDADE, COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA, SOJA E OU DISTURBIOS DA DIGESTAO 
E ABSORCAO, RDC 45/2011, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 43.326.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1728; 
ITEM: 2; 1215135 - FORMULA, INFANTIL, PO, A BASE DE PROTEINA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO SORO DO LEITE, COM LACTOSE, 
PREBIOTICOS, LC PUFAS, NUCLEOTIDEOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, PARA LACTENTES DESDE O NASCIMENTO 
COM ALERGIA AO LEITE DE VACA E SOJA, SEM MANIFESTACOES INTESTINAIS, RDC 45/2011, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 
1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 30.810.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1210; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231860; VI – VALI-
DADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 510/2024
PROCESSO Nº24001.025538/2024-61
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTA-
LEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Serviço 
de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças e acessório originais ou compatíveis, dos Instrumentais Cirúrgicos de Vídeos 
Laparoscópios da Central de Material e Esterilização – CME, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza/HGF, por um período de 12 (doze) meses, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-00243 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.30-19347 DATA:07/06/2024; 
SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E TAYNÁ LOPES LEMOS
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 517/2024
PROCESSO Nº12309417/2021
CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: HOSP TRADE DO BRASIL LTDA; OBJETO: serviço de MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA, CORRETIVA, ENSAIOS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, INCLUINDO MÃO 
DE OBRA E DESLOCAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES: CAMAS ELÉTRICAS – MARCAS MERCEDES BENZ – IMEC 
E HOSPIMETAL, COM FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA COLABORADORES DA EQUIPE ASSISTENCIAL VISANDO A CORRETA 
UTILIZAÇÃO E CUIDADO DESTES EQUIPAMENTOS E SEUS ACESSÓRIOS, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes / SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2252/2022 – SESA/ HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.
339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 29.05.2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO 
LIMA GOMES DOS SANTOS e PAULO MARCELO HOLANDA DIÓGENES GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 654/2024
NUP 24001.040815/2024-65
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: BAYER S.A; OBJETO: aquisição 
de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 841.536,00 (oitocentos e quarenta e um mil e quinhentos e trinta e 
seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0; DATA: 14/06/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Tábata Araújo do Nascimento.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENTENDE JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 70/2024
PROCESSO Nº: 24001.018755/2024-02 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição dos medicamentos DONEPEZILA (CLORIDRATO), + MEMANTINA 
CLORIDRATO, 10MG + 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01); SORBITOL + LAURILSULFATO DE SODIO, 714MG/G + 7,7MG/G, 
SOLUCAO RETAL, BISNAGA COM 6,5G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- MINILAX® (item 03); GLICOSAMINA SULFATO + CONDROITINA 
SULFATO, 500G + 400G, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-ARTROLIVE® (item 04); e CARBONATO DE LITIO, 450 MG, COMPRIMIDO 
DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-CARBOLITIUM® (item 05), de acordo com as especificações e quantitativos