DOE 17/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº111 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024
Urgências Cardiovasculares” (BRASIL, 2021). 3.2. De acordo com Dutra e Gomes (2023), a pandemia de COVID-19 teve um impacto significativo na saúde
pública global, com alta mortalidade e morbidade tardia, incluindo a ocorrência de sintomas cardiopulmonares. Os sintomas cardiopulmonares pós-COVID são
multifatoriais e requerem uma abordagem multidisciplinar. 3.3. A pandemia da COVID-19 impactou substancialmente o cuidado com doenças cardiovascu-
lares (DCV) no Brasil, houve a redução no número de pacientes que procuraram atendimento médico, diminuição das internações e procedimentos pacientes
hospitalizados mais graves e, consequentemente, aumento da letalidade hospitalar por DCV (A PANDEMIA…, 2022). 3.4. A Organização Mundial da Saúde
(OMS) considera qualidade na assistência como o grau em que serviços de saúde aumentam a probabilidade de desfechos de saúde desejados e que sejam
consistentes com o conhecimento profissional baseado em evidências, considera ainda que serviços de saúde de qualidade são efetivos, eficientes, seguros,
equitativos e centrados nas pessoas (WHO, 2022). 3.5. Considerando o cenário epidemiológico do Ceará, relacionado às doenças do aparelho circulatório,
conforme a Nota Técnica Nº 01 - 09/05/2022 - elaborada e produzida pelo Grupo Técnico de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Estado do
Ceará, as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) constituem importante problema de saúde pública, estando entre as principais causas de mortes
no mundo. Em virtude do alto índice de mortes prematuras (30 a 69 anos) por DCNT em idades cada vez mais precoces, grande parte dos óbitos ocorre em
idade produtiva. 3.6. Essas doenças podem gerar redução na qualidade de vida e uma série de incapacidades físicas e funcionais na população acometida.
As DCNT de maior relevância à saúde pública são as doenças cardiovasculares, neoplasias, diabetes mellitus e doenças respiratórias crônicas. 3.7. Ocorre
que as doenças cardiovasculares constituem a principal causa de mortalidade no âmbito global, superando todas as outras causas de óbito. Em 2016, aproxi-
madamente 17,9 milhões de pessoas sucumbiram a essas enfermidades, o que equivale a uma parcela significativa, representando 31% de todas as mortes a
nível mundial. Dentre esses óbitos, estima-se que 85% tenham sido provocados por eventos como ataques cardíacos e acidentes vasculares cerebrais (AVCs).
Chama a atenção o fato de que mais de três quartos das mortes relacionadas a doenças cardiovasculares ocorreram em países de baixa e média renda. De
maneira ainda mais alarmante, do total de 17 milhões de mortes prematuras (registradas em indivíduos com menos de 70 anos) associadas a doenças crônicas
não transmissíveis, 82% delas tiveram lugar em nações de menor poder econômico, com as doenças cardiovasculares contribuindo para 37% desse número
(OPAS, 2023). 3.8. Destacamos que no Ceará o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), gerenciado pela SESA, é um equipamento
de referência nas especialidades de Cardiologia e Pneumologia. O HM acolhe demandas dos 184 municípios cearenses e de outras regiões do Brasil, tanto
na Emergência quanto nos 25 ambulatórios do Serviço de Pacientes Externos. 3.9. Registra-se que a fila ambulatorial de cateterismo cardíaco corresponde
a 929 usuários aguardando atendimento e a fila de procedimentos de angioplastia totaliza 298 usuários, conforme dados do Sistema Fast Medic no período
de 02/10/2023 a 10/10/2023, o que fica constatado a necessidade de contratualização de estabelecimentos de saúde para suprir a demanda evidenciada na
Central de Regulação Estadual e unidades hospitalares da Rede SESA. [...] VALOR GLOBAL: R$ 606.176,00 ( seiscentos e seis mil, cento e setenta e seis
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4322 -24200074.10.302.171.10883.03.339039.01.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 e no art.
26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: 30/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 30/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 49/2024
PROCESSO Nº: 24001.027417/2024-53 / SUITE /SESA OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de Água Tratada e coleta de Esgoto para o
Hemocentro Regional de Sobral, pelo período inicial de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
JUSTIFICATIVA: A necessidade da contratação para atendimento à demanda de água potável e tratamento de esgoto para o consumo e uso de servidores,
colaboradores, doadores, pacientes e demais usuários e funcionamento de equipamentos de laboratórios, bem como lavagem de insumos necessários ao
atendimento e outras necessidades. O fornecimento do serviço assegura o funcionamento dos serviços com eficiência e segurança e consequentemente a
satisfação de doadores, pacientes, colaboradores e usuários. sendo consideradas essenciais, imprescindíveis e de natureza continuada. VALOR GLOBAL: R$
50.123,76 ( cinquenta mil, cento e vinte e três reais, setenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.11.339039000.1
.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74,inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA:
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 04/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 04/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230899
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS
EIRELI. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
20230899– SESA. IV – ITEM(NS): ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS EIRELI: ITEM 3: QUANT.: 23; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000;
VALOR TOTAL: R$ 34.500,00. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 34.500,00. VI – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO:
06/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240069
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACOES EIRELI, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro
de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240069– SESA. IV – ITEM(NS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTA-
COES EIRELI: ITEM 1: QUANT.: 6.736.884; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1250; VALOR TOTAL: R$ 842.110,50 EMMARKA DISTRIBUIDORADE
MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 8.626.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1188; VALOR TOTAL: R$ 1.024.875,72. BELIEVE FARMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: QUANT.: 11.720.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0295; VALOR
TOTAL: R$ 345.763,60. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 4: QUANT.: 15.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5900; VALOR TOTAL: R$ 9.145,00.
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: QUANT.: 44.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3135; VALOR TOTAL:
R$ 13.794,00. ITEM 7: QUANT.: 48.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3135; VALOR TOTAL: R$ 15.116,97. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 8: QUANT.: 165.300 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1050; VALOR TOTAL: R$ 17.356,50. V – VALOR
TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.268.162,29. VI – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 06/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240144
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPI-
TALARES LTDA e EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de
Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240144– SESA. IV – ITEM(NS): MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM
1: QUANT.: 3.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,3000; VALOR TOTAL: R$ 38.522,00. EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA:
ITEM 2: QUANT.: 15.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,4756; VALOR TOTAL: R$ 159.229,12. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA:
R$ 197.751,12. VI – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 06/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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