DOE 17/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº111  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240219
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo 
de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos 
estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240219– SESA. IV – ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9800; VALOR TOTAL: R$ 6.237,00. ITEM 3: QUANT.:900; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,8100; VALOR TOTAL: R$ 1.629,00. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.: 
ITEM 7: QUANT.: 1.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1000; VALOR TOTAL: R$ 6.885,00. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 
14.751,00. VI – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 06/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.035388/2024-01
EXTRATO 11º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº120/2018
I - ESPÉCIE: DOC:Nº 98/2024 - 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2018,que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 120/2018, que 
tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico-hospitalares, para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, 
do Município de Itapiúna/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de julho de 2024 e findando em 27 
de janeiro de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 
03/06/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Francisco Dario de Oliveira Coelho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.029954/2024-38
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº83/2022
I - ESPÉCIE: Doc nº Nº 86/2024 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 83/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 83/2022, que tem 
como objeto repasse de recursos financeiros para apoio de ações na área da saúde do Município de Russas/CE. O presente instrumento será prorrogado por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 22 de junho de 2024 e findando em 19 de dezembro de 2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 04/06/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Sávio Gurgel Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.041163/2023-03
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº06/2024
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. OBJETO: O repasse de 
recursos para Aquisição de veículos para o município de Granja/CE – MAPP nº 5051 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei 
de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual 
Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: 
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 385.000,00 VALOR: O valor global deste 
Termo é da ordem de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) oriundos da Contrapartida do Município e 
R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.05.444042.1.500.91
00000.0, 24200254.10.302.171.10899.05.444042.2.500.9100000.0 e 24200254.10.302.171.10899.05.444042.2.500.9100000.2 DATA DA ASSINATURA: 
29/04/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coelho Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.020972/2024-54
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº30/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE CAMOCIM/
CE. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para a CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NOS BAIRROS BOA 
ESPERANÇA, NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA E NA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ, localizadas no Município de Camocim/CE, conforme 
Projetos Básicos/Executivos e Plano de Trabalho (Projeto MAPP 5220). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar 
Estadual nº 119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual nº 178/18, no Decreto nº 32.811/18, alterado pelo 
Decreto nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura 
VALOR GLOBAL: R$ 2.680.427,41 VALOR: R$ 2.680.427,41 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e um 
centavos), sendo R$ 134.021,37 (cento e trinta e quatro mil e vinte e um reais e trinta e sete centavos), correspondente à contrapartida financeira Municipal, 
e R$ 2.546.406,04 (dois milhões,quinhentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e seis reais e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254
.10.301.171.10898.05.444042.1.5009100000.0; 24200254.10.301.171.10898.05.444042.2.5009100000.0; 24200254.10.301.171.10898.05.444042.2.50091
00000.2. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Elizabete Magalhães
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.030245/2024-03
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº33/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 106.023,43; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para a realização 
de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Ipaporanga/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição (Projeto MAPP 5168). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, 
na Lei Complementar Estadual nº 119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual nº 178/18, no Decreto nº 
32.811/18, alterado pelo Decreto nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura VALOR GLOBAL: e R$ 106.023,43 VALOR: R$ 106.023,43 (cento e seis mil e vinte e três reais e quarenta e três centavos), sendo 
R$ 6.023,43 (seis mil e vinte e três reais e quarenta e três centavos), oriundos da Contrapartida do Município, e R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos 
do Tesouro Estadual DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.12.334041.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.12.334041.2
.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.12.334041.2.5009100000.2. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Antônio Amaro Pereira Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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