DOE 17/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº111  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT. 
(R$)
ADICIONAL 
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70011115 - 
MARIOEDSON 
FÉLIX CORREIA
ENG. 
ELETRICISTA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO 
DE CONVÊNIO - 
PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA 
NO MUNICÍPIO DE 
BREJO SANTO – CE..
CRATO
BREJO 
SANTO
19/06/2024 19/06/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70011115 - 
MARIOEDSON 
FÉLIX CORREIA
ENG. 
ELETRICISTA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO 
DE CONVÊNIO - 
CONSTRUÇÃO E 
REFORMA DE PRAÇAS NO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ.
CRATO
ASSARÉ
20/06/2024 20/06/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70011115 - 
MARIOEDSON 
FÉLIX CORREIA
ENG. 
ELETRICISTA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO 
DE CONVÊNIO - 
CONSTRUÇÃO DE 
PASSAGENS MOLHADAS 
- NO MUNICIPIO DE 
MILAGRES -CE.
CRATO
MILAGRES
24/06/2024 24/06/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70011115 - 
MARIOEDSON 
FÉLIX CORREIA
ENG. 
ELETRICISTA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO 
DE CONVÊNIO: 
PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NA 
VILA ESCONDIDO, NO 
MUNICÍPIO DE POTENGI.
CRATO
POTENGI
26/06/2024 26/06/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
TOTAL(R$): 2.040,59
Fortaleza, 12 de junho de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0310/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 28/05/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 1175/2022, publicado no DOE-CE de 04/11/2022, pg 37, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00602022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
30001796
50399-D
FISCAL
Engº MONICA HOLANDA FREITAS
70014718
8534-D-CE
SUPLENTE
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
SUPLENTE
Engº PAULO ROBERTO REIS LOIOLA
01008315
5863-D
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/
CE Município: CANINDÉ Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 00602022 celebrado com a empresa DINAMICA 
EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 maio 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº384/2022
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2022/SOP NUP nº. 43022.004877/2024-18., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA LTDA,. II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860- 901, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na 
Rua Das Oitocicas, nº 413, bairro Jerônimo de Medeiros Prazo, CEP. 62.044-400, Sobral/CE . IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, 
com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº 094.361.964-58, todos já devidamente 
qualificados no contrato original e demais aditivos, celebram o presente Aditivo nos seguintes termos. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo 
aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º e §2º, II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no 
Contrato primitivo nº 384/2022 e seus aditivos, de acordo com Processo nº 43022.004877/2024-18, parte integrante do referido Termo. VII – FORO: Forta-
leza – Ce; VIII – OBJETO:O presente ADITIVO necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 946.786,24 (novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta 
e seis reais e vinte e quatro centavos), que corresponde ao percentual de 49,31% do valor total inicialmente contratado, se enquadrando na exceção prevista 
no inciso II do §2º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira negativa, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as 
Planilhas dos serviços anexadas, tudo constante do processo administrativo nº 43022.004877/2024-18 IX VALOR GLOBAL:R$ - 946.786,24 (novecentos 
e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos. X DA VIGÊNCIA . 23/10/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Cláusulas XII DATA: 06/06/2024 XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/
CE) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (CETUS CONSTRUTORA EIRELI- Procurador).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº247/2023
NUP: 43022.004673/2024-79
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 247/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 
200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 
60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, 
neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 
nº 20075155243 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 057.674.223-62 ; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, 
Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no 
disposto no processo administrativo n.º 43022.004673/2024-79, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo 
nº 247/2023, seu aditivo, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente