DOE 17/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº111 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 43.565,18 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS:
HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATANTE João Vianei Pereira CONTRATADO e Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057570/2024-80/IG:1320575
CONTRATANTE: A EEEP Júlia Giffoni, situada(o) na Rua Coronel Matos Dourados, 1349 – Pici, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: ROZELIO L COMERCIAL E
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°51.649.750/0001- 20, com sede à Rua Senador Pompeu n° 834, sala 415, Bairro: Centro, Município
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Laura Raquel de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de
Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2024, Termo de Participação nº 008/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2024 e Termo de Participação
nº 008/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e
cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 22.317,70 (vinte e
dois mil, trezentos e dezessete reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 28078. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes
CONTRATANTE Laura Raquel de Oliveira CONTRATADO e Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1053471/202429 - IG - 1320998
CONTRATANTE: A ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE, situada(o) na RUA JATOBÁ, S/N, ( RESERVA INDIGENA
TABA DOS ANACE ), ALTODOGARROTE - CAUCAIA/CE, CEP.: 61.636-425, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0143-47, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ALEXANDRINA PAULINO DOS SANTOS GOMES CONTRATADA: FRANCISCO MOREIRA
DESOUSA. OBJETO: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos da Cotação Eletrônica nº2024/06949, Termo de Participação nº 20240006,
o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06949 e Termo de Participação
nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado APARTIR DA SUA
ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( TREZENTOS ) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 16.315,03 ( DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E QUINZEREAIS E TRÊS CENTAVOS ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio
de 2024 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRINA PAULINO DOS SANTOS GOMES - CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA DESOUSA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHA 01 - IVONE SILVA DE ALMEIDA - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCO ALEXSANDRO DOS SANTOS GASPAR - Fortaleza,
10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054342/2024 58 IG 1320684
CONTRATANTE: EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA - CREDE 17 - Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ sob nº
07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: MARIA
DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.881.607/0001-68, representado neste ato pela MARIA DO REINO FELIX
MACEDO DE MORAIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes, Aves e Peixes, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07157 e Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07157 e Termo de Participação nº 20240013, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual
é de 360 (trezentos e sessenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
32.100,00 (trinta dois mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TEREZA IVONE LOBO
PINHEIRO GURGEL CONTRATADA - MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - JAKELINE GONCALVES DE
OLIVEIRA 2 - SARAH DENISE ALVES DE MOURA, Fortaleza 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 081/2024/NUP 22001.047397/2024-10/IG 13161390
PROCESSO Nº: 22001.047397/2024-10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2024 OBJETO: Prestação de serviço de alimentação para o fornecimento de
refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Mário Alencar (Fortaleza) – Grupo 1, e alunos que estejam em intercâmbio nas
ações pedagógicas , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: Justificativa: a presente Dispensa
de Licitação, em favor da empresa COZINHA LUCENA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 07.135.481/0001-91, sediada na Rua RAUL
NOGUEIRA , Nº 365, Bairro: Barrocao, Itaitinga – CE, CEP: 61.880-000; objetivando à contratação de empresa para execução de Serviço de alimentação
para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Mário Alencar (Fortaleza) – Grupo 1, e alunos que
estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, a contar da assinatura do contrato. Justifica-se em razão da essencialidade dos serviços a serem prestados
em caráter emergencial e impossibilidade de interrupção dos serviços, enquanto não se conclui o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
NUP n.º 22001.043010/2024-48 para tal objeto e conforme justificativa da emergência, página.63-65. Quanto à escolha do fornecedor, esta ocorreu conforme
justificativa da área demandante anexada aos autos a página. 190, tendo em vista a comprovação da experiência da empresa e a sua capacidade técnica para o
desempenho dos serviços a serem contratados, demonstrando, ainda, ser a empresa em epígrafe a que ofertou a melhor proposta dentre as coletadas. Quanto
ao preço, este é considerado pela área demandante conforme as páginas. 188 – 189 dos autos como vantajoso, tomando por base a coleta de preços realizada
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