DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:D73F5B2E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 714/2024 / ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 714/2024 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 
2024. 
  
NOMEAR, a ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIA DA CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ARYTHUZA ALBUQUERQUE DE 
MACEDO, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG 
nº 3084714-96, inscrita no CPF sob o nº 894.016.033-91, para o cargo 
em comissão, SECRETÁRIA DA CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de 
Abril de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:FFC9C3F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.06.10.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
LOGÍSTICA, 
PRODUÇÃO, 
ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA 
PREFEITURA COM VOCÊ, DE INTERESSE DO GABINETE 
DO 
PREFEITO, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, de interesse do GABINETE DO PREFEITO, no 
Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. 
Favorecida: X7E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 22.594.152/0001-00, no valor de R$ 58.630,00 
(CINQUENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS). 
Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da 
Lei N.º 14.133/21 –  
  
ACOPIARA/CE, 17 de Junho de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:B611EBC9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DO PROCESSO 
ADMINSITRATIVO Nº 2024.05.21.02. Objeto: para ADESÃO A 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 
KITS ESCOLARES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, DA ATA 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
AQUIRAZ, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
13.023/2023 PERP, no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Art. 15, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93 concomitante com o Art. 22, do Decreto 
Federal nº 7892 de 23 de janeiro de 2013. Declaração em 14 de junho 
de 2024, por Jaline Pereira de Souza Siqueira. Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação. Autorização de Contratação e Ratificação 
em 
14 
de 
junho 
de 
2024. 
CONTRATADA: 
KBM 
REPRESENTAÇÕES 
E 
COMÉRCIO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
EIRELI 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº 
38.263.979/0001-63. Valor total de R$ 1.081,223, 16 (Um milhão e 
oitenta e um mil duzentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). 
Vigência de 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua 
assinatura.  
  
ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR 
Secretário da Educação.  
  
Acopiara/CE; 14 de junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:950A88D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO. 
CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇO. 
PROCESSO 
Nº 
2024.05.21.02. 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.14.01. Objeto: ADESÃO A ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS 
ESCOLARES 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, DA ATA 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
AQUIRAZ, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
13.023/2023 PERP, de interesse da Secretaria da Educação no 
município de Acopiara/CE. Vigência: 31 de dezembro de 2024. 
Fundamento Legal: Art. 15, Inciso II da Lei nº 8.666/93, concomitante 
com o Art. 22, do Decreto Federal nº 7892 de 23 de janeiro de 
2013.CONTRATANTE: Secretaria da Educação do município de 
Acopiara/CE. CONTRATADA: KBM REPRESENTAÇÕES E 
COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI inscrita 
no CNPJ sob nº 38.263.979/0001-63. Valor total de R$ 1.081,223, 16 
(Um milhão e oitenta e um mil duzentos e vinte e três reais e 
dezesseis centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024 a partir da 
data de sua assinatura. Signatário pela contratante Almir Severino 
Isidorio Junior Secretária da Educação. Signatário pela Contratada: 
Antônio Kleiber Barreto Militão. 
  
Acopiara/CE; 14 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:F7AFB5EC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 013 /2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024. 
 
DECRETO Nº 013 /2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.