DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
R$ 1.570.041,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETENTA 
MIL E QUARENTA E UM REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ATÉ 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 
DE JUNHO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D5CF4471 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.03/2024-INF 
 
O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato 
nº 03.03/2024-INF, proveniente da Licitação na modalidade 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.03/2024-INF, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS 
NO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, CONFORME CONVÊNIO 
Nº 019/CIDADES/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Araripe -Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Araripe/CE. 
CONTRATADA: SUN LIGHT BRASIL LTDA, DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de junho de 2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 04 (quatro) meses, VALOR 
TOTAL: R$ 301.860,32 (trezentos e um mil, oitocentos e sessenta 
reais, e trinta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de Despesas, ASSINA 
PELA CONTRATADA: José Antônio Nunes Junior.  
  
Araripe/CE, 12 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:1CDC91DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-
PE/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba através 
das Secretarias de Educação Básica e Saúde, por meio da Agente de 
Contratação torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010/2024-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM 
O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
MATERIAIS 
E 
PEÇAS 
DE 
REPOSIÇÃO, 
QUANDO 
NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE 
A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA 
(SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE 
CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), 
TABELAS 
SINTÉTICAS 
COM 
DESONERAÇÃO, 
ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO 
VÍRGULA 
NOVENTA 
E 
DOIS 
POR 
CENTO), 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES 
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. O Edital poderá ser obtido no site 
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento 
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 
18/06/2024 até o dia 28/06/2024 às 10h00min. Abertura das 
Propostas: 28/06/2024 às 10:30min (horário de Brasília). 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –  
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, Em 17 de Junho 
de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4363E85C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.11.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.11.01 
contrATO Nº 2024.06.11.01 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.018-SAS  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA 
FÍSICA, O SR. MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE 
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA 
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS 
REAIS), sendo o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais). 
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, 
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. 
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Junho de 2024. 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de dezembro de 2024 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
CONTRATADA: 
MARIA 
GEDINEUBA LIMA PEREIRA - CPF Nº 902.335.733-72.  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D2657926 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.11.02 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.11.02 
contrATO Nº 2024.06.11.02 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.017-SAS  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA 
FÍSICA, O SR. MANOEL VENANCIO BARROSO  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE 
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA 
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), 
sendo o valor mensal de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). 
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, 
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. 
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Junho de 2024. 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de dezembro de 2024 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
CONTRATADA: 
MANOEL 
VENANCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87.  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3066CAEF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ