DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Contratual:até 31 de dezembro de 2024.Signatários:José Flávio 
Onofre Paiva e Alisson Kilmer Duarte Mendes.Data:05 de junho de 
2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A106E163 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.09.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.03.09.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
e 
a 
empresaASP 
AUTOMAÇÃO 
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA.Objeto:Trata-se 
de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é 
aContratação de empresa para locação de Software para uso na área 
de recursos humanos (folha de pagamento), com portal do servidor e 
transparência e licença de uso na área de protocolo (WEB), destinado 
ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
18 de Abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva eLuciano 
Peixoto Guedes,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 12 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C26CD47C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.09.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.03.09.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Trabalho 
e 
Ação 
Social 
e 
a 
empresaASP 
AUTOMAÇÃO 
SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMATICA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa para locação 
de Software para uso na área de recursos humanos (folha de 
pagamento), com portal do servidor e transparência e licença de uso 
na área de protocolo (WEB), destinado ao atendimento das 
necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do 
Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
18 de Abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves eLuciano 
Peixoto Guedes,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 12 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1BF1E80A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2404.15-01-SEINFRA-CE, 
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM 
LOCALIZAÇÃO NO SÍTIO TIMBAÚBA, ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, CONF. CONTRATO DE REPASSE 
Nº 943250/2023/MIDR/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
APRESENTADAS NO EDITAL CONVOCATÓRIO. LICITANTE 
VENCEDOR: A EMPRESA: V.A. PEREIRA DE FREITAS 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
Nº. 
32.847.526/0001-06, 
TOTALIZANDO SUA PROPOSTA NO VALOR GLOBAL DE R$ 
183.499,99 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS 
E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE 
CENTAVOS), 
DE 
CONFORMIDADE 
COM 
O 
MAPA 
COMPARATIVO DE PREÇOS ACOSTADO AOS AUTOS. 
HOMOLOGO E ADJUDICO A PRESENTE LICITAÇÃO NA 
FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021– RONALDO 
TAVARES DE LUCENA - ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
DATA 
DA 
HOMOLOGAÇÃO: 17 DE MAIO DE 2024.  
 
Publicado por: 
João Pereira Lacerda 
Código Identificador:332E1FF5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE 
Objeto: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍEDO COM REJUNTAMENTO, LOCALIZADA EM 
DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, 
CONF. 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº 
943568/MCIDADES/CAIXA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
APRESENTADAS NO EDITAL CONVOCATÓRIO. LICITANTE 
VENCEDOR A EMPRESA: LOCAX LOCACOES E SERVICOS 
EIRELI, 
INSCRITO(A) 
NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº 
26.669.235/0001-64, 
TOTALIZANDO 
SUA 
PROPOSTA 
NO 
VALOR GLOBAL DE R$ 2.871.644,60 (DOIS MILHÕES E 
OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL E SEISCENTOS E 
QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), 
DE CONFORMIDADE COM O MAPA COMPARATIVO DE 
PREÇOS ACOSTADO AOS AUTOS. HOMOLOGO E ADJUDICO 
A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021– 
RONALDO 
TAVARES 
DE 
LUCENA 
- 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25 DE MAIO 
DE 2024.  
Publicado por: 
João Pereira Lacerda 
Código Identificador:87DC6CDE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2023.11.30.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N° 06.003/2023-TP